25 de
Março de 2008 - Gilberto Costa - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília
- As políticas de assistência à
saúde indígena são lentas,
para a subprocuradora Deborah Duprat, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal. Segundo
ela, as comunidades beneficiárias permaneceram
por muito tempo "invisíveis" aos
olhos do Poder Público e da sociedade brasileira
e, hoje, encontram dificuldades para exercer o controle
social dessas políticas.
Segundo Déborah, o Ministério
Público - a quem compete fiscalizar as ações
de assistência aos índios (e outras
minorias) - "tem poucas condições"
de acompanhar a situação social dessas
populações.
Para a subprocuradora, as questões
culturais - de como os índios vêem
o corpo e fazem sua alimentação, por
exemplo - devem ser consideradas nos programas de
assistência aos indígenas.
"Os programas de governo
têm em conta a pobreza, mas não levam
em consideração essa especificidade
e tendem a fracassar."
De acordo com a subprocuradora,
a situação do Vale do Javari (no noroeste
do Amazonas), onde indígenas há mais
de cinco anos convivem com surtos de malária
e hepatite, é de "extrema gravidade".
Segundo Deborah Duprat, o Ministério
Público tem dificuldades de acompanhar a
situação naquela região. A
representação do órgão
na cidade de Tabatinga (no Amazonas e próxima
ao Vale do Javari) sofre com alta "rotatividade
dos procuradores" e, de Brasília, o
controle central é sempre prejudicado. "Nós
estamos mal acompanhando de Brasília, não
temos condição de fazer isso por aqui."
Deborah Duprat esteve hoje (25)
em audiência pública realizada na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara
dos Deputados que investiga a subnutrição
de crianças indígenas. Para ela, o
maior problema das populações indígenas
é a demarcação de terras.
O presidente da CPI, deputado
Vital do Rego Filho (PMDB/PB), concordou e relacionou
a questão fundiária com a saúde
indígena no Mato Grosso. "A falta de
terras como acontece no Mato Grosso é um
dos vetores da subnutrição."
Instalada em de dezembro do ano
passado, a CPI deve concluir seus trabalhos até
o dia 25 de abril.
+ Mais
Índice de tuberculose é
alto entre indígenas
24 de Março de 2008 - Débora
Xavier - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O aparecimento de casos de tuberculose
entre os indígenas brasileiros, ao lado da
população carcerária, descendentes
de imigrantes asiáticos, moradores de favelas
e de rua, é superior ao da população
em geral.
“Não temos uma explicação
para essas prevalências. Veja que, com relação
à incidência na população
de origem asiática, não se relaciona
com condições socioeconômicas”,
afirmou o o coordenador do Programa Nacional de
Combate da Tuberculose do Ministério da Saúde,
Dráurio Barreira.
Ele disse que a alta incidência
na população indígena talvez
esteja ligada a questões biológicas.
“Não temos estudos científicos para
que possamos afirmar com certeza, mas imaginamos
que aspectos culturais, como os próprios
atos de vida coletiva, de dormir todo o grupo familiar
em um só ambiente, facilitem a transmissão”,
afirmou.
Dráurio levantou a hipótese
de que, devido ao fato de a maioria das populações
indígenas estarem localizadas na Região
Norte do país, onde é alta a incidência,
elas acabem sendo também vitimadas pela doença.
“A cidade de Manaus é uma
das líderes no aparecimento da doença.
Talvez uma das razões sejam as condições
climáticas”, afirmou. Ele disse que o ministério
está, inclusive, elaborando um edital de
pesquisa para explicar as diferenças regionais,
além das questões sociais e econômicas,
no aparecimento da tuberculose.
Para o vice-diretor da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira, Marcus Apurinã,
uma das comunidades com maior incidência de
tuberculose é a dos suruí, que vivem
em Rondônia.
“O que já ouvi dizer é
que o sistema imunológico deles é
bastante sensível à tuberculose. Há
alguns anos, até uma equipe da Fiocruz foi
chamada pela Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) para trabalhar no combate
à doença lá nas aldeias dos
suruí”, disse Apurinã.
Um estudo publicado na Revista
da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical confirma
a alta incidência de tuberculose entre grupos
indígenas da Amazônia e, em particular,
entre os suruí de Rondônia. Nesse estado,
a tuberculose é importante causa de mortalidade
indígena, com risco de morte dez vezes superior
ao da população geral rondoniense.
De acordo com a publicação,
a incidência média de tuberculose no
período de 1991 a 2002 foi de 2.5 casos para
100 mil habitantes, com cerca de 50% das notificações
em menores de 15 anos de idade.
Marcos Apurinã acrescentou
que há também alto índice de
tuberculose na região do Alto Rio Negro,
em São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 22
etnias distribuídas em 540 comunidades.
Segundo ele, a tuberculose atinge
todas as faixas etárias. Uma das possibilidades
levantadas para a disseminação da
doença entre os indígenas é
a deterioração das condições
de vida, fruto da degradação do meio
ambiente, assim como práticas locais que
dificultam cuidados de saúde e a falta de
continuidade nos tratamentos médicos.
