Brasília (27/03/08) – Fiscais
do Ibama que atuam na barreira do posto em Vilhena,
estado de Rondônia, contam com uma poderosa
ferramenta no combate ao desmatamento da Amazônia.
Eles estão sendo treinados na identificação
das essências florestais madeiráveis
por meio da anatomia da madeira. A capacitação
facilita a detecção de tentativas
de fraude no transporte da madeira vinda do interior
do estado, Oeste do MT, Sul do AM e do AC que converge
para a BR 364 e passa obrigatoriamente no posto
do Ibama em Vilhena.
Segundo o chefe do setor de fiscalização
da Gerência Executiva de Ji-Paraná
e instrutor do Curso de Introdução
a Identificação Anatômica de
Madeiras, Felipe Guimarães, os resultados
da aplicação dos conhecimentos adquiridos
já são evidentes. “Infratores tentam
vender gato por lebre - mogno por cedro, tamarindo
por jatobá, mandiocão por angelim,
entre outros. Na barreira em Vilhena, recentemente,
apreenderam castanheira que estava sendo transportada
como jequitibá”, revela Felipe.
Para a Analista Ambiental Simone
Ribeiro, do Escritório do Ibama em Pimenta
Bueno, que participou da primeira turma formada
no estado, a identificação correta
das essências possibilita oferecer um trabalho
de qualidade nas ações fiscalizatórias.
“Depois do curso, as diferenças entre as
essências autorizadas e as transportadas ficam
evidentes. Os laudos técnicos não
deixam dúvidas quanto à natureza do
ilícito, facilitando o trabalho de todos,
inclusive da Justiça”, avalia Simone.
Uma turma de 18 servidores, a
maioria Analistas Ambientais do Ibama e do ICMBio,
receberam o treinamento promovido pela Gerência
de Ji-Paraná, Leste do estado de Rondônia,
de 13 a 17 deste mês, no auditório
da sede da Reserva Biológica do Jaru, num
total de 40 horas. Os servidores são lotados
na Gerência Ji-Paraná, Superintendência
de Rondônia, em Porto Velho, e nos Escritórios
de Ariquemes, Costa Marques, Pimenta Bueno, e na
Rebio Jaru. A proposta é realizar mais uma
edição do curso nos próximos
meses para capacitar mais 20 servidores da região.
Felipe Guimarães está preparando um
novo curso para fiscais de Santa Catarina, um dos
pólos consumidores da madeira amazônica.
Multiplicadores – O instrutor
da turma de Ji-Paraná, Felipe Guimarães,
recebeu um treinamento de 140 horas do Laboratório
de Produtos Florestais (LPF), na época pertencente
ao Ibama e agora do Serviço Florestal Brasileiro,
em 2006-2007, junto com 23 Analistas ambientais
de todo o país. De Rondônia, foram
quatro. Durante o curso, cada participante montou
um mostruário padrão de espécies
florestais típicas da região onde
atua. Esses multiplicadores agora já estão
ministrando aulas com o acompanhamento do LPF. O
laboratório auxiliou na produção
das amostras, material didático e equipamentos.
Cada participante recebeu um kit com amostras de
madeira de 42 espécies. A coordenadora do
setor de anatomia de madeira do LPF, Vera Coradin,
explica que, para um melhor aproveitamento do curso
de 40 horas, a prática deve ser contínua
sob a supervisão do instrutor”.
Kézia Macedo
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Técnicos do Ibama/MA participam
de reunião sobre água de lastro e
poluição marinha
Preocupados com os potenciais
riscos de contaminação causada pela
água de lastro ou outros resíduos
despejados pelos navios ancorados na Baía
de São Marcos que aportam diariamente no
complexo portuário do Itaqui, membros de
diversas instituições se reuniram
na quarta-feira (19/3), no Núcleo de Educação
Ambiental do Parque do Bom Menino, para debater
sobre essa problemática. Entre os presentes
estavam representantes da Superintendência
do Ibama no Maranhão, Instituto Chico Mendes,
Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, Capitania dos Portos,
Marinha, Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca), sindicatos de pescadores, Assembléia
Legislativa e Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), por meio do Departamento de Oceanografia
e Limnologia, Laboratório de Hidrobiologia,
além do Mestrado em Saúde e Ambiente.
Na reunião o presidente do Tribunal Arbitral
do Maranhão (Tama), Francisco Tarcisio Linhares,
e o presidente da Companhia de Arbitração
Marítima, José Rui Luís Florêncio
Reis, fizeram uma apresentação com
um histórico da poluição marinha
e das convenções internacionais de
controle, além de elencar os principais agentes
de contaminação (óleo e outras
substâncias químicas, esgotos, gases,
etc.) e os riscos ligados aos microrganismos que
podem estar presentes na água de lastro.
Essa água é utilizada em navios de
carga como contrapeso para que as embarcações
mantenham a estabilidade, a integridade estrutural
e a capacidade de manobra, pode ser transportada
de um país ou até de um continente
ao outro, e potencialmente disseminar espécies
prejudiciais à saúde humana e ao equilíbrio
ecológico marinho.
O grupo de técnicos e pesquisadores
que estiveram no Parque do Bom Menino concordou
sobre a necessidade de promover mais estudos e pesquisas
sobre os organismos vivos que possam causar contaminação
nas águas de lastro dos navios, além
de planejar novas medidas de fiscalização,
considerando que grandes portos como o de São
Luís, o de Santos (SP) e o de Vitória
(ES) têm um significativo volume de exportações
e por seu movimento maior o risco de poluição
aumenta.
A Marinha relatou que já
coordena a fiscalização da água
de lastro em parceria com a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, cobrindo a
maioria dos cerca de 1.300 navios por ano que aportam
no Porto do Itaqui. Quando abordados, são
coletadas amostras e os comandantes dessas embarcações
têm de apresentar relatórios e um plano
de gerenciamento da água de lastro, documentação
obtida junto à sociedade certificadora e
à autoridade marítima de seus respectivos
países e reconhecida por acordos internacionais,
caso contrário o navio é impedido
de aportar e pode ser mandado de volta, mesmo tendo
bandeiras de países asiáticos distantes
como Japão, Coréia ou China.
O Ibama/MA se comprometeu em convocar
uma nova reunião sobre o tema, convocando
outras instituições a se fazerem presentes,
como a ANVISA, UEMA, Batalhão Ambiental,
Ministério Público, colônias
de pescadores e ONGs, visando a dar continuidade
às propostas de incremento das ações
de fiscalização e monitoramento de
resíduos despejados pelos navios, sobretudo
água de lastro e sedimentos. A partir daí
pode ser formada uma câmara técnica
com representantes de diversos órgãos
para avaliar propostas de legislação
de controle, incentivar novas pesquisas na área
e definir procedimentos mais eficientes de fiscalização
ambiental nos navios.
