Sinop (13/03/2008) - Uma serraria
foi fechada ontem em Sinop, durante a Operação
Arco de Fogo deflagrada pela Polícia Federal,
Ibama e Força Nacional de Segurança
no norte do Mato Grosso. Os fiscais do Ibama apreenderam
e lacraram os maquinários da serraria, que
foi autuada também em R$ 95.227,00 por não
comprovar a origem legal de 345,6 metros cúbicos
de madeira serrada e outros 244 metros cúbicos
de madeira em tora. Toda a madeira foi apreendida.O
coordenador de Operações e Fiscalização
do Ibama, Roberto Cabral, explicou que a manutenção
de estoques de madeira ilegal no pátio configurou
abuso de licença. “Esse ilícito não
pode ser tolerado, por isso a serraria foi embargada.”
De tarde, a equipe de fiscais
do Ibama que participa da Operação
Arco de Fogo no Mato Grosso deslocou-se até
a cidade de Alta Floresta para fazer uma ronda nas
madeireiras da região e apreenderam um caminhão
e dois tratores.
Os agentes foram até a
madeireira do dono do caminhão e fizeram
apreensão de 168 metros cúbicos de
madeiras que estavam em situação irregular.
As multas somam um total de R$ 39.335, a madeireira
também foi autuada em mais R$ 1.500 pelo
desvio de um rio na região. Esta madeireira
não será fechada.
Luis Lopes
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Estados consumidores de madeira
são alvo da Guardiões da Amazônia
Porto Alegre (13/03/2008) - O
Ibama deflagrou hoje a Operação Guardiões
da Amazônia Operando no Destino. São
ações simultâneas de fiscalização
em madeireiras e empresas situadas nos estados consumidores
de madeira: São Paulo, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
A operação é extensão
do trabalho de fiscalização feito
na Amazônia para identificar extração
e transporte ilegais. Com a Guardiões da
Amazônia Operando no Destino, o objetivo é
atingir a cadeia de comercialização
e industrialização da madeira.
No Rio Grande do Sul, a fiscalização
está atuando em várias cidades para
verificar a comercialização irregular
de madeira amazônica. No Estado, a operação
será realizada de forma conjunta pelas equipes
de fiscalização da Superintendência
do Ibama/RS e pelos escritórios de, Caxias
do Sul, Santa Maria, Bagé, Rio Grande e Passo
Fundo.
Segundo o responsável pela
Divisão de Fiscalização do
Ibama/RS, analista ambiental Fernando Falcão,
“embora as pessoas tenham a tendência de associar
a questão do desmatamento apenas à
região amazônica, ações
de fiscalização nos mercados consumidores
são importantes para coibir a demanda destas
espécies ameaçadas”, explica.
Além de o Rio Grande do
Sul ser um centro consumidor, é também
pólo exportador de madeiras tropicais através
de seus vários portos aduaneiros (Rio Grande,
Triunfo, Chuí, Jaguarão, Aceguá,
Santana do Livramento, Quaraí, Uruguaiana
e São Borja são os mais utilizados).
Segundo Falcão, “é
necessário prestar atenção
em quem compra esses produtos. Além disso,
ações de fiscalização
nos mercados consumidores são menos dispendiosas
e mais fáceis de serem efetivadas”, analisa.
De setembro de 2006 quando começou
a operar no país o Sistema Documento de Origem
Florestal (DOF) até início de 2008,
identificou-se uma grande demanda por madeira amazônica
(e de espécies de corte e comercialização
proibidas ou ameaçadas de extinção)
em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Nesse período, segundo
dados levantados por analistas ambientais do Ibama/RS,
foram apreendidos 2.367,282 m³ de madeira,
sendo que deste total cerca de 800 m³ são
de castanheira e 40m³ de mogno. Segundo o analista
ambiental da Divisão Técnica do Ibama/RS,
Carlos Henrique Jung Dias, embora nessas apreensões
existam madeiras de estoques antigos, a maior parte
do produto é de madeira serrada entre 2005
e 2006.
Maria Helena Annes
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Novos resultados parciais da Operação
Guardiões da Amazônia, Operando no
Destino do Ibama no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (13/03/2008) - Até
o momento foram fiscalizadas 10 cidades. Quatro
empresas foram embargadas, duas em Bom Princípio,
uma em Bagé e uma em Pelotas. E ainda quatro
empresas foram notificadas, sendo três em
Santa Maria e uma em Passo Fundo. No total 744m³
de madeira tropicais foram apreendidas, o que significa
cerca de 20 caminhões.
Região Metropolitana de
Porto Alegre
Uma das equipes de fiscais da
Superintendência do Ibama/RS permanece na
cidade de Bom Princípio, onde foram constatadas
várias irregularidades.. A equipe embargou
o pátio de uma empresa (pela manhã)
com cerca de 50m³ de madeira. “Está
tudo irregular”, disse o analista ambiental Carlos
Henrique Jung Dias. À tarde, eles embargaram
outra empresa com 44m³ de madeira, também
por problemas na documentação. Agora
eles estão fiscalizando uma terceira empresa
(de esquadrias) na mesma cidade. A equipe prossegue
no local.
