7 de Abril
de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou
ontem (6) a consulta pública sobre a lista
prévia de espécies da fauna silvestre
nativa que poderão ser criadas e comercializadas
como animais de estimação. Desde o
início da consulta, em 6 de março,
o instituto recebeu aproximadamente 10 mil e-mails
enviados por vários segmentos da sociedade.
“A análise da consulta
pública vai ser feita baseada nos critérios
do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente].
Serão consideradas apenas as contribuições
encaminhadas no sentido de justificar a inclusão
ou exclusão de alguma espécie”, informou
a coordenadora substituta de Gestão do Uso
da Fauna do Ibama, Raquel Sabaine, em entrevista
à Agência Brasil.
Segundo os critérios estabelecidos
pelo Conama, deve-se evitar a criação
de espécies de animais silvestres que possam
oferecer riscos significativos à saúde
humana e à animal, ao equilíbrio das
populações naturais e outros prejuízos
de qualquer natureza.
De acordo com Raquel Sabaine,
a lista definitiva das espécies que poderão
ser criadas como animais de estimação
deverá ser publicada em maio deste ano. Segundo
ela, a consulta pública servirá de
base para regulamentar as espécies que poderão
ou não ser criadas.
A coordenadora lembrou que, atualmente,
tanto a manutenção quanto a venda
de animais silvestres sem permissão é
crime ambiental. A pena pode ser de multa, que varia
de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo da espécie
do animal e da quantidade, ou de detenção
de 6 meses a 2 anos.
