11 de Abril de 2008 - Vitor Abdala
- Enviado Especial - Marcello Casal JR/Abr - Haia
(Holanda) - O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva comenta, em entrevista coletiva na Holanda,
as discussões sobre um terceiro mandato
Haia (Holanda) - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse hoje (11) que as negociações
entre forças federais, indígenas e
arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra
do Sol podem ser mantidas por mais um ou dois meses,
se for necessário para que não haja
vítimas.
Com área de 1,7 milhão
de hectares, a terra indígena foi homologada
em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se
os conflitos entre índios e plantadores de
arroz que resistem em deixar a reserva.
Para retirar os arrozeiros do
local, a Polícia Federal organizou a Operação
Upatakon 3, que foi suspensa por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) na última
quarta-feira (9).
“Se nós pudermos gastar
um ou dois meses a mais e fazer as coisas na paz
e na tranqüilidade, nós faremos. Certamente
que alguns arrozeiros estão querendo ser
vítimas e nós não vamos fazer
vítima. As vítimas ali são
os índios que moram no espaço que
nós já demarcamos”, disse o presidente,
em entrevista na Holanda.
+ Mais
Lula só falará sobre
Raposa Serra do Sol depois de relatório de
grupo de trabalho
14 de Abril de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro de Relações
Institucionais, José Múcio Monteiro,
disse hoje (14) que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva só falará sobre o impasse
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, depois que o grupo de trabalho criado para
acompanhar o conflito apresentar um resultado.
Lula determinou a criação
do grupo durante reunião da coordenação
política. A comissão será formada
pelos ministérios da Justiça e da
Defesa, pela Advocacia-Geral da União (AGU)
e Fundação Nacional do Índio
(Funai).
“O presidente só vai se
pronunciar depois que o grupo de trabalho dar uma
clareada sobre o assunto”, disse José Múcio,
ao ser indagado se o presidente Lula pode rever
a demarcação da reserva.
Homologada em maio de 2005, os
não-índios, principalmente plantadores
de arroz, que viviam na reserva tinham até
abril de 2006 para sair.
Nos últimos dias, os conflitos
na região se intensificaram com a resistência
dos não-índios em desocupar as terras.
Agentes da Polícia Federal foram para o local
para organizar a Operação Upatakon
3 para a retirada dos arrozeiros. Porém,
no dia 9 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF)
suspendeu qualquer operação de retirada,
atendendo pedido do governo de Roraima.
+ Mais
Governo não pensa em rever
demarcação da Raposa Serra do Sol,
diz Toffoli
15 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O advogado-geral da União,
José Antônio Dias Toffoli, disse hoje
(15), após reunião com lideranças
indígenas de Roraima, que recebeu do presidente
Lula recomendação para continuar a
defesa da homologação contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Uma
possível revisão do decreto ainda
não foi cogitada e está atrelada ao
posicionamento da Justiça.
“O Supremo tem duas alternativas:
ou julga a favor da homologação contínua
ou decide que essa não foi a melhor solução.
Se a decisão for contrária ao governo
federal, evidentemente que essa decisão não
se discute, se cumpre”, explicou Toffoli.
O representante da Advocacia Geral
da União (AGU) também contestou os
argumentos de que homologação em área
contínua traria riscos para a defesa do território
nacional: “Se defende fronteira com população,
e os povos indígenas se reconhecem como brasileiros”.
Toffoli também enfatizou
que declarações de membros das Forças
Armadas que se mostraram críticos à
demarcação “não correspondem
ao pensamento do governo brasileiro”.
+ Mais
Governo vai formar grupo de trabalho
para acompanhar situação em terra
indígena
14 de Abril de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo vai formar um grupo de trabalho para
acompanhar o conflito e discutir as ações
necessárias na terra indígena Raposa
Serra do Sol, localiza em Roraima. As ações
do grupo de trabalho, no entanto, devem aguardar
decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a retirada de não-índios
do local. As informações são
do Palácio do Planalto.
O grupo será formado pelos
ministérios da Justiça e da Defesa,
pela Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação
Nacional do Índio (Funai). A decisão
foi tomada na reunião de coordenação
política, realizada na manhã de hoje
(14), no Palácio do Planalto.
A terra indígena Raposa
Serra do Sol, cuja área é de 1,7 milhão
de hectares, foi homologada em maio de 2005 e o
prazo para a saída dos não-índios,
que são principalmente plantadores de arroz,
terminou em abril de 2006.
Nos últimos dias, os conflitos
na região se intensificaram com a resistência
dos não-índios em desocupar as terras.
Agentes da Polícia Federal foram para o local
para organizar a Operação Upatakon
3 que retiraria os arrozeiros.
No último dia 9, no entanto,
o Supremo Tribunal Federal suspendeu qualquer operação
de retirada de não-índios do local.
A decisão vale até o julgamento do
mérito da ação cautelar e atendeu
a pedido do governador de Roraima, José de
Anchieta Filho.
Também foram temas da reunião
de coordenação política as
discussões no Congresso Nacional para mudar
a tramitação das medidas provisórias
e a marcha nacional do prefeitos que começa
amanhã (15), em Brasília.
