24 de
Março de 2008 - Luana Lourenço* -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Trechos das obras de reforma e pavimentação
da BR-319 – que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
– inseridas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) já estão em andamento
e outras etapas deverão ser licitadas e iniciadas
neste ano. No entanto, ambientalistas e organizações
não-governamentais da Amazônia defendem
a construção de uma ferrovia entre
as cidades. O argumento é o de que a estrada
de ferro geraria menos impacto ambiental que a reativação
da rodovia.
Um estudo da Universidade Federal
de Minas Gerais aponta que a com a pavimentação
da BR-319 serão desmatados 168 mil quilômetros
quadrados da Amazônia até 2050. Sem
a recuperação da estrada, o desmate
seria de 53 mil quilômetros quadrados – ou
68% menos degradante.
De acordo com os defensores da
construção de uma ferrovia, o asfaltamento
estimulará o crescimento populacional desordenado
e a ocupação irregular da terra às
margens da BR-319, além do chamado efeito
espinha de peixe, com a abertura de estradas vicinais
floresta adentro.
“A ferrovia prevê pontos
de parada estratégicos para os comboios.
Com isso, entre um ponto e outro, a grilagem perde
um pouco o seu efeito, porque não haverá
escoamento da produção, longe da parada
do trem", avaliou Carlos Cury, coordenador
de unidades de conservação do Instituto
de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
As comunidades tradicionais da
floresta também preferem uma solução
alternativa à rodovia, segundo Marcos Aripuanã,
diretor da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
“O asfaltamento é a porta de entrada da detonação
da Amazônia. Vai trazer estrangeiros, grandes
empreendimentos do sul ou de outros países.
Vai atingir não só os povos indígenas,
mas os ribeirinhos e os proprietários da
região. Minha preocupação é
como vamos garantir uma vida digna para as comunidades
que estão lá, porque vai entrar prostituição,
droga, alcoolismo, desmatamento – e não é
isso o que a gente quer”, argumentou.
Para o Ministério do Meio
Ambiente, são necessários “estudos
mais aprofundados” que permitam avaliar as diferenças
significativas entre impactos ambientais de rodovias
e ferrovias. De acordo com Fernanda Cândido,
assessora do Departamento de Combate ao Desmatamento,
a substituição não está
sendo discutida pelo governo.
“Isso é uma questão
que tem de ser discutida com outros ministérios,
não envolve só uma análise
ambiental: entram outros critérios, principalmente
critérios econômicos”, afirmou.
A assessora explicou que as obras
na BR-319 foram divididas em cinco trechos: na reforma
das duas pontas – próximas às capitais
– não foram necessários estudos de
impacto ambiental; para os demais trechos, as análises
estão em andamento e a licença ainda
não foi concedida pelo Instituto Nacional
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
“Sendo rodovia ou ferrovia, o
ministério mantém a proposta de criação
de unidades de conservação para aquela
área”, acrescentou.
+ Mais
Bolsa Floresta deve ser ampliado
em ação conjunta entre governo e ONGs
23 de Março de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - O governo do Amazonas e organizações
não governamentais querem ampliar o programa
Bolsa Floresta. Esta semana, na capital amazonense,
o assunto foi tema de análise durante o Seminário
Impactos das Mudanças Climáticas sobre
Manaus e a Bacia do Rio Negro, promovido pelo Instituto
Socioambiental (Isa).
Criado em em junho do ano passado,
na mesma ocasião em que foi sancionada a
Lei Estadual de Mudanças Climáticas,
Conservação Ambiental e Desenvolvimento,
o Bolsa Floresta prevê uma remuneração
mensal de R$ 50 aos moradores de Unidades de Conservação
Estadual cadastrados pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SDS).
Os beneficiários da bolsa
não podem, em suas atividades de subsistência,
prejudicar o meio ambiente amazônico e devem
contribuir para a manutenção das áreas
de floresta. Segundo dados da secretaria estadual,
atualmente existem duas mil famílias cadastradas
pelo Bolsa Floresta, mas a meta é chegar
a oito mil famílias até o fim deste
ano.
Além dos recursos repassados
aos moradores das unidades de conservação
estaduais, existe também a previsão
de implementação de outros dois tipos
de bolsa floresta nos próximos meses. Trata-se
do Bolsa Floresta associação, onde
10% dos recursos destinados às famílias
vão para as associações comunitárias,
e também um plano de investimento comunitário,
onde cada comunidade que faz parte do programa recebe
R$ 4 mil para aplicar na localidade.
Para o coordenador do Instituto
Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, o
Bolsa Floresta caminha num sentido positivo. Ele
avalia que a importância do programa está
em ir além das políticas de controle,
mas ressalta que isso deve ser apenas um ponta-pé
inicial para a construção de políticas
públicas de maior "envergadura".
"Creio que seja a primeira
iniciativa nesse sentido do país e por isso
pioneira no Amazonas. Evidentemente, precisamos
pensar em um conjunto de políticas, não
apenas só na remuneração das
pessoas, mas em políticas que sejam estruturantes
e que possam, a partir dessa remuneração,
construir ações de maior envergadura
na produção sustentável de
maneira que essa bolsa não seja apenas uma
bolsa que leve à passividade das pessoas",
enfatiza Santilli.
O consultor do Centro Estadual
de Mudanças Climáticas, Carlos Rittl,
destaca que a idéia é a valorização
dos produtos e serviços ambientais – como
o de crédito de carbono e a proteção
dos recursos hídricos - com a ajuda dos próprios
comunitários.
Quanto aos recursos, explica,
são provenientes do Fundo Amazonas Sustentável,
criado no segundo semestre de 2007 pelo governo
do Amazonas – que aportou R$ 20 milhões.
"Futuramente, com novas parcerias
e acordos, esse fundo irá crescer. Os recursos
serão utilizados na implementação
de diversos programas e entre eles a manutenção
do próprio Bolsa Floresta. A meta é
chegar a R$ 300 milhões paraalcançar
o apoio desejado aos programas de forma significativa
e efetiva. Não há um prazo ou cronograma
para isso, mas já há vários
outros representantes do setor privado que têm
interesse nisso", antecipa Rittl.
Ainda de acordo com ele, as outras
duas modalidades de bolsa são passos seguintes
na implementação do programa. Ele
revela que até 2010 pretende-se incluir 60
mil famílias no Bolsa Floresta, sem deixar
de lado toda a orientação necessária
aos comunitários envolvidos nessa ação.
Para aderir ao programa, a comunidade
passa por um oficina promovida pela secretaria visando
a qualificação dos agentes comunitários
para que eles entendam seu papel enquanto moradores
de uma unidade de conservação. Além
disso, existe um sistema de monitoramento do programa
que passa pelo acompanhamento das famílias
e ainda pela observação das florestas,
onde via satélite, são verificados
o controle - ou não - do desmatamento.
O Amazonas possui área
equivalente a 1,5 milhões de quilômetros
quadrados. Desse total, 428, 4 mil são terras
indígenas, 260, 7 mil são áreas
protegidas e 170 mil quilômetros quadrados
são de áreas de conservação.
Atualmente, segundo o governo do Amazonas, o estado
comporta 34 unidades de conservação
estadual em 17,4 milhões de hectares. Mais
de 8 mil famílias residem nessas áreas.
