17/03/2008 - Suelene Gusmão
- No dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial
da Água. No Brasil, a Semana da Água
2008 será lembrada com inúmeros eventos
que ocorrem entre os dias 18 e 28 deste mês.
O secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, Luciano
Zica, abre a semana participando nesta terça-feira
(18) às 14h, no Plenário do Senado
Federal, da Sessão Solene em comemoração
ao Dia Mundial da Água. No Dia 24, a comemoração
será realizada na Câmara dos Deputados.
Aos senadores, o secretário Luciano Zica
vai falar sobre o detalhamento do Plano Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH) e também
discorrer sobre o aniversário de 10 anos
da Legislação da Água e sobre
a Revitalização do Rio São
Francisco.
Dando continuidade à programação,
servidores e funcionários da SHRU vão
participar, no dia 24, de seminário interno
para tratar dos temas "O PNRH e seus programas"
e "Como potencializar o CNRH". O primeiro
vai avaliar as potencialidades e fragilidades da
implementação dos programas e subprogramas
do PNRH, com objetivo de fortalecer a estratégia
de implementação dos mesmos. O segundo
tem por objetivo contribuir com o planejamento estratégico
do CNRH nos seus 10 anos de instalação,
a fim de fortalecer a sua atuação.
Entre os dias 24 e 28 deste mês
estará acontecendo no hall de entrada da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SRHU) uma mostra sobre a Temática
da Água. A exposição exibirá
fotos, poesias e desenhos relativos aos recursos
hídricos, feitos por servidores e funcionários
da SHRU. Também estará em exposição
a maquete Aqüífero Guarani e a mostra
do fotógrafo Seiten Miyake "A Beleza
da Água: em busca da preservação
do meio ambiente".
No dia 25, às 9h30, no
auditório do MMA, vai acontecer o debate
"O planejamento de recursos hídricos
e a Política Nacional de Mudanças
do Clima: desafios e interfaces". No Dia 26,
às 10h, está marcado o Seminário
"Programando o Futuro das Águas do Brasil",
quando será debatido o PNRH e seus programas
estruturantes para o futuro das águas do
Brasil. Na mesma data, horário e local está
marcado um ato simbólico com um brinde das
águas com moringas de cerâmicas artesanais,
envolvendo ao menos um deputado de cada uma das
12 Regiões Hidrográficas Brasileiras.
Às 10h, também na Câmara dos
Deputados, haverá um café da manhã
na Frente Parlamentar Ambientalista.
No dia 27, durante a XIX Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH) haverá o lançamento
das atividades comemorativas aos 10 anos de sua
instalação com resgate da memória
do CNRH, por meio de fotos e reportagens, sessão
de artigos sobre os 10 anos do CNRH e concurso para
escolha de sua logomarca. Na mesma data, vai acontecer
o lançamento dos resultados do I Seminário
de Recursos Hídricos no Ambiente Urbano e
o lançamento da quinta edição
do Conjunto de Normas Legais, além da inauguração
do auditório do Conselho.
A Semana da Água 2008 será
encerrada no dia 28 deste mês com um evento
comemorativo em Manaus (AM).
+ Mais
Dia da Água ganha sessão
no Senado Federal
18/03/2008 - Suelene Gusmão
- O secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Luciano Zica, disse hoje (18), no Senado Federal,
que o Brasil enfrenta atualmente um grande desafio
que é o de garantir a universalização
na distribuição da água em
quantidade e qualidade. Zica afirmou que na gestão
da ministra Marina Silva, esta situação
vem sendo enfrentada com a gestão dos recursos
hídricos e outros programas e subprogramas
que vem sendo implementados dentro do Plano Nacional
de Recursos Hídricos. "Temos também
o Programa de Combate à Desertificação
e ainda o Programa Água Doce", disse
o secretário.
Zica participou como convidado
da Sessão Solene dedicada às comemorações
do Dia Mundial da Água, instituído
pela ONU, no dia 22 de março, e do lançamento
da Campanha "SOS H2O". Além do
Secretário de Recursos Hídricos, participaram
da solenidade como convidados o diretor-presidente
da Agência Nacional de Água (ANA),
José Machado, e o representante da FAO, no
Brasil, José Tubino. O requerimento para
a instalação da Sessão Solene
foi de autoria do senador Osmar Dias (PSDB/PR).
O evento realizado no Senado Federal também
abre, no Brasil, as comemorações relativas
à Semana da Água 2008. No dia 24,
às 14h, será a vez da Câmara
dos Deputados realizar uma Sessão Solene
para comemorar o Dia da Água. Neste mesmo
dia, às 14h30, ocorrerá a abertura
da Mostra sobre a temática da água.
Até o dia 28, no térreo do edifício
Marie Prendi Cruz, na SEP/NORTE 505, serão
exibidos fotos, desenhos e poesias sobre os recursos
hídricos. Haverá também a exposição
da maquete do Aqüífero Guarani e a exposição
do fotógrafo Seiten Miyake com o tema "A
Beleza da Água: em busca da preservação
do meio ambiente".
