31 de
Março de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os custos
diretos e indiretos do licenciamento ambiental para
a construção de uma usina hidrelétrica
podem chegar a 20% do orçamento total da
obra. Além do custo, a falta de clareza entre
as atribuições de gestores ambientais
estaduais e federais, e a má-qualidade dos
Estudos de Impacto Ambiental (EIA) também
restringem investimentos em geração
hidrelétrica.
O diagnóstico é
do Banco Mundial, apresentado no relatório
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos
no Brasil: Uma Contribuição para o
Debate.
“O licenciamento ambiental de
projetos hidrelétricos no Brasil é
considerado um grande obstáculo para que
a expansão da capacidade de geração
de energia elétrica ocorra de forma previsível
e dentro de prazos razoáveis”, aponta o documento.
De acordo com um dos autores do
relatório, Garo Batmanian, os gargalos do
licenciamento começam na fase inicial dos
processos. “Se o planejamento energético
definisse melhor quais são as hidrelétricas
que vão ficar no mesmo rio, seja nos próximos
cinco anos, isso ajudaria a análise para
obter a licença prévia de uma vez
só, por exemplo. Alguns assuntos ambientais
e sociais que poderiam ser resolvidos no planejamento,
de decisão preliminar, acabam sendo discutidos
no momento de licenciamento do empreendimento em
si”, afirmou.
Outros pontos críticos,
segundo Batmanian, são a demora na elaboração
dos termos de referência – que fornece os
critérios básicos para o licenciamento
– e a falta de qualidade dos estudos de impacto
ambiental, produzidos pelos proponentes da obra.
Ele destacou que em 2005 era de 13 meses a média
de tempo de elaboração de termos de
referência pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
O relatório do Banco Mundial
critica ainda a atuação “ilimitada”
do Ministério Público, que, segundo
os autores, “é importante fator para a falta
de previsibilidade e cumprimento com os cronogramas
do processo de licenciamento ambiental, pois permite
que seus membros participem de atos técnicos
ou administrativos típicos do órgão
ambiental”. Para Batmanian, "se a divisão
de tarefas fosse mais clara, seria menos necessária
a atuação do Ministério Público
– quando a zona cinza é muito grande, existe
uma tendência de o MP intervir com maior vigor".
O estudo sugere medidas para garantir
mais eficiência ao licenciamento, entre elas
a definição, por lei, das atribuições
estaduais e federais no processo; o aperfeiçoamento
profissional dos agentes públicos e privados
responsáveis pela elaboração
e análise de estudos e licenças; e
a criação de mecanismos administrativos
de solução de conflitos, para evitar
que cheguem à Justiça.
As recomendações
também incluem a dispensa de estudos e relatórios
de impacto ambiental para concessão de licença
prévia, limitando a restrição
para a etapa da licença de instalação.
O Ministério de Minas e
Energia, que colaborou para a elaboração
do relatório, informou por meio de sua assessoria
que reconhece a necessidade de mudanças apontadas
nas recomendações.
+ Mais
Área de Itaipu invadida
por Ñandeva é imprópria para
abrigar indígenas, diz técnico
28 de Março de 2008 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba (PR) Curitiba (PR) - O coordenador
do Programa de Sustentabilidade das Comunidades
Indígenas de Itaipu, Gilmar Secco, avaliou
hoje (28), a situação de 17 famílias
da tribo de índios Ñandeva (cerca
de 60 pessoas) que ocuparam, no último dia
17, uma faixa de preservação ambiental
localizada à margem de reservatório
da hidrelétrica binacional .
“Eles estão numa área
imprópria para abrigar indígenas,
sem terras disponíveis para o plantio e vulneráveis
a questões de segurança. Como a região
fronteiriça tem problemas ligados ao contrabando,
além de problemas de saúde, eles estão
expostos a doenças como dengue, malária
e febre amarela.”
Esta é a segunda vez que
os Ñandeva ocupam a área. De acordo
com Secco, em outubro do ano passado, a Justiça
Federal havia dado ganho de causa a Itaipu, que
realocou os índios para a Terra Indígena
de Marrecas, uma área com 18 mil hectares,
no município de Turvo. “Isso significa que
eles têm onde ficar. Lá, a Funai [Fundação
Nacional do Índio] vinha assistindo as famílias
com o fornecimento de cestas básicas e atendimento
à saúde.”
De acordo com Secco, a volta dessas
famílias à região de Guaíra
"foi uma desobediência à ordem
judicial”. Ele informou que a hidrelétrica
vai pedir novamente à Justiça Federal
a reintegração de posse da área.
+ Mais
Brasil e Suécia estudam
cooperação em projeto de bioenergia
1 de Abril de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal Jr./Abr - Brasília - Em visita ao Brasil,
ministro da Agricultura da Suécia, Eskil
Erlandsson, reúne-se com o ministro Reinhold
Stephanes. Eles falaram sobre a importação
de carne brasileira, entre outros assuntos.
Brasília - Em reunião com o ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes e sua equipe
técnica, o ministro da Agricultura da Suécia,
Eskil Erlandsson, se disse satisfeito com o fato
de que a questão do embargo da carne brasileira
por parte da União Européia (UE) esteja
a caminho de ser resolvida. Erlandsson falou, ainda,
de uma possível parceria entre os dois países
em pesquisas de sustentabilidade para a bioenergia.
“Minha esperança é
que possamos cooperar com o Brasil nessa área
[de bioenergia], já que somos um dos maiores
importadores do álcool brasileiro dentro
da União Européia”, afirmou o sueco.
Stephanes disse que o país está aberto
a parcerias na área e ressaltou que o governo
tem a preocupação de que a produção
de bioenergia não dispute espaço com
a de alimentos.
Em relação ao embargo
da carne, Stephanes disse que “o Brasil errou muito
em assumir alguns compromissos e em não cumpri-los,
mas tem que ficar claro que, após essa parte
[de honrar os compromissos assumidos], vamos rediscutir
as negociações com a UE”. O ministro
brasileiro disse ao colega sueco que o Brasil exporta
carne para 180 países e que nunca houve reclamação
de problemas sanitários.
“Nunca tivemos dúvidas
quanto à sanidade do nosso gado. A única
doença que, eventualmente, nosso gado pode
ter, que é a aftosa, não pode ser
transmitida para humanos”, afirmou Stephanes. Por
isso, segundo o ministro, o objetivo, agora, é
cumprir os compromissos para recuperar a confiança
pelos erros praticados e, depois, rediscutir as
negociações com a UE.
O ministro da Agricultura sueco
está no Brasil para conhecer as especifidades
do setor e um pouco da legislação
brasileira. Erlandsson fez questão de dizer
ao ministro brasileiro que seu país tem avançado
na redução dos subsídios para
seus produtores rurais, um dos maiores entraves
para o sucesso da Rodada Doha.
Até o final de abril, estão
previstas as visitas do ministro da Agricultura
do Japão e de parlamentares da UE.
