MULTAS DA OPERAÇÃO ARCO DE FOGO JÁ ULTRAPASSAM R$ 23 MILHÕES NO PARÁ

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2008

25 de Março de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Prestes a completar um mês em Tailândia (PA), a Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, já resultou na aplicação de multas no valor total de R$ 23,1 milhões.

Foram apreendidos 23,3 mil metros cúbicos de madeira em tora ou serrada extraída ilegalmente da floresta. As multas são referentes a funcionamento sem licença ou depósito de madeiras sem origem legal comprovada.

Participam da operação fiscais do Instituto Brasil de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados por agentes da Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança. Já foram vistoriados pela equipe 53 estabelecimentos, entre madeireiras, carvoarias e propriedades rurais particulares.

Foram embargadas 14 serrarias, 25 carvoarias e seis áreas, onde foi detectado desmatamento recente em cerca de 4,2 mil hectares.

Caso o proprietário do imóvel rural notificado pelo Ibama não apresente documentos como título da terra, autorização para desmate e licença ambiental, ele é autuado por crime ambiental.

O procedimento resulta em pena que varia de três meses a um ano, e multa judicial. Já foram notificadas até agora 12 fazendas na região de Tailândia, com três fazendeiros autuados.

Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, ainda há material clandestino a ser apreendido na região de Tailândia, mas em quantidade pequena : “Logramos êxito nesta primeira operação e esperamos que as outras também ocorram da mesma forma com aperfeiçoamento de falhas detectadas”.

Em entrevista à Agência Brasil, Picanço garantiu que a Operação Arco de Fogo ainda passará pelas 12 cidades paraenses incluídas na lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

Uma preocupação do órgão ambiental na atuação nos próximos municípios é adotar medidas para minimizar o impacto econômico da fiscalização. Em Tailândia, onde cerca de 70% dos moradores dependiam do setor madeireiro, o desemprego aumentou e o comércio foi esvaziado com o embargo de serrarias e carvoarias.

“Estamos fazendo gestões junto aos governos federal e estadual para que [a fiscalização] já chegue com medidas sociais que contemplem o amparo a estes trabalhadores. Justamente para não haver o declínio econômico relatado em Tailândia”, ressaltou Picanço.

+ Mais

Procuradoria Federal e Ibama fazem força-tarefa para cobrar multas de desmatadores

26 de Março de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Geral Federal (PGF) em Mato Grosso decidiram hoje (26) que uma força-tarefa conjunta vai analisar os processos administrativos que tramitam no órgão ambiental para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas a infratores no estado, no Pará e em Rondônia. Os três estados concentram os municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

A força-tarefa foi criada pela PGF para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia. Além do procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais participaram da reunião de hoje.

De acordo com a PGF, somente em Cuiabá existem 6 mil procedimentos administrativos para serem examinados pela força-tarefa. O total de multas aplicadas em Mato Grosso chega a R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o total é de R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões.

Após a aplicação da multa, o infrator apresenta a defesa e o caso é julgado pela Procuradoria Especializada do Ibama. Se a multa não for paga espontaneamente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e pode pedir a penhora dos bens do devedor.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 
 
 

 

Universo Ambiental  
 
 
 
 
     
VEJA
NOTÍCIAS AMBIENTAIS
DIVERSAS
Acesse notícias variadas e matérias exclusivas sobre diversos assuntos socioambientais.

 
 
 
 
Conheça
Conteúdo
Participe
     
Veja as perguntas frequentes sobre a Agência Ecologia e como você pode navegar pelo nosso conteúdo.
Veja o que você encontrará no acervo da Agência Ecologia. Acesse matérias, artigos e muito mais.
Veja como você pode participar da manutenção da Agência Ecologia e da produção de conteúdo socioambiental gratuito.
             
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
     
ACESSE O UNIVERSO AMBIENTAL
DE NOTÍCIAS
Veja o acervo de notícias e matérias especiais sobre diversos temas ambientais.

 
 
 
 
Compromissos
Fale Conosco
Pesquise
     
Conheça nosso compromisso com o jornalismo socioambiental independente. Veja as regras de utilização das informações.
Entre em contato com a Agência Ecologia. Tire suas dúvidas e saiba como você pode apoiar nosso trabalho.
A Agência Ecologia disponibiliza um banco de informações ambientais com mais de 45 mil páginas de conteúdo online gratuito.
             
 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
Agência Ecologia
     
DESTAQUES EXPLORE +
SIGA-NOS
 

 

 
Agência Ecologia
Biodiversidade Notícias Socioambientais
Florestas Universo Ambiental
Avifauna Sobre Nós
Oceano Busca na Plataforma
Heimdall Contato
Odin Thor
  Loki
   
 
Direitos reservados. Agência Ecologia 2024-2025. Agência Ambiental Pick-upau 1999-2025.