16 de Abril
de 2008 - Morillo Carvalho - Repórter da
Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr - Brasília
- O ministro da Justiça, Tarso Genro, conversa
com a advogada Joenia Wapichana, do Conselho Indígena
de Roraima, junto com líderes indígenas
da Raposa Serra do Sol
Brasília - O ministro da
Justiça, Tarso Genro, disse no início
da tarde de hoje (16) que vai pedir uma audiência
com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez
no processo que julga a homologação
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por determinação
do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu,
no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada
no início do mês para retirar os ocupantes
não-índios do local. O compromisso
de intermediar a conversa dos índios com
o Judiciário foi feito em audiência
pública com representantes indígenas
da região.
“Vamos conseguir uma audiência
para vocês. O ministro Ayres Britto, independente
do juízo que vocês façam da
resolução dele, é uma pessoa
muito humana e muito sensível a essas questões”,
disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres
Brito foi o relator da ação que suspendeu,
em caráter liminar, a operação
de retirada de não-índios da área
em Roraima.
Para Tarso, as autoridades ainda
não estão convencidas, em sua totalidade,
de que aquela área pertence aos índios.
“O Supremo sempre tem uma sensibilidade
de julgar muitas das questões importantes
como esta, com a sensação que vêm
da sociedade. Então acho que essa decisão
está formada por um processo de informação
ainda não muito completo, como se os índios
fossem os autores e os fazendeiros, as vítimas.
Na verdade é o contrário”, defendeu.
Tarso Genro esclareceu aos indígenas
que o ministério – a quem a Polícia
Federal é ligada – tem o dever de acatar
a decisão do Supremo. Entretanto, o ministro
acredita que o julgamento não deve demorar.
“Tivemos a promessa pública do Supremo de
que eles vão julgar este episódio
em 45 a 60 dias”, pontuou.
Durante a conversa com o ministro,
os indígenas apresentaram a situação
de insegurança da reserva, disseram que em
muitos locais os produtores os impedem de caçar
e pescar e pediram que a Polícia Federal
continue no local, especialmente para proteger a
comunidade de Barra.
“Queremos a permanência
da Polícia Federal, a devolução
da balsa do DNIT [Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes] que está em poder dos arrozeiros
e também a reconstrução da
ponte que foi destruída por eles”, reivindica
a advogada do Conselho Indígena de Roraima
(CIR), Joenia Napichana.
+ Mais
Povos indígenas acampam
em Brasília para pressionar pela aprovação
de estatuto
15 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Acampados no canteiro central da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília, os cerca
de 700 indígenas de etnias de todas as regiões
do país, que estão em Brasília
para o movimento Abril Indígena, elegeram
a aprovação do Estatuto dos Povos
Indígenas como prioridade da pauta de reivindicações
que será discutida ao longo da semana e apresentada
a representantes do Congresso, do Executivo e do
Judiciário.
Hoje (15), representantes dos
índios debateram sobre a necessidade da criação
de um marco regulatório para as políticas
públicas para os povos indígenas,
pleiteado desde a promulgação da Constituição.
Os índios promovem o Acampamento Terra Livre
2008, manifestação que segue até
sexta-feira (18).
Um projeto de lei de 1991 prevê
a criação do estatuto. Em junho de
1994, uma comissão especial, criada na Câmara
para apreciar a matéria, juntou outros projetos
ao original. Depois, a liderança do PSDB
entrou com recurso para que o substitutivo passasse
por votação em plenário, o
que ainda não ocorreu depois de 13 anos de
tramitação.
O texto trata de questões
como autonomia dos povos indígenas, exploração
dos recursos naturais existentes nas terras homologadas
e direitos de propriedade intelectual das culturas
tradicionais, por exemplo.
Para o cacique Marcos Xucuru,
membro da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), falta vontade política
e articulação para aprovar o estatuto.
“O estatuto permanece parado porque há várias
forças contrárias, principalmente
por causa de questões econômicas. Nós
não temos maioria, nem uma bancada forte
para garantir a defesa dos povos indígenas
no Congresso”, afirmou.
Xucuru acusa alguns parlamentares
de adotarem a estratégia de desvincular alguns
temas do estatuto e votá-los em projetos
separados. Um exemplo que o líder indígena
cita é artigo que trata da mineração
em terras indígenas. “Há a intenção
de esvaziar o estatuto, pegando o que interessa
ao poder econômico, para atender a grupos
específicos, como madeireiros e mineradores”,
lamenta.
De acordo com o cacique, as lideranças
estão dispostas a repetir a estratégia
utilizada durante a Assembléia Constituinte
de 1988, para garantir avanços na tramitação
do texto. “Vamos retomar a mobilização
feita na época da Constituição
de 1988, ou seja, garantir um grupo de lideranças
indígenas aqui em Brasília fazendo
lobby constantemente e dando visibilidade a essa
dívida histórica que o país
tem com os povos indígenas”, anunciou.
Outra reivindicação
do Abril Indígena é a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista,
que substituiria a Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI). A principal demanda é
que, ao contrário da comissão, o novo
órgão tenha atuação
deliberativa e não apenas consultiva.
“Com a participação
efetiva e de forma paritária do governo e
dos povos indígenas, e, com poder de deliberação,
ele servirá para elaborar, discutir, analisar
e encaminhar a execução de políticas
públicas em vários níveis,
como educação, cultura e fortalecimento
dos povos indígenas”, argumentouo o coordenador-geral
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Gecinaldo Sateré-Maué.
