16 de Abril
de 2008 - Vladimir Platonow - Repórter da
Agência Brasil - Rio de Janeiro - O comandante
militar da Amazônia, general Augusto Heleno,
disse hoje (16) que a demarcação contínua
de terras indígenas na região de fronteira
é uma ameaça à soberania nacional.
Ele participou da abertura do seminário Brasil,
Ameaças a sua Soberania, que prossegue até
sexta-feira (18), no Clube Militar do Rio de Janeiro.
“Nós estamos cada vez mais
aumentando a extensão das terras indígenas
na faixa de fronteira e caminhando numa direção
que me preocupa. Pode não ser uma ameaça
iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada",
declarou Augusto Heleno. E completou: "Poderão
representar um risco para a soberania nacional".
Para o militar, o país
tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia
é a região mais provável de
ocorrer ações bélicas. “É
nossa hipótese alfa. Há ameaça
de conflitos armados, ainda que não sejam
iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento
inegável de tensão em algumas relações
bilaterais”, disse Augusto Heleno.
Ele apontou dez possíveis
conflitos fronteiriços entre os países
vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana
e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até
efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia (Farc).
O militar negou que sua posição
contrária à demarcação
de área contínua na reserva Raposa
Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência
da República, represente quebra de hierarquia.
“Em nenhum momento eu contrariei
a decisão do presidente da República.
Ela está tomada e será cumprida por
quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece
ser discutido e novamente está sendo estudado”,
referindo-se à decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação
de retirada de não-índios da reserva.
O general comentou a declaração
do representante da Advocacia Geral da União
(AGU), José Antônio Toffoli, feita
ontem (16), contestando os argumentos de que homologação
em área contínua traria riscos para
a defesa do território nacional e enfatizando
que declarações de membros das Forças
Armadas que se mostraram críticos à
demarcação “não correspondem
ao pensamento do governo brasileiro”.
“Eu não tomei posição
quanto à demarcação de terra
indígena. Eu coloquei um problema para que
ele seja discutido por aqueles que representam o
governo. Eu não falo em nome do governo porque
não tenho autoridade para isso. E o Exército
brasileiro é um instrumento do Estado, acima
de ser um instrumento de governo.”
Durante a palestra, para cerca
de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou
trechos da Declaração da Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos
dos Povos Indígenas, para reforçar
sua visão de possíveis ameaças
à soberania nacional com demarcações
contínuas de territórios indígenas,
que poderiam ser considerados independentes do país.
A declaração da
ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos,
com objetivo de proteger os povos indígenas
em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define
que “toda a pessoa indígena tem direito a
uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos
e as pessoas indígenas têm o direito
de pertencer em uma comunidade ou nação
indígena, em conformidade com as tradições
e costumes da comunidade, ou nação
de que se trate”.
O diretor do Centro de Informações
da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças
do general e disse que a declaração
não tem objetivo de formar novos estados
indígenas. “O artigo 46 proíbe, explicitamente,
que a declaração possa ser utilizada
para tentar desmembrar um território de um
país. Não é para formar novos
países ou estados indígenas e a própria
declaração proíbe essa possibilidade.”
Em referência à polêmica
em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante
da ONU disse que a entidade não se pronuncia
sobre assuntos internos dos países-membros,
limitando-se a reconhecer que há maior preservação
do meio ambiente nas áreas transformadas
em reservas indígenas o que, segundo ele,
é um fator positivo.
+ Mais
Câmara convoca três
ministros para depor sobre Raposa Serra do Sol
16 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Os ministros da Justiça,
Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos
Estratégicos, Mangabeira Unger, terão
que comparecer, em data a ser agendada nos próximos
30 dias, à Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos
Deputadios. Eles vão prestar esclarecimentos
sobre o posicionamento do governo federal em relação
à homologação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol e à retirada dos não-índios
de lá.
Os requerimentos de convocação
foram aprovados hoje (16). Um dos autores, o deputado
federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP),
adiantou que o principal objetivo será confrontar
idéias com o ministro da Justiça.
"O ministro [Tarso Genro]
simplesmente quis dar cumprimento a uma decisão
do Executivo, baixada por decreto, e entendeu ser
uma questão meramente policial. Temos a compreensão
que o problema é mais grave, ligado à
defesa e segurança nacional", afirmou
Pannunzio, em entrevista à Agência
Brasil. "Estivemos na iminência de um
gravíssimo conflito armado de proporções
desconhecidas", acrescentou.
Pannunzio explicou que a convocação
do ministro Mangabeira Unger foi motivada pelo fato
dele supostamente ter impedido que um general do
Exército e parlamentares da região
o acompanhassem em uma viagem oficial pela Amazônia.
O governador de Roraima, José de Anchieta
Júnior, também deverá comparecer
à comissão, mas na condição
de convidado.
O líder do PT, deputado
Maurício Rands (PE), definiu a convocação
dos ministros como uma "armadilha da oposição".
Ele disse que parlamentares do partido deixaram
a reunião da comissão para tentar
impedir a aprovação dos requerimentos,
mas deputados de outros partidos da base acabaram
se posicionando favoráveis à convocação.
"Convocar três ministros para tratar
de um único assunto caracteriza um excesso,
uma desproporcionalidade", reclamou Rands.
O deputado federal Márcio
Junqueira (DEM-RR) disse que vai cobrar do ministro
da Justiça explicações sobre
os gastos do governo federal com a Operação
Upatkon 3 em Roraima. "Hoje se encontraram
no estado 500 policias, 60 caminhonetes, um grande
aparato bélico. Eles estão comendo
e gastando diárias. Isso é dinheiro
do povo. E se daqui a 60 dias um ministro do Supremo
pedir vista [das ações pendentes]?",
questionou.
Segundo Junqueira, a presença
da Polícia Federal na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, determinada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), é necessária, mas "sem
todo esse aparato".
