10/04/2008
- Lucia Leão - A ministra Marina Silva assinou
nesta quinta-feira (10), com a ministra do Meio
Ambiente do Panamá, Ligia Castro de Doens,
um memorando de entendimento para um programa de
cooperação entre os dois países
na na área ambiental. Os maiores interesses
do Panamá são as experiências
brasileiras nas áreas de gestão de
recursos hídricos, educação
ambiental, atividades sustentáveis em áreas
protegidas e contenção do desmatamento.
O Brasil, por sua vez, quer conhecer com mais profundidade
a experiência panamenha de conversão
da dívida externa em investimentos na área
ambiental.
Brasil e Panamá, apesar
das dimensões opostas, vivenciam, segundo
as duas ministras, situações semelhantes:
experimentam um bom momento de crescimento econômico
mas ainda convivem com a extrema pobreza. No Panamá,
essa situação atinge especialmente
as populações indígenas que
vivem em áreas protegidas, e por isso o país
está especialmente interessado nas experiências
brasileiras com as reservas extrativistas e outros
programas que estimulem a prática de atividades
econômicas sustentáveis por comunidades
tradicionais.
"Nós priorizamos a
cooperação entre países em
desenvolvimento exatamente pela sua identidade social
e cultural", defendeu Marina Silva.
O primeiro item da agenda de cooperação,
a ser executado de imediato, é o treinamento
de gestores ambientais do Panamá em cursos
sobre fiscalização e legislação,
a serem ministrados por técnicos do Ibama.
Marina Silva assumiu o compromisso de articular
os empresários brasileiros comprometidos
com a responsabilidade socioambiental para que eles
mobilizem seus pares e desenvolvam um movimento
semelhante no Panamá.
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Conferência Estadual do
Pará reúne cerca de mil delegados
07/04/2008 - Encerrou nesse domingo
(6), em Belém, a III Conferência Estadual
de Meio Ambiente do Estado do Pará. Participaram
cerca de 1000 delegados de 134 do total de 143 municípios
do estado, que discutiram e aprovaram propostas
de mitigação e adaptação
às mudanças climáticas relacionadas
à agropecuária e modo de uso da terra,
assentamentos humanos, recursos hídricos,
energia, populações tradicionais,
educação ambiental, pesquisa e desenvolvimento,
sustentabilidade e recursos florestais, resíduos,
indústria, edificações e transportes,
atividade pesqueira, mudanças ambientais
globais e sustentabilidade, saúde e zoneamento
ecológico-econômico.
A conferência também
elegeu os delegados que irão representar
o estado na III Conferência Nacional de Meio
Ambiente, que ocorrerá em Brasília,
entre 7 e 11 de maio, cujo tema central será
as mudanças climáticas.
Fonte: Célia Chaves/MMA
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Entra em vigor resolução
Conama sobre águas subterrâneas
07/04/2008 - O Diário Oficial
desta segunda-feira (7) publica a Resolução
nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), que dispõe sobre a classificação
e diretrizes ambientais para o enquadramento das
águas subterrâneas e dá outras
providências. Com a legislação,
as águas subterrâneas, assim como já
acontece com as águas de superfície,
passam a ser classificadas de acordo com suas características
hidrogeoquímicas naturais e seus níveis
de poluição. A classificação
visa, entre outros fins, prevenir e controlar a
poluição e promover a proteção
da qualidade das águas subterrâneas
que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos
e onerosos para recuperação. O maior
exemplo de água subterrânea são
os aqüíferos, formações
hidrogeológicas que armazenam e transmitem
grandes quantidades de água. Um dos mais
importantes aqüíferos do mundo é
o Guarani, que passa pelos territórios do
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ele possui
uma área estimada em 1,2 milhão de
quilômetros quadrados e abriga um volume estimado
de 45 mil quilômetros cúbicos de água.
De acordo com suas características
hidrogeoquímicas naturais e os efeitos das
ações antrópicas sobre sua
qualidade, as águas subterrâneas serão
enquadradas em classes de 1 a 5, além da
"classe especial", reservada aos aqüíferos
destinados à preservação de
ecossistemas em unidades de conservação
de proteção integral ou que alimentem
corpos d'água superficiais também
classificados como "especiais".
Para garantir a qualidade da água
dentro de sua classificação, os órgãos
ambientais devem promover implementação
de Áreas de Proteção de Aqüíferos
e Perímetros de Proteção de
Poços de Abastecimento. A resolução
também prevê a criação
de Áreas de Restrição e Controle
do Uso da Água Subterrânea, a serem
implementadas em caráter excepcional e temporário
quando a captação em determinados
corpos de água representar risco para a saúde
humana, para ecossistemas ou para os próprios
aqüíferos.
A classificação
foi determinada por resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama)na sua 89ª
Reunião Extraordinária, realizada
nos dias 11 e 12 de março, na sede do Ibama,
na sua 89ª Reunião Extraordinária,
realizada nos dias 11 e 12 de março, na sede
do Ibama, em Brasília.
