11 de Abril de 2008 - Adriana
Brendler - Repórter da Agência Brasil
- José Cruz/Abr - Brasília - O presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Augusto de Meira, fala sobre
o aumento do número de assassinatos de indígenas
entre 2006 e 2007
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira,
disse que vê com preocupação
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
de suspender a ação da Polícia
Federal para retirar arrozeiros e não-índios
da terra indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima.
Para ele, a decisão pode
provocar “impaciência” entre os 18 mil índios
que lutam há mais de 30 anos pela demarcação
de suas terras.
“Nós estávamos fazendo
a ação justamente para que as reações
violentas contra os direitos dos índios não
continuassem. Quando o Supremo susta essa ação
a nossa preocupação, agora sim, é
grande para que não haja conflito porque
os índios estão impacientes para que
uma solução seja dada.”
"Nosso receio é que
a população indígena não
tenha a paciência necessária para aguardar
o devido momento para que isso [retirada de não-índios
do local] seja feito pacificamente."
Em entrevista coletiva à
imprensa, no Ministério da Justiça,
Meira informou que embora a decisão do STF
esteja sendo cumprida, a determinação,
com aval do Judiciário, é de que os
homens da Força Nacional de Segurança
e da Polícia Federal permaneçam no
local. Segundo ele, a permanência visa garantir
a segurança na área e “no devido momento,
na medida em que o Supremo tome alguma decisão,
nós possamos cumprir com o que está
estabelecido na Constituição”.
Meira destacou que a grande maioria
dos não-índios já saiu do local
e apenas uma minoria insiste em permanecer nas terras
indígenas. Ele classificou de “falso” o argumento
dos arrozeiros que alegam não poder deixar
a área porque o governo estaria pagando somente
5% do valor das suas benfeitorias.
De acordo com o presidente da
Funai, a lei define que depois de uma terra ser
declarada indígena por portaria do Ministério
da Justiça todo o investimento feito no local
passa a ser de má-fé e por isso não
é passível de ser indenizado.
“Raposa Serra do Sol foi declarada
terra indígena em 1998. Durante 10 anos esses
arrozeiros fizeram investimentos nessas terras sabendo
que eram indígenas. Nós pagamos todas
as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles
que já saíram. Para aqueles que se
recusaram a receber com esse argumento - que é
falso porque não está baseado na legislação
– as indenizações foram depositadas
em juízo e na hora em que esses proprietários
de plantações de arroz resolverem
recebê-las poderão fazê-lo”,
afirmou Meira.
