25/03/2008
- Suelene Gusmão - O Departamento de Qualidade
Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente,
contratou, por meio do Projeto TAL Ambiental, com
recursos do Banco Mundial, o Consórcio Contécnica
Lisboa da Cunha para a concepção de
metodologia a ser utilizada na elaboração
de Planos de Ação de Emergência
(PAE), por órgãos públicos
federal, estaduais e municipais, em acidentes com
produtos químicos perigosos. A proposta para
a criação desta metodologia é
a de promover a consolidação de instrumentos
que irão permitir a preparação
dos órgãos responsáveis pelo
atendimento a estes acidentes, no sentido de conter
ou minimizar as conseqüências danosas
ao meio ambiente e à população.
Até janeiro de 2009, o
consórcio desenvolverá vários
produtos, dentre eles, a realização
de uma análise técnica comparativa
dos planos emergenciais já existentes, destacando
suas vantagens e desvantagens, assim como o levantamento,
junto a instituições públicas
pertinentes, de informações relativas
à legislação sobre o tema.
Caberá ao consórcio
propor roteiros para a elaboração
de Planos de Ação de Emergência
para acidentes em rodovias, ferrovias, indústrias,
transporte aquaviário, dutovias e armazenamento.
E ainda elaborar proposta de estrutura de atendimento
a emergências com produtos químicos
perigosos de âmbito federal e capacitar os
técnicos dos órgãos públicos
que atuam em suas respectivas áreas de jurisdição.
A finalidade de se ter um Plano
de Ação de Emergência é
fornecer um conjunto de diretrizes, dados e informações
que propiciem as condições necessárias
para a adoção de procedimentos lógicos,
técnicos e administrativos estruturados para
serem desencadeados rapidamente em situação
de emergência. Os PAEs devem definir claramente
as atribuições e responsabilidades
dos envolvidos, prevendo também os recursos
institucionais, humanos e materiais compatíveis
com os possíveis acidentes a serem atendidos,
além dos procedimentos de acionamento e rotinas
de combate às emergências.
De acordo com Rudolf de Noronha,
diretor do Departamento de Qualidade Ambiental,
a redução destes riscos requer a melhoria
contínua da prevenção e controle
a esses eventos. "O fomento à elaboração
desses planos de emergências justifica-se
principalmente por serem instrumentos práticos
que propiciam respostas rápidas e eficazes
em situação de emergência",
disse.
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Tocantins realiza conferência
estadual do meio ambiente
26/03/2008 - Para discutir as
mudanças do clima no Tocantins, será
aberta na quinta-feira (27/03), às 10h, na
Escola Técnica Federal de Palmas, a Conferência
Estadual do Meio Ambiente. O secretário de
Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental do MMA e coordenador nacional da conferência,
Hamilton Pereira, representará a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, na cerimônia
de abertura. A conferência é um espaço
democrático, de caráter transversal
e que envolve a participação de todos
os setores da sociedade (empresarial, governamental
e sociedade civil).
A etapa estadual é realizada
pela Comissão Organizadora Estadual, MMA/Ibama
e Governo do Tocantins (SRHMA, Naturatins). Até
o dia 28, cerca de 400 pessoas debaterão
sobre temas ambientais locais e apresentarão
soluções de mitigação
e adaptação para as mudanças
do clima. Nessa conferência serão eleitos
trinta delegados para representar o estado na III
Conferência Nacional do Meio Ambiente, que
será realizada de 7 a 11 de maio de 2008,
em Brasília.
Fonte: CNMA/MMA
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Ministra fala sobre política
ambiental para alunos do Instituto Rio Branco
26/03/2008 - Grace Perpetuo -
"Quando servimos bem ao país da gente,
acabamos servindo também a toda a Humanidade",
disse nesta quarta-feira (26) a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, durante palestra a jovens
alunos da turma 2007-2009 do Instituto Rio Branco
(IRBr) e a outros, mais experientes, do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) do IRBr.
O evento foi realizado no Anexo III do Instituto.
Após cumprimentar o Ministério
das Relações Exteriores por seu papel
como importante parceiro do Ministério do
Meio Ambiente no estabelecimento de diversos diálogos
multilaterais, a ministra falou sobre a desafiadora
satisfação de pensar a política
ambiental de um país como o Brasil, uma inegável
potência no que tange a seus recursos naturais.
"Essa responsabilidade é uma satisfação
e não um peso", disse a ministra. "Temos
a maior floresta tropical do mundo; somos responsáveis
por 22% das espécies vivas do planeta e por
11% da água doce nela disponível;
e temos 280 povos indígenas que falam mais
de 120 línguas: tudo isso é uma riqueza
que poucos podem narrar", reiterou.
Nesse contexto, Marina disse compreender
a constante cobrança dos países desenvolvidos
com relação à preservação
dessa riqueza natural. "Inconscientemente,
esses países - cujos recursos naturais, muitas
vezes, já viraram passado - estão
nos dizendo que não devemos repetir os mesmos
erros que eles mesmos cometeram", analisou
a ministra. "Se nos perguntam sobre nossas
florestas, águas, povos e biodiversidade,
isso significa que nós temos um presente
e um futuro", concluiu.
Durante a palestra, a ministra
falou sobre as quatro diretrizes da política
ambiental brasileira - desenvolvimento sustentável,
transversalidade, fortalecimento do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama) e controle e participação
social -; sobre o desafio de equilibrar proteção
à natureza com desenvolvimento econômico;
e sobre muitas ações do ministério
no combate ao desmatamento, entre diversos outros
temas.
