04/04/2008
- Gisele Teixeira - O Ministério do Meio
Ambiente participa, de 7 a 11 de abril, no Canadá,
da 54ª Reunião do Comitê Executivo
do Fundo Multilateral para Implementação
do Protocolo de Montreal. No encontro, que congrega
14 países, serão discutidas diretrizes
e critérios de financiamento para elaboração
e implementação dos Planos Nacionais
de Eliminação dos Hidrofluorcarbonetos
(HCFCs), gases usados como fluidos refrigerantes
em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, que
destroem a camada de ozônio e possuem potencial
de efeito estufa. Em 2008, o Brasil não tem
assento no Comitê (renovado anualmente), e
participa como convidado do Uruguai, um dos três
países representantes da região da
América Latina e Caribe, ao lado de Santa
Lúcia e México.
É a primeira reunião
do Comitê após a decisão dos
países-parte do Protocolo de Montreal, em
setembro de 2007, de antecipar o fim do consumo
e da produção dos HCFCs. Conforme
o ajuste, em 2013, os países em desenvolvimento
deverão congelar os níveis de consumo,
conforme os registros de 2009, e de produção,
a partir do que foi registrado em 2010. Dois anos
depois, deverá haver uma redução
de 10% em relação a 2009/2010. Em
2020, essa redução deverá ser
de 35% e, em 2025, de 67,5%. Tudo isso para eliminar
completamente os HCFCs em 2040. Para os países
desenvolvidos, o cronograma será mais rígido,
com eliminação de 90% já em
2015. Pela regra anterior, o consumo poderia crescer
indiscriminadamente até 2015, quando seria
congelado. A eliminação só
se daria em 2040, sem cronograma intermediário.
De acordo com o diretor do Departamento
de Mudanças Climáticas da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Ruy de Góes, o Brasil tem
grande interesse nesta reunião, pois serão
definidos os critérios de distribuição
dos recursos que irão financiar a eliminação
dos HCFCs nos países em desenvolvimento.
"Os países ricos já se comprometeram
em pagar a conta. O que está em discussão
agora é qual o valor dessa conta e como ela
será paga", explica. O Comitê
Executivo é responsável pelo gerenciamento
dos recursos que serão utilizados, inclusive,
para financiar a conversão das indústrias,
modernizando o parque nacional com tecnologias de
menor impacto ambiental.
A antecipação
em dez anos da eliminação desses gases,
no caso dos países em desenvolvimento, poderá
significar que a camada de ozônio se recupere
aos níveis da década de 80 em um prazo
menor. Estimativas preliminares sugerem que o benefício
para o clima será bastante significativo
- o novo cronograma pode corresponder a um ganho
de aproximadamente 20 bilhões de toneladas
de CO2 equivalente, principal gás causador
do efeito estufa.