A Semana da Água 2008 segue
com programação até o dia 28,
quando uma série de eventos que ocorrerão
em Manaus (AM), encerra as comemorações.
Antes, no dia 26 (quarta-feira), a Comissão
de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados,
em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA, promove o seminário
"Programando o Futuro das Águas no Brasil".
Na ocasião haverá o lançamento
dos Cadernos dos Programas e Subprogramas do Plano
Nacional de Recursos Hídricos.
+ Mais
Conferência do Meio Ambiente
de Salvador reúne 600 pessoas
17/03/2008 - Lucia Leão
- O secretário de Recursos Hídricos
e Meio Ambiente Urbano Luciano Zica, representante
da Ministra Marina Silva na solenidade de instalação
da II Conferência Estadual do Meio Ambiente
da Bahia, destacou ontem (16/03), em Salvador, a
importância desta edição para
o processo de institucionalização
do mecanismo de consulta e de participação
social na formulação de políticas
ambientais. A sociedade, defendeu Zica, deve cada
vez mais se apoderar da Conferência, para
que ela se torne uma ferramenta independente de
governos.
"Temos que aproveitar o momento
político, de governantes comprometidos com
a democracia participativa como são o presidente
Lula e o governador Jacques Wagner, para consolidar
a Conferência de forma definitiva como fórum
de debate e acompanhamento de políticas ambientais".
Para Zica, só o comprometimento das organizações
sociais e dos indivíduos, que se traduz nas
Conferências, garante efetividade para qualquer
ação na área ambiental. "Não
há dinheiro que resolva a revitalização
de bacias, a gestão de resíduos sólidos,
a gestão urbana ou a utilização
sustentável das florestas se não houver
participação de todos os segmentos
da sociedade".
Falando para uma platéia
de mais de 600 pessoas - delegados de todas as regiões
do Estado, lideranças sociais e autoridades
ambientais de municipais e dos governo baiano e
federal - reunidas no Centro de Convenções
de Salvador, Zica lembrou que as duas primeiras
Conferências nortearam muitas das ações
do Ministério do Meio Ambiente. Foi, segundo
ele, para responder às demandas apresentadas
que a ministra Marina Silva promoveu, entre outras
iniciativas, a reestruturação no MMA
e propôs novas legislações,
como as Leis das Águas e do Saneamento Ambiental,
já em vigor, além da Projeto de Lei
da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
em tramitação no Congresso. Da mesma
forma espera-se da Conferência deste ano respostas
ao grande desafio de promover a inclusão
social através do desenvolvimento sustentável,
que implicam na mudança de paradigmas e padrões
de comportamento.
Em sua fala o Secretário
também cumprimentou os organizadores da Conferência
Estadual - coordenada pelo Superintendente de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável Eduardo
Mattedi -, por assumirem a condução
do processo com forte apoio popular e efetiva participação
das comunidades tradicionais e dos povos indígenas
do estado nas 16 Conferências Regionais. O
Secretário Estadual do Meio Ambiente Juliano
Matos confirmou esse empoderamento e anunciou que
a Bahia criará, por decreto a ser assinado
pelo governador Jaques Wagner, a Comissão
de Acompanhamento das Resoluções da
Conferência Estadual do Meio Ambiente, integrada
pelos delegados que serão eleitos no final
do evento e por representantes dos 26 -territórios
de identidade -em que foi dividido o estado.
Governador pede à Conferência
alternativas de desenvolvimento sustentável
Democracia e preservação não
convivem com exclusão social. Com este foco
o governador da Bahia Jaques Wagner pediu hoje (17/03)
aos delegados da II Conferência Estadual do
Meio Ambiente que busquem, nos debates do grupos
temáticos e proposições que
serão levadas à Conferência
Nacional em Brasília, alternativas para garantir
o desenvolvimento sustentável e enfrentar
os graves problemas de pobreza e exclusão
social, especialmente na região nordeste.
"A usura seguramente não
preserva; e a miséria também não.
A falta de inclusão social tanto arrisca
a democracia quanto arrisca o meio ambiente.",
afirmou o governador, indicando o caminho que ele
acredita que devam tomar os debates da Conferência.
Jaques Wagner também pediu
serenidade aos participantes da Conferência,
que deve ter em pauta questões "extremamente
polêmicas" sobre as quais os participantes
devem ter formadas convicções, mas
não tratá-las como dogmas, que impedem
o diálogo e o processo de evolução.
"As convicções admitem o debate,
o contraditório, tendo sempre como horizonte
o que todos aqui proclamam querer: o desenvolvimento
sustentável, que pense desenvolvimento econômico,
inclusão social e preservação
ambiental".
Amigo da Amazônia - o governador
Jacques Wagner também assinou, na manhã
de hoje, o Termo de Compromisso de Amigo da Amazônia,
proposto pela ONG Green Peace, para aumentar a fiscalização
nas estradas e nas indústrias moveleiras,
coibindo o transporte e comercialização
de madeira não certificada. O governo do
Estado também se comprometeu a exigir a certificação
de todos os produtos provenientes da floresta amazônica
consumidos pela administração pública.
