2 de Abril
de 2008 - Luana Lourenço* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A implementação
de mecanismos financeiros que viabilizem o uso sustentável
da Amazônia e a preservação
da floresta é prioridade para o Ministério
do Meio Ambiente, de acordo com a ministra Marina
Silva, que defendeu hoje (2) o pagamento por serviços
ambientais durante o 2º Encontro Nacional do
Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção
Familiar Rural (Proambiente).
“Essa agenda é uma prioridade
do ministério, e temos trabalhado muito fortemente
para que seja uma prioridade do conjunto do governo”,
afirmou.
A ministra citou programas de
reflorestamento, de recuperação de
reserva legal e matas ciliares e o manejo adequado
de pastagens como exemplos de projetos remuneráveis.
Para a implementação
do pagamento, o MMA está trabalhando para
a aprovação, no Congresso Nacional,
de projetos de lei que viabilizariam a proposta.
O financiamento da medida poderá, inclusive,
ser incluído no fundo previsto no Plano Nacional
de Mudanças Climáticas.
De acordo com o Secretário
de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério,
Egon Krakhecke, é necessária a regulamentação
legal para que o pagamento por serviços ambientais
possa acontecer. “O marco legal está fazendo
falta para o Proambiente”, afirmou ao referir-se
ao programa, uma espécie de iniciativa piloto
de contrapartida por serviços ambientais
que atua em 11 pólos da Amazônia.
Na avaliação da
ministra, o investimento em serviços ambientais
pode evitar a expansão do desmatamento por
pequenos produtores, atualmente responsáveis
pela degradação de 18% da Amazônia.
“Queremos colocar um ponto final
nas atividades produtivas insustentáveis.
Precisamos substituir a forma incorreta de produzir
grãos, de produzir gado e de produzir madeira
pela maneira correta”, apontou.
+ Mais
Cooperação internacional
promove manejo florestal na Amazônia
Morillo Carvalho* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O governo
francês pretende investir R$ 3,8 milhões
no combate ao desmatamento na Amazônia por
meio de um projeto de manejo sustentável,
o Programa Floresta em Pé. A intenção
foi firmada em dezembro de 2007, mas começou
a ser executada na última sexta-feira (28),
em Santarém (PA), durante o seminário
de lançamento do programa.
Na ocasião, foram apresentadas
as soluções para a implantação
do manejo florestal que serão postas em prática
no próprio município de Santarém,
por três anos. A cidade foi escolhida por
ter uma floresta nacional, um distrito florestal,
diversas comunidades que praticam o manejo e assentamentos.
Por Santarém também passa uma rodovia
federal, a BR-163.
O financiamento virá do
Fundo Francês para o Meio Ambiente. Segundo
o diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade
e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Antônio Carlos Hummel, um dos pontos mais
importantes do projeto é “verificar como
são as relações entre as empresas
madeireiras e as comunidades que têm manejo
florestal”.
Além de medidas para corrigir
problemas no comércio de madeira entre empresas
e comunidades, explicou, ainda que serão
feitos estudos “para a produção de
copaíba, andiroba e outras folhas e cascas
de árvores nativas” e que serão dados
“incentivos a uma agricultura familiar de cunho
sustentável, que não avance sobre
as áreas de floresta”.
Os principais problemas apontados
pelas comunidades da Amazônia para o desenvolvimento
de técnicas de manejo sustentável,
segundo Hummel, são a falta de apoio do governo,
de regularização fundiária
e carência de infra-estrutura, serviços
de saúde, educação e estradas
– carências que o Programa pretende suprir
com o trabalho de orientação.
Após os três anos
de desenvolvimento do projeto, as conclusões
dos estudos em Santarém poderão ser
utilizadas pelas instituições para
a aplicação do manejo sustentável
em toda a Amazônia, acrescentou o diretor.
Participam do projeto, além
do Ibama, o Centro de Cooperação Internacional
de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento
do governo francês (Cirad) a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto
Internacional de Educação do Brasil
(IEB), o Ofício Florestas Nacional (Onfi)
e o Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias
(Gret).
E foram convidados para o seminário
o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), que poderão
se tornar parceiros do projeto.
+ Mais
Fiscais do Ibama apreendem madeira
ilegal que seguiria para a Europa
1 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
no Pará apreenderam 1,5 mil metros cúbicos
de madeira nobre sem comprovação de
origem e com falhas na documentação
no porto de Santarém, a cerca de 1.000 quilômetros
da capital do estado. A carga, que incluía
espécies como maçaranduba, jatobá,
angelim e ipê seria embarcada em um navio
espanhol rumo à Espanha, Holanda e a Portugal.
Os fiscais notificaram as cinco
empresas vendedoras para prestar esclarecimentos
sobre transporte e comércio ilegais de madeira.
Elas estão sujeitas a multas que podem chegar
a R$ 300 mil. A apreensão faz parte da Operação
Made in Brazil, deflagrada pelo Ibama em Santarém
na última quarta-feira (26).
Ontem (31), o órgão
divulgou um balanço da Operação
Fronteira, desencadeada no Triângulo Mineiro.
Seis caminhões foram apreendidos, num total
de 200 metros cúbicos de madeira, além
de 19 quilos de pescado de origem ilegal. O objetivo
principal da operação, segundo o Ibama,
é fiscalizar o transporte de produtos e sub-produtos
florestais, vindos do Norte do país com destino
às regiões Sul e Sudeste.
