(09/04/2008)
- O plenário do Consema aprovou por unanimidade
com 19 votos nesta quarta-feira (09) o Zneamento
para a Slvicultura, tornando o Rio Grande do Sul
o primeiro Estado brasileiro a ter diretrizes concretas
e eficazes para o plantio florestal.
O texto do zoneamento aprovado
incorporou as propostas aprovadas pelas Câmaras
Técnicas Permanentes da Biodiversidade e
Política Florestal, da Agricultura e Pecuária
e de Assuntos Jurídicos. Dessa forma, o zoneamento
se baseará em um planejamento misto, mesclando
a Unidade de Paisagem Natural (UPN) previsto no
texto original elaborado pela Fepam com a legislação
federal no que se refere ao solo e recursos hídricos.
A votação foi possível
depois que o Presidente do Tribunal de Justiça,
Desembargador Armínio José Abreu Lima
da Rosa suspendeu, no início da noite, a
eficácia da liminar proferida pelo Juízo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
que impedia a votação das Propostas
de Zoneamento Ambiental para a Silvicultura em reunião
do Conselho Estadual do Meio Ambiente, reconhecendo
o direito do Estado do Rio Grande do Sul direito
de decidir sobre questões que possam causar
grave lesão à ordem, à saúde,
à segurança e à economia públicas.
Para o Presidente do Consema,
Otaviano Moraes, a aprovação do zoneamento
da silvicultura traduz o desejo dos gaúchos
por um ambiente saudável, conservado e protegido.
Segundo ele, “o zoneamento é essencial porque
limita o espaço desta atividade econômica”.
Esteve presente no início
dos trabalhos, a Procuradora Patrícia Neves
Pereira, representando a Procuradoria Geral do Estado.Também
acompanharam a reunião deputados estaduais,
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além
da Diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, e
do Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Francisco
Simões Pires, que dirigiu parte da 34ª
Sessão Extraordinária do Consema.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Fiscalização integrada
autua irregularidades na Bacia dos Sinos
(10/04/2008) Uma nova rodada da
fiscalização integrada, integrante
da Força-tarefa que vem atuando na recuperação
da Bacia do rio dos Sinos, ocorreu nessa terça
e quarta-feiras (08 e 09) nos municípios
de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Caraá
e Santo Antônio da Patrulha.
As operações são
coordenadas pelo Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, contando com a participação
do Comando Ambiental da Brigada Militar e de técnicos
das prefeituras dos municípios onde ocorrem
as fiscalizações.
No dia 08 foram vistoriados seis
empreendimentos, que resultaram em cinco autuações.
Em São Leopoldo e Novo Hamburgo foram autuados
quatro depósitos irregulares de lixo e em
Ivoti, um loteamento urbano de 21 hectares por falta
de licença ambiental.
No dia seguinte, foram feitas
cinco vistorias e quatro notificações.
Em Caraá, a equipe de fiscalização
flagrou o corte de vegetação nativa
em área de Mata Atlântica, com ateamento
de fogo. O cálculo foi de cinco hectares
de vegetação suprimida e queimada.
Em Santo Antônio da Patrulha foi notificado
um frigorífico por falta de tratamento adequado
dos resíduos e uma produção
de artefatos de cimento por operar sem licença
ambiental. Também foi expedida notificação
a uma beneficiadora de grãos de arroz por
contaminação atmosférica. Localizada
a menos de 50 metros de várias residências,
a empresa estava lançando poluentes no ar,
que provocavam o empoeiramento de casas e da vegetação,
causando riscos à saúde dos funcionários
e dos moradores próximos, além dos
danos ao ambiente.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