Outra equipe da Supes/RS esteve,
pela manhã, fiscalizando madeireiras no município
de Nova Santa Rita, onde não houve registro
de irregularidades. A fiscalização
prosseguiu nesta tarde na cidade de Gravataí,
ainda sem resultados.
Santa Maria
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Operação Guardiões
da Amazônia fecha serraria em Goiás
(Goiânia (13/08/08) - Uma
serraria fechada e apreensão de 197 metros
cúbicos de castanheira (Bertholletia excelsa),
cujo corte é proibido pela legislação
ambiental, em Goiânia e Aparecida de Goiás.
Esse foi o saldo parcial em Goiás da Operação
Guardiões da Amazônia, com foco nos
estados consumidores de madeira.Fiscais do Ibama
em Goiás vistoriaram cinco madeireiras. Em
três empresas foram encontrados 197 metros
cúbicos de castanheira. Uma serraria foi
fechada por não possuir nenhuma documentação
legal. A ação faz parte da campanha
nacional do Ibama de combate ao desmatamento na
Amazônia e o comércio de madeiras de
origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás,
Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São
Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota
de escoamento e centros consumidores de madeira
ilegal.
Em Goiás, o Ibama tem como
parceiros na operação a Agência
Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o Batalhão
de Polícia Ambiental da Polícia Militar
(BPA/PMGO), a Delegacia Especializada em Crimes
Ambientais da Polícia Civil (DEMA/GO), a
Polícia Rodoviária Federal (PRF) e
a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/GO). Segundo
o Superintendente do Ibama em Goiás, Ary
Soares dos Santos, “são alvos prioritários
dos fiscais sete empresas que apresentam histórico
de autuação por ter em depósito
madeira ilegal”. Em 2007, foram encontrados mais
de mil metros cúbicos da espécie nessas
madeireiras. Santos assegura que “todas as madeireiras
e lojas de material de construção
da capital, cadastradas ou não no sistema
do Ibama, serão fiscalizadas”.
Outras equipes realizam vistorias
no interior do estado. Serrarias e carvoeiras de
Anápolis, Inhumas e de outros municípios
também estão na mira da fiscalização
do instituto. A ação objetiva combater
o transporte, compra, venda e armazenagem irregulares
de produtos e subprodutos florestais provenientes
da Amazônia Legal e do Cerrado, além
de coibir os demais crimes ambientais. Com a participação
da PRF, serão montadas barreiras fixas e
móveis em pontos estratégicos, visando
estancar as rotas do tráfico de madeira.
Antes de ir a campo, com o apoio
da Agência Municipal de Meio Ambiente, os
fiscais fizeram levantamento da situação
de cada uma das empresas. Foram verificados dados
do Sistema de Origem Florestal (DOF) e do Cadastro
Técnico Florestal (CTF). Empresas onde forem
constatadas irregularidades serão autuadas,
lacradas e bloqueadas no DOF. Os proprietários
serão responsabilizados e encaminhados à
Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia
Civil (DEMA) para lavratura de Termo Circunstanciado
de Ocorrência. Toda madeira sem comprovação
de origem será apreendida e transportada
para local determinado pela coordenação
da equipe do Ibama, até posterior doação
para obras públicas ou de interesse social.
Os instrumentos utilizados nas infrações
serão apreendidos e encaminhados para a Superintendência
do Ibama em Goiás para os procedimentos legais
de destinação.
A operação em Goiás
é conduzida pela Divisão de Gestão
e Proteção Ambiental da Superintendência
do Ibama. A campanha Guardiões da Amazônia,
que além da fiscalização inclui
iniciativas de educação ambiental
junto à sociedade, foi idealizada pela Diretoria
de Proteção Ambiental do Ibama. “Queremos
trabalhar em conjunto com a sociedade para conter
o desmatamento da Amazônia”, afirma o diretor
de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio
Montiel.
As ações de fiscalização
integram o contexto das medidas contra a volta do
desmatamento anunciado pelo governo: cadastramento
de imóvel rurais nos municípios que
mais desmatam, embargo das áreas desmatadas,
suspensão de crédito para os proprietários
com pendências ambientais e outras. A estratégia
do Ibama é realizar neste primeiro semestre
210 operações especiais de fiscalização
integrada em todo o país. A ordem é
frear a volta do desmatamento alto na Amazônia.
O foco: os 36 municípios nos estados do Mato
Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis
por 50 % do desmatamento na região, além
de outras áreas consideradas prioritárias
como centros consumidores, rotas de tráfico
de flora, planos de manejo, pólos madeireiros
e siderúrgicos e portos.
Kézia Macedo - Ascom Ibama e Mirza Nóbrega
- Ascom Ibama/GO
