Brasília
(04/04/08) _ A Petrobras está autorizada
pelo Ibama a instalar a porção em
águas profundas do Sistema de Produção
de Gás e Condensado no Campo de Mexilhão,
Bacia de Santos. O presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, assinou hoje a Licença de Instalação
para que a Petrobras execute também a instalação
da plataforma PMXL-1 e do sistema de coleta, do
trecho do gasoduto em lâmina d’água
maior que 50 metros de profundidade, da base-guincho
e dos equipamentos periféricos na praia das
Palmeiras, em Caraguatatuba-SP. A empresa tem até
outubro de 2010 para concluir esses empreendimentos.
+ Mais
Lagosta Legal encerra com saldo
positivo no Espírito Santo
Vitória (04/04/08) - A
operação de fiscalização
do Ibama, Lagosta Legal, chega ao seu fim com um
saldo positivo para a natureza. Foram mais de 20
municípios que participaram da ação
e 139 estabelecimentos comerciais vistoriados. O
resultado foi maior do que o previsto. Quase uma
tonelada de pesca foi confiscada, em sua maioria
polvo e lagosta, 98 pássaros foram encaminhados
para o projeto Cereias, além de três
caminhões e dois barcos apreendidos por estarem
em atividade irregular.
Entre os estabelecimentos multados
encontram-se restaurantes, embarcações,
indústria pesqueira, galpões frigoríficos,
supermercados, pescadores, peixarias e ainda 12
residências. As multas aplicadas chegam a
mais de R$ 240 mil.
‘‘Ainda este ano, outras operações
de fiscalização serão realizadas
e o atendimento a linha verde intensificado”, lembra
o Coordenador da Operação Lagosta
Legal José Ronaldo Pinheiro Costa. As lagostas,
caranguejos, peixes, camarões e polvos apreendidos
foram doados a instituições de caridade
da Grande Vitória.
Luciana Carvalho
+ Mais
Ceará intensifica fiscalização
no período de defeso da Lagosta
Fortaleza (02/04/2008) - O Ibama
no Estado do Ceará firmou convênio
com a Companhia de Polícia Militar Ambiental
- CPMA e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
- SEFAZ, visando o fortalecimento do corpo técnico
para as ações fiscalizatórias
no período de defeso da lagosta, conforme
Instrução Normativa nº 170 de
25/03/08, que prorrogou o período, em caráter
excepcional, até 31 de maio de 2008.Da parceria
com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária
no trabalho de inteligência, já foram
realizadas 12 viagens ao longo do litoral e várias
operações de checagem de estoque de
lagosta nos Box e restaurantes do estado, sendo
declarado estoque de três toneladas em janeiro/2008.
Da fiscalização aeroportuária,
constatou-se a exportação de 60 toneladas
de lagosta através do Porto do Pecém.
O Núcleo de educação
Ambiental do Ibama/CE está agendando nove
oficinas de sensibilização das comunidades
pesqueiras, numa ação pró-ativa
de conflitos entre as comunidades e as ações
de fiscalização.
O Ibama planeja uma operação
marítima com três embarcações
e com reforço de fiscais dos estados vizinhos,
numa grande ação em favor do defeso
da lagosta.
Fátima Lucena
+ Mais
Peixes ornamentais são
devolvidos à Bacia do Rio Araguaia
Goiânia (28/03/08) - O Ibama
devolveu ontem à Bacia do rio Araguaia cerca
de 11 mil alevinos. Os peixes ornamentais estavam
sendo transportados em oito sacos plásticos
na parte traseira de uma ambulância da Prefeitura
Municipal de Aruanã, cidade às margens
do rio Araguaia.
Após denúncia anônima,
o motorista foi parado pelo Batalhão Ambiental
da Polícia Militar do estado de Goiás
no Posto Policial da rodovia 070, localizado na
entrada de Goiânia-GO. Ele levava os peixes
para um criadouro sem nenhuma documentação
- nota fiscal, documento de comprovação
da origem, nem Guia de Transporte de Animais (GTA).
Os policiais encaminharam o motorista e os peixes
à Delegacia Estadual de Meio Ambiente (DEMA)
que acionou o Ibama.
Os fiscais do Ibama aplicaram
multa de R$ 710, conforme Artigo 19, inciso III
do Decreto 3.179/99. A Lei dos Crimes Ambientais
prevê pena de reclusão de um a cinco
anos.
Mirza Nóbrega
