No Ano
Internacional dos Recifes de Corais, o primeiro
Parque Nacional Marinho do Brasil completa 1/4 de
século, mas ainda enfrenta desafios significativos
em sua missão de proteger a região
com a maior biodiversidade marinha do Atlântico
Sul.
Salvador, 03 de abril de 2008
— No próximo dia 06, o primeiro Parque Nacional
Marinho do Brasil, o Parque dos Abrolhos, completa
25 anos de criação. O nascimento do
Parque, em abril de 1983, representou um marco para
a conservação marinha no país.
Desde então, os 88.250 hectares da unidade
ajudam a proteger a região com a maior biodiversidade
marinha no Atlântico Sul. Até o próximo
domingo, o Parque comemora seu aniversário
com uma programação cultural que contempla
oficinas, atividades esportivas, apresentação
de grupos culturais e uma mostra de vídeo.
Relevância ecológica
e econômica - O arquipélago de Abrolhos
causou curiosidade a Charles Darwin, que o visitou
em 1832. Além de resguardar porção
significativa do maior banco de corais e da maior
biodiversidade marinha do Atlântico Sul, o
Parque dos Abrolhos protege algumas das principais
áreas-berçário das baleias-jubarte,
que migram para o banco para ter seus filhotes.
É também a única região
do planeta onde é possível encontrar
o coral Mussismilia braziliensis, conhecido por
coral-cérebro por seu aspecto peculiar.
Espécies de tartarugas-marinhas
ameaçadas de extinção - como
as tartarugas de couro, cabeçuda, verde e
de pente - também se refugiam no Parque,
além de aves como a grazina e os atobás.
Em um levantamento da biodiversidade do Banco dos
Abrolhos, publicado em 2006 pela ONG Conservação
Internacional, foram registradas aproximadamente
1.300 espécies na região; 45 delas
são consideradas ameaçadas, segundo
listas da IUCN e do IBAMA. Muitas dessas espécies
ocorrem na área do Parque.
Segundo estimativas da Coalizão
SOS Abrolhos, baseadas em monitoramento de desembarque
pesqueiro, a pesca nas regiões vizinhas ao
Parque movimenta mais de R$ 100 milhões por
ano, o que representa 10% da receita da atividade
no Brasil. Por se tratar de um local seguro para
a procriação de inúmeras espécies,
o Parque assegura a presença delas também
fora dos seus limites, contribuindo para manter
ativa a pesca - meio de subsistência para
cerca de 20 mil pessoas na região.
O turismo é outra expressão
da importância econômica do Parque,
que recebe cerca de 5 mil visitantes todo ano. Outras
8 mil pessoas dos municípios do entorno visitam
anualmente o Centro de Visitantes em Caravelas.
O fluxo turístico gerado pelo Parque garante
centenas de empregos em hotéis, pousadas,
restaurantes e demais atividades ligadas ao setor.
Segundo dados do PRODETUR, o turismo
representa 20% do PIB dos municípios da Costa
das Baleias, zona turística correspondente
ao litoral do extremo sul da Bahia. Em 2000, a atividade
gerou uma receita de R$ 65,3 milhões para
os municípios da região, com uma renda
estimada de R$ 10 milhões para a população
residente. Pesquisas da BAHIATURSA apontam que mais
de 90% dos turistas que visitam a Costa das Baleias
tem como motivação principal os atrativos
naturais. As águas claras de temperatura
amena, naufrágios e a rica fauna marinha
fazem do Parque dos Abrolhos a atração
mais importante da região e um dos melhores
pontos de mergulho no mundo.
Apesar de seu reconhecido papel
ecológico e relevância econômica,
o Parque ainda enfrenta dificuldades e desafios.
Presente de aniversário
– Um dos “presentes de aniversário” mais
aguardados pelos defensores do Parque é o
resgate da sua Zona de Amortecimento (ZA). Criada
em maio de 2006, a ZA de Abrolhos foi suspensa pela
justiça em junho do ano passado, deixando
o entorno do Parque vulnerável a atividades
potencialmente impactantes. A decisão judicial
não questionou os estudos técnicos
que subsidiam a ZA; concluiu apenas que o instrumento
legal que criou a zona – Portaria do IBAMA – é
inadequado.
“A nossa expectativa é
que o governo re-institua a ZA de Abrolhos através
de um instrumento legal cabível, pois o fundamental
é garantir a proteção da região”,
afirma Mario Mantovani, diretor de Mobilização
da Fundação SOS Mata Atlântica.
A área da ZA abrange, dentre outros ambientes,
o Parcel das Paredes, maior formação
recifal do Brasil, que não está incluída
na área do Parque dos Abrolhos.
“Não há sentido
em criar uma área protegida importante e
permitir, em suas proximidades, atividades altamente
impactantes, que afetem as espécies dentro
da unidade. Esse é o pressuposto da ZA. Ela
não impede qualquer atividade econômica,
apenas exige uma avaliação mais cuidadosa
para que se estabeleçam no entorno do Parque
atividades compatíveis com a conservação
da biodiversidade local” – explica Marcello Lourenço,
oceanógrafo e chefe do Parque Nacional.
