09/04/2008
- Nestas quinta (10) e sexta-feiras (11), todas
as questões relacionadas à fiscalização
ambiental integrada na região de Manaus (AM)
e municípios do Rio Preto da Eva e Presidente
Figueiredo serão discutidas num grande seminário
promovido pela Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas. O
evento será realizado no auditório
da autarquia, na estrada do Aleixo, a partir das
9 horas.
Do encontro, que será aberto
pela superintendente do Incra/AM, Maria do Socorro
Marques Feitosa, participarão representantes
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas, (Ipaam,
Polícias Federal, Rodoviária e Ambiental,
Vara Especializada do Meio Ambiente, Ministério
Público Estadual (MPE) e Secretaria do Meio
Ambiente dos municípios de Manaus, Presidente
Figueiredo e Rio Preto da Eva.
O principal objetivo do seminário
é identificar os pontos de gargalo na fiscalização
executada pelos órgãos; tratar estratégias
de fortalecimento para estas atividades e definir
procedimentos de fiscalização ambiental
integrada nos assentamentos de reforma agrária,
visando coibir a extração ilegal de
madeira, seixo, areia e produção de
carvão. Além disso, serão discutidas
parcerias, convênios e fontes de recursos
para o fortalecimento das instituições,
visando o inteiro cumprimento da legislação
ambiental.
O Incra/AM mantém sete projetos de assentamento
da reforma agrária: Rio Pardo, Morena, Uatumã
e Canoas, localizados em Presidente Figueiredo;
Iporá e Rainha, no município de Rio
Preto da Eva; Tarumã Mirim e Santo Antonio,
na região de Manaus.
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Reconhecimento fortalece comunidades
quilombolas do RN
08/04/2008 - A Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do
Norte realiza a primeira cerimônia de entrega
da Portaria de Reconhecimento dos Territórios
Quilombolas das comunidades Jatobá (Patu)
e Acauã (Poço Branco). O evento ocorrerá
na próxima quinta-feira (10), às 9h,
no auditório da autarquia, contando com representantes
de órgãos públicos e entidades
civis que atuam em comunidades quilombolas, além
de moradores das localidades.
A portaria é um dos documentos
que oficializam as respectivas comunidades como
territórios de remanescentes de quilombos.
Segundo Tiago Leite, técnico responsável
pelo Serviço de Regularização
de Territórios Quilombolas no estado, a publicação
das portarias significa a materialização
dos sonhos dessas comunidades. Ele explicou que,
depois de um longo processo de pesquisa, feita em
parceria com professores da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), chegou-se ao ponto
crucial que culminará na desapropriação
dessas terras dando a titularidade das mesmas a
mais de 70 famílias que lá residem.
Leite disse também que
as portarias servem como documento comprobatório
oficial dos moradores de Jatobá e Acauã.
“Além do ato simbólico, que é
muito importante, as portarias darão peso
a qualquer pedido futuro da comunidade, ser identificado
como remanescente quilombola hoje é ser identificado
com todo o respeito que as comunidades necessitam”.
Das aproximadamente 60 comunidades
existentes no Rio Grande do Norte (segundo dados
do Governo do estado), outras cinco – além
de Jatobá e Acauã – estão em
processo de regularização: Boa Vista
dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba),
Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do
Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).
Territórios da Cidadania
Com o lançamento do Programa
Territórios da Cidadania, que contempla três
territórios no estado, estão previstas
ações de fomento ao desenvolvimento
local para grupos remanescentes de quilombos. Também
há previsão de execução
de programas governamentais articulados entre vários
órgãos federais e estaduais visando
incentivar a organização sustentável
da produção em comunidades localizadas
nos territórios que serão beneficiados.
No Rio Grande do Norte, dois territórios
possuem remanescentes quilombolas, são os
territórios de Mato Grande e Sertão
do Apodi.
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Novos leilões de biodiesel
começam nesta 5ª feira
09/04/2008 - A Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
realiza quinta (10) e sexta-feira (11) dois leilões
para a compra de biodiesel. A estimativa é
de comercialização de 330 milhões
de litros, destinados a abastecer o mercado brasileiro
nos meses de julho, agosto e setembro deste ano.
O primeiro dos leilões
terá a participação exclusiva
de empresas detentoras do Selo Combustível
Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) àquelas que promovem
a inclusão social de agricultores familiares.
Já o segundo será aberto também
a outras empresas.
Nesta quinta-feira, as detentoras
do Selo Combustível Social disputarão
80% do volume total previsto. Elas deverão
entregar envelopes contendo as propostas de preços
às 9h na sede da Confederação
Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.
Os 20% restantes deverão ser comercializados
no dia seguinte, no mesmo local e a partir do mesmo
horário.
Os dois leilões têm
como principal objetivo garantir o cumprimento da
legislação, que determina a mistura
obrigatória de 2% de biodiesel ao óleo
diesel. Essa obrigatoriedade vigora desde janeiro
deste ano. Com os pregões, também
se busca fortalecer a parceria entre as indústrias
e os agricultores familiares, dando seqüência
ao processo de ampliação do número
de famílias participantes do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
No dia 3 de abril, com o objetivo
de formação de estoques de segurança
pela Petrobras, já haviam sido comercializados
em leilão 100 milhões de litros de
biodiesel. Na ocasião, houve a participação
apenas de empresas detentoras do Selo Combustível
Social. O preço médio foi de R$ 2,5/litro.
3% de biodiesel no óleo
diesel
O percentual de mistura do biodiesel
no óleo diesel deve ter acréscimo
a partir de 1º de julho – de 2% passa para
3%. Essa obrigatoriedade é uma novidade e
já é levada em conta nos dois leilões
que estão ocorrendo esta semana. O prazo
dos contratos para o fornecimento de biodiesel pelas
empresas que vencerem esses leilões também
teve alteração – passou de seis meses
para três meses.
Para o diretor da Coordenação-Geral
de Agregação de Valor e Renda do MDA,
Arnoldo Campos, esse aumento na demanda obrigatória
do biodiesel é resultado do sucesso do PNPB.
“Existem indústrias e agricultores em número,
qualidade e quantidade suficientes para sustentar
o crescimento”.
Segundo ele, a mudança
significará um aumento de aproximadamente
250 milhões de litros no consumo de biodiesel
até o final do ano. “Com isso, o consumo
de biodiesel, que foi de pouco mais de 400 milhões
de litros em 2007, deverá ultrapassar, pela
primeira vez, a barreira de um bilhão de
litros, colocando o Brasil entre os principais produtores
mundiais”, afirma.
Leilões anteriores
Desde que o PNPB foi implantado,
em 2003, houve oito leilões para a compra
de biodiesel. Eles totalizaram 1,4 bilhão
de litros do biocombustível. Apenas neste
primeiro semestre de 2008, foram comercializados
480 milhões de litros – todo esse volume
foi oriundo de empresas com o Selo Combustível
Social.
