12 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr
- Vila Surumu (RR) - O líder dos arrozeiros
Paulo Cesar Quartiero fala que os índios
da Terra Indígena Raposa Serra do sol precisam
de progresso
Vila Surumu (RR) - "Foi
a primeira entrevista coletiva da história
do Surumu”, disse um empregado do arrozeiro Paulo
César Quartiero ao final de uma conversa
do patrão com quatro equipes da mídia
nacional.
Quartiero é o protagonista
do movimento de resistência à retirada
de não-índios da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, onde fica a Vila Surumu, em
Roraima. Rodeado de seguidores, ele diz saber o
que é “melhor” para os índios.
“O pessoal do CIR [Conselho Indígena
de Roraima] não tem discurso. Querem voltar
a viver da caça e pesca e andar descalço.
Mas hoje o índio quer assistir novela e Big
Brother”, compara, ao destacar a importância
de promover desenvolvimento econômico na área
indígena.
A prosa toma o rumo da influência
religiosa na vida dos moradores da Raposa Serra
do Sol. E as críticas se voltam para os missionários
que, segundo o arrozeiro, estão ligados a
ONGs estrangeiras com interesses na área
: “A Igreja Católica quer tomar conta do
monopólio indigenista”.
Quartiero não segue nenhuma
religião. Diz acreditar em Deus e admirar
os evangélicos: “Eles cobram lá a
porcentagem deles, mas se conseguem fazer com que
uma pessoa pare de beber ou não se separe
da mulher, já está bom”.
A prisão por desacato há
11 dias agora é lembrada com bom humor. Quartiero
alega que os policiais federais chegaram de forma
truculenta à Vila Surumu e um delegado acabou
ouvindo dele que tinha mau hálito. Sobre
o não comparecimento a uma reunião
nesta semana entre produtores de arroz e a Polícia
Federal, justifica: “Já fui preso uma vez
e não quero virar freguês”.
O arrozeiro acredita que a exposição
da “luta” dos arrozeiros para permanecerem na Raposa
Serra do Sol e uma possível decisão
favorável do Supremo Tribunal Federal, no
julgamento de mérito das ações
que contestam a homologação, terão
conseqüências em toda a região
amazônica.
“Os indígenas querem progresso.
Será uma virada de página no enfoque
do tratamento da Amazônia, para entender que
é necessário preservar primeiro o
interesse nacional e a soberania”, afirma Quartiero.
O líder arrozeiro está
prestes a reassumir o comando da prefeitura de Pacaraima,
após ter sido cassado por denúncia
de compra de votos. Aguarda apenas a publicação
de um acórdão do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que revogou sentença da
Justiça Eleitoral de Roraima.
“Quero me reeleger prefeito de
Pacaraima e o futuro a Deus pertence”, comenta a
respeito dos planos eleitorais. Há rumores
nos meios políticos do estado, entretanto,
de que Quartiero, admirador confesso do presidente
venezuelano Hugo Chávez, será candidato
a senador ou governador.
Perto da Vila Surumu, ficam as
duas propriedades rurais do arrozeiro: as fazendas
Depósito, de 5 mil hectares, e Providência,
de 4,2 mil.
+ Mais
Funai atribui ao Poder Judiciário
lentidão na demarcação de terras
indígenas
11 de Abril de 2008 - Adriana
Brendler - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, negou hoje (11) que uma suposta submissão
do governo federal à pressão de fazendeiros
ou políticos esteja causando demora na demarcação
de terras indígenas no país.
A situação foi apontada
pelo relatório Violência Contra os
Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 divulgado
ontem (10) pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). O levantamento indicou crescimento de 64%
de 2006 para 2007 no número de indígenas
assassinados no país, com concentração
dos crimes em Mato Grosso do Sul, e atribuiu o aumento
da violência à omissão e morosidade
do governo em resolver questão fundiária
indígena.
De acordo com o presidente da
Funai, o órgão vem desempenhando suas
funções técnicas para a demarcação
de áreas indígenas com celeridade,
mas os processos são freqüentemente
paralisados por decisões judiciais.
“Se nós nos submetêssemos
a isso [pressões] não teríamos
declarado as terras indígenas que declaramos
no ano passado. Cada terra criada ou homologada,
cada estudo feito [para identificação
de áreas indígenas] tem fazendeiro
reclamando, tem político pressionando. Se
fosse por isso não tínhamos feito
nenhuma. A maior parte das terras indígenas
que estão travadas hoje porque foram judicializadas
e o Poder Judiciário não autoriza”,
afirmou .
Meira concordou com os dados sobre
violência indígena apresentados no
relatório do Cimi e sua origem na falta de
terras para os índios, principalmente em
Mato Grosso do Sul.
“Não podemos desconhecer
que existe no Brasil muitos conflitos relacionados
às terras indígenas. Não há
novidades nesse sentido em relação
ao que vem sendo apresentado pelo Cimi em seus relatórios,
e nós temos nos colocado ao seu lado para
que essas violações sejam tratadas
adequadamente”, argumentou.
Em relação ao Termo
de Ajustamento de Conduta assinado pela Funai, o
Ministério Público Federal e lideranças
Guarani do Mato Grosso do Sul no ano passado, para
promover a revisão de terras naquela região,
Meira informou que o compromisso vem sendo cumprido.
Segundo ele, um edital foi lançado
pelo órgão no início do mês
para escolher os técnicos que vão
formar seis grupos de trabalho para ir a campo com
os índios reconhecer as terras que cabem
a eles e propor as novas demarcações.
A estimativa é que se os
estudos forem concluídos em 2008 o reconhecimento
de novas áreas indígenas possa ocorrer
em cerca de um ano e meio, incluindo prazos destinados
a questionamentos administrativos por parte de envolvidos,
desde que medidas judiciais não atrasem o
processo.
O presidente da Funai reiterou
que o caso dos índios Guarani no Mato Grosso
do Sul é o mais grave no país, já
que as áreas indígenas no estado "foram
demarcadas ainda na época do Marechal Rondon,
num período em que ainda não havia
os critérios antropológicos e jurídicos
estabelecidos pela Constituição de
88 e em que a população Guarani tinha
sido bastante reduzida depois do processo de colonização
na região".
Ele também lembrou que
nos últimos 20 anos a população
indígena do país cresceu seis vezes
mais do que a média nacional, aumentado a
superpopulação nas reservas.
Segundo o presidente da Funai,
além da revisão das terras o Ministério
da Justiça estuda outras medidas para diminuir
a violência nas aldeias como ações
do Programa Nacional de Segurança Pública
(Pronasci), específicas para áreas
indígenas. Ele ressaltou, no entanto, que
a situação exige providências
em várias áreas como o combate ao
alcoolismo e a segurança alimentar e por
isso desde o ano passado um grupo-tarefa especial
foi constituído, por meio de um decreto presidencial,
com membros da Funai e de vários ministérios
da área social.