Mangues de Abrolhos - Um outro
desafio para a proteção da biodiversidade
do Parque é a conservação dos
mangues existentes na região. “Muitas pessoas
ainda não entendem porque os manguezais são
cruciais para a vida no Parque de Abrolhos. O fato
é que diversas espécies encontradas
nos recifes do Parque vivem nos estuários
e mangues da costa em suas fases iniciais de vida”,
afirma Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho
da Conservação Internacional. Ele
explica que, devido às inter-relações
entre esses ambientes, faz-se necessário
que as unidades protejam também os ecossistemas
costeiros. “Só assim teremos a proteção
efetiva das espécies que vivem no Parque.
E, para tanto, devemos incluir no sistema de áreas
protegidas categorias que conciliem a exploração
dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável”,
complementa.
Daí a importância
de unidades de conservação como a
Reserva Extrativista de Cassurubá. A criação
da Resex foi anunciada oficialmente pelo governo
federal em dezembro de 2007. Mais de três
meses depois, seu decreto de criação
ainda não foi publicado - uma evidência
de que a interdependência entre recifes de
corais e ambientes costeiros ainda não está
devidamente reconhecida.
“É preciso reconhecer que
fatores como a interconectividade de ecossistemas
são cruciais para a saúde dos corais
e tomar providências concretas para a garantia
desses processos. Estamos no Ano Internacional dos
Recifes de Corais, e para que isso signifique mais
do que um mero título, ações
efetivas para proteção desses ambientes
são necessárias” – afirma Ana Paula
Prates, coordenadora do Núcleo da Zona Marinha
e Costeira do Ministério do Meio Ambiente.
Notas ao editor - Programação
local: Oficinas de dança afro e percussão,
realizadas pelo Movimento Cultural Arte Manha, estão
agitando o distrito de Ponta de Areia, em Caravelas,
principal acesso ao Parque dos Abrolhos, desde segunda-feira.
A histórica gameleira foi o local escolhido
para a realização das oficinas. O
ponto alto da programação de aniversário
acontece no fim de semana, no mesmo local. No sábado
ocorrem as manifestações culturais
locais, destacando-se a apresentação
“Cantos e Encantos do Mar” do grupo Umbandaum. Já
no domingo a praia do Kitongo recebe as atividades
esportivas e o “Encontro de Canoas”, com a participação
de pescadores e marisqueiros.
- Distante aproximadamente 70
km da costa, no extremo Sul da Bahia, o Parque Nacional
Marinho dos Abrolhos abrange recifes de corais,
ilhas vulcânicas e a plataforma continental
dentro de seus limites, que se dividem em duas áreas.
A maior delas engloba o arquipélago de Abrolhos,
com cinco ilhas que abrigam uma das mais importantes
colônias de aves marinhas do país;
a outra, menor, abrange os recifes de Timbebas,
com seus leques de corais-de-fogo.
- Parque Nacional é uma
categoria que possui a finalidade de preservar atributos
excepcionais da natureza, conciliando a proteção
integral da flora e fauna e das belezas naturais
com a utilização para fins educacionais,
recreativos ou científicos, sendo neles proibida
qualquer forma de exploração dos recursos
naturais. Os Parques Nacionais comportam a visitação
pública com fins recreativos e educacionais
e as pesquisas científicas, desde que autorizadas
pelo órgão responsável pela
sua administração, de acordo com as
normas estabelecidas.
A Coalizão SOS Abrolhos
é uma rede de organizações
do Terceiro Setor mobilizadas para proteger a região
com a maior biodiversidade marinha registrada no
Atlântico Sul. A Coalizão SOS Abrolhos
surgiu em 2003, ano em que conquistou uma vitória
inédita para a conservação,
ao impedir a exploração de petróleo
e gás natural naquela área. Atualmente
a Coalizão está à frente da
Campanha "SOS Abrolhos: Pescadores e Manguezais
Ameaçados". A Coalizão é
formada pela Rede de ONGs da Mata Atlântica;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Conservação Internacional (CI-Brasil);
Instituto Terramar; Grupo Ambientalista da Bahia
– Gambá; Instituto Baleia Jubarte; Environmental
Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica;
Associação de Estudos Costeiros e
Marinhos de Abrolhos - ECOMAR; Núcleo de
Estudos em Manguezais da UERJ; Movimento Cultural
Arte Manha; Centro de Defesa dos Direitos Humanos
de Teixeira de Freitas; Mangrove Action Project
– MAP; Coalizão Internacional da Vida Silvestre
- IWC/BRASIL; Aquasis – Associação
de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas
Aquáticos; Agência Brasileira de Gerenciamento
Costeiro; Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento
do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA - Centro
de Estudos Sócio Ambientais; Instituto BiomaBrasil;
Associação Flora Brasil e Greenpeace.
