POVOS DA FLORESTA PEDEM RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2008

3 de Abril de 2008 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Um reconhecimento público pela manutenção das florestas tropicais é o desejo de 31 representantes de povos indígenas e de populações tradicionais de dez países (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá). Nesta semana, em Manaus, eles pediram que o poder público considere suas contribuições para a preservação das áreas de floresta onde vivem.

O grupo integra o conjunto de participantes do workshop Latino-Americano Mudanças Climáticas e Povos da Floresta que, até amanhã (4), deverá consolidar as propostas para compor documento que reúna o posicionamento comum desses povos a respeito dos mecanismos de compensação por redução de desmatamento. Essas propostas deverão integrar as novas regras da Convenção do Clima após 2012.

O evento é promovido pela Aliança dos Povos da Floresta - associação criada em 1989 e que reúne o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Além dos dez países, participam do evento 25 convidados, incluindo membros do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas e representantes da África e da Ásia.

De acordo com o presidente do CNS, Manoel Cunha, o impacto das mudanças climáticas na vida dos povos indígenas e das populações tradicionais se apresenta como uma das maiores preocupações da Aliança dos Povos da Floresta. Ele ressalta que, no evento, a idéia é garantir voz ativa nos debates sobre clima e desmatamento e, além disso, estimular os negócios de crédito de carbono entre os países. Para o líder do CNS, as populações tradicionais da floresta devem ser incluídas na repartição dos benefícios oriundos de fundos ou créditos de carbono.

"Queremos discutir propostas de combate ao desmatamento sem esquecer de uma recompensa devida às populações tradicionais das florestas pelos serviços ambientais que prestam à humanidade. É preciso valorizar as florestas. Na hora em que isso acontecer, seja com pagamento por serviços ambientais, seja com agregação de valor aos produtos produzidos nessa região, não haverá dúvidas quanto à importância da preservação", destaca Cunha, lembrando que, em menor escala, o programa amazonense Bolsa Floresta reflete um pouco os anseios apresentados.

O programa beneficia famílias que contribuem para a preservação ambiental nas unidades de conservação do Amazonas. "O Bolsa Floresta é um bom exemplo a ser contado. Devemos pensar em algo nesse sentido, mas com maior amplitude", complementou Cunha.

Para o coordenador da Coiab, Jecinaldo Cabral, o reconhecimento deve vir em forma de políticas públicas que garantam preparo dos povos indígenas e tradicionais da floresta quanto às suas relações com o meio ambiente e também como proteção e respeito a essas populações. "O que nós queremos é trabalhar grandes alianças, começando pelos povos da floresta. Isso será fundamental para o que estou chamando de uma revolução para salvar as florestas tropicais", disse o representante indígena.

O coordenador científico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, explicou que o documento final do encontro será apresentado em junho, na Convenção do Clima, na Alemanha, onde também devem ser discutidas políticas públicas e incentivos para redução das emissões por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento. Na sua avaliação, até mesmo pelo modo de vida, os povos tradicionais das áreas de floresta têm um papel fundamental nas discussões sobre mudanças climáticas porque acabam preservando estoques de carbono que, se influenciados pelo desmatamento, iriam provocar emissões de gases de efeito estufa que agravariam a mudança do clima.

"A idéia é fazer um documento latino-americano de povos da floresta para começar a traçar as principais bases ou consensos para que eles possam iniciar um diálogo mais qualificado no âmbito da Convenção do Clima, ou ainda com o governo brasileiro ou com os governos dos respectivos países que estão aqui representados", concluiu Moutinho.

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Índios ocupam Funai em Cuiabá para impedir transferência da sede regional

4 de Abril de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília - Cerca de 400 índios das tribos Bacairi, Imutina, Chiquitano, Bororo, Terena estão desde segunda-feira (31) ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Cuiabá, para impedir que a sede da Funai regional seja transferida para a cidade de Juína, distante cerca de 720 quilômetros da capital matogrossense.

De acordo com a cacique Dulcinéia Imutina, da tribo Imutina, a transferência prejudica as tribos que vivem perto da Funai. “Nós queremos que a Funai continue aqui, porque em Juína o acesso vai ficar muito difícil, nós queremos a permanência dela aqui e que seja construída outra sede lá em Juína”, afimou a cacique.

Ontem (3) representantes da Funai e da assessoria do governo do estado do Mato Grosso se reuniram para tratar dos problemas relativos à mudança da administração de Cuiabá para Juína. Segundo o administrador substituto da administração executiva da Funai em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, a intenção da Funai é ficar mais perto das comunidades indígenas.

“Queremos descentralizar as unidades para que estejam mais próximas das aldeias. A justificativa dos índios não encaixa com a realidade da Funai. Por exemplo, a aldeia Imutina está na região médio-norte de Mato Grosso, a 67 quilômetros da cidade de Tangará da Serra, onde existe uma administração executiva regional da Funai que também atende os índios e a 140 quilômetros da sede em Cuiabá. Quer dizer, ela está mais perto de Tangará da Serra do que de Cuiabá. E a cidade de Juína é uma região muito pobre, que necessita de uma sede da Funai para dar mais apoio aos índios", rebateu.

A sede da Funai em Cuiabá vai funcionar agora como Núcleo Operacional. Segundo Aquino, os índios vão continuar sendo atendidos pelos funcionários. “ A sede vai continuar aberta, com os equipamentos, nenhuma caneta saiu de lá. Não há a necessidade da construção de outra sede. A informação que foi passada às comunidades não foi bem explicada, foi distorcida, e agora eles não aceitam que sejam esclarecidas pelos servidores regionais e, sim, pelo poder maior da Funai, que fica em Brasília”, disse Aquino.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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