22 de
Abril de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou
hoje (22) os números sobre novos desmatamentos
na Amazônia registrados em março. A
área desmatada no período foi de 145,7
quilômetros quadrados, de acordo com o Sistema
de Detecção em Tempo Real (Deter).
E aponta uma redução de 80% em relação
a fevereiro, quando o Deter contabilizou 725 quilômetros
quadrados de novas áreas desmatadas.
Segundo o Deter, houve queda no
número de novas áreas desmatadas em
quase todos os estados da Amazônia Legal,
exceto o Maranhão, onde a área registrada
pelo Inpe aumentou de 2,1 quilômetros quadrados
em fevereiro para 12,2 quilômetros quadrados
no último mês.
Em alguns estados o sistema não
encontrou registro de desmates em março –
caso do Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia.
Com 112,4 quilômetros quadrados de novas áreas
devastadas, Mato Grosso responde por 77% dos desmatamentos
registrados pelo Deter no período, apesar
da redução de 82,4% em relação
a fevereiro.
Na avaliação do
coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace,
Paulo Adário, os novos números do
Inpe “são uma boa notícia” para a
floresta. Adário creditou a redução
do desmate à grande incidência de chuvas
na região durante o mês de março
e às medidas de combate à degradação
da floresta, entre elas a restrição
de crédito para propriedades irregulares
e a Operação Arco de Fogo, iniciada
em fevereiro.
“É um resultado positivo.
Sinal de que a Operação Arco de Fogo
está começando a assustar os fazendeiros”,
afirmou.
Até o ínicio de
abril, a Operação Arco de Fogo havia
aplicado R$ 31,3 milhões em multas e apreendido
25,8 mil metros cúbicos de madeira em toras
e serrada nos estados do Pará, Mato Grosso
e Rondônia – bases da ação integrada
da Polícia Federal, Instituto Nacional do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e Força Nacional de Segurança.
“Espero que [a redução]
persista, porque é fundamental que o desmatamento
caia radicalmente no primeiro semestre para que
o números de 2007/2008 fiquem abaixo dos
do período anterior”, acrescentou Adário.
O Deter fornece dados sobre a
cobertura vegetal da região para alertar
as autoridades, a fim de agilizar a fiscalização.
A consolidação dos dados é
feita por outra metodologia, o Programa de Cáulculo
de Desflorestamento da Amazônia (Prodes),
que define as taxas de desmatamento e é divulgado
no segundo semestre de cada ano.
+ Mais
PF e Ibama reagem a proposta de
senadores de suspender Operação Arco
de Fogo
23 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O coordenador-geral da Operação
Arco de Fogo, delegado federal Álvaro Palharini,
considerou hoje (23) "contraditória"
a proposta do grupo de senadores que defende o fim
da operação, que desde fevereiro atua
no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso,
Pará e Rondônia.
Os parlamentares cogitam promover
uma obstrução das votações
no Senado Federal para pressionar o fim da operação
em municípios dos três estados.
Palharini lembrou que “quem produz
as leis é o Congresso, são os senadores
– ou seja, eles próprios produziram as leis
que agora querem que não se cumpra”.
Para o diretor de Proteção
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Flávio Montiel, com a proposta, os senadores
estariam desconsiderando a atribuição
do Estado de cumprir ações de fiscalização.
“No meu entendimento, quem quer
impedir a fiscalização compartilha
o ato ilegal”, avaliou. “A ação fiscalizatória
não sofre interferência política
de nenhum tipo, é parte do Plano Nacional
de Combate ao Desmatamento na Amazônia, uma
ação do Estado, reúne 12 ministérios”,
argumentou.
+ Mais
Operação Arco de
Fogo vai intensificar fiscalização
em Mato Grosso
23 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Operação Arco de Fogo, deflagrada
em fevereiro para combater a exploração
ilegal de madeira na Amazônia, vai acirrar
a fiscalização em Mato Grosso nos
próximos dias. Cerca de 250 homens do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) atuarão em três
eixos no estado, identificados como bases da exploração
ilegal da floresta.
A operação é
coordenada pela Polícia Federal e além
do Ibama, conta com a atuação da Força
Nacional de Segurança. O coordenador geral
da operação, delegado Álvaro
Palharini, prefere não divulgar o efetivo
da corporação que será deslocado
nas próximas ações da Arco
de Fogo.
Números do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados ontem (22)
apontam que Mato Grosso foi responsável por
77% dos 145,5 quilômetros quadrados de novos
desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção
em Tempo Real (Deter) no mês de março.
Somente o município de Marcelândia,
norte do estado, contabilizou 45% do total de desmatamento
da Amazônia Legal no período. O município
é um dos 36 que mais desmataram em 2007.
“Os números do Deter servem
exatamente para isso: orientar a fiscalização”,
apontou o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel, que avaliou a redução
de novas áreas desmatadas entre fevereiro
e março como um “resultado da presença
do estado brasileiro” na Amazônia.
“Mesmo com a variação
de nuvens na região [que dificultam as análises
por satélite], os números são
significativamente menores que nos meses anteriores”,
avaliou.
“A tendência lógica
é a queda dos níveis de desmatamento,
os madeireiros estão sofrendo a ação
do Estado”, acrescentou o delegado Palharini. De
acordo com a PF, a Operação Arco de
Fogo não tem previsão de término,
e de acordo com o coordenador geral, deverá
ser intensificada, com possíveis “mudanças
de estratégia e de alvos” nos três
estados de atuação: Pará, Rondônia
e Mato Grosso.
Além desta ação
conjunta, outra operação de combate
ao desmatamento também está em curso
na região, coordenada pelo Ibama. De acordo
com Montiel, desde o inicio de março a Operação
Guardiões da Amazônia apreendeu 37
mil metros cúbicos de madeira ilegal, aplicou
mais de R$ 168 milhões em multas, lacrou
27 serrarias e madeireiras e embargou 14 mil quilômetros
quadrados de áreas irregulares nos nove estados
da Amazônia Legal.
+ Mais
Senadores discutirão medidas
para forçar suspensão da Operação
Arco de Fogo
22 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Senadores da Subcomissão
Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental
na Amazônia se reunirão amanhã
(23) para discutir medidas no sentido de forçar
uma suspensão da Operação Arco
de Fogo, criada pelo governo federal para combater
o desmatamento ilegal na Amazônia.
Um das hipóteses é
promover uma obstrução das votações
no Senado, com o apoio de lideranças partidárias.
O grupo já visitou cidades paraenses que
foram alvo da Operação.
"O que nós vimos no
Pará nos leva a analisar a Operação,
no mínimo, como precipitada – o Estado não
pode entrar com uma ação repressora
quando não cumpre sua tarefa de licenciar”,
afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que integra
a subcomissão.
Flexa Ribeiro relatou que os senadores
viram no município paraense de Tailândia,
onde se inciou a Operação Arco de
Fogo, milhares de desempregados, empresas paralisadas
e estabelecimentos comerciais com tarjas pretas
nas fachadas, em protesto contra a situação
econômica do município após
a fiscalização.
Segundo o parlamentar, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) deveria constituir uma força-tarefa
com as secretarias estaduais para aprovar os planos
de manejo que permanecessem paralisados há
mais meses ou anos: “Nós queremos apenas
que as empresas que encaminharam seus projetos de
manejo florestal tenham o seu projeto aprovado ou
rejeitado. Não dá para misturar todos
os empresários no mesmo cesto, pois há
aqueles que querem trabalhar legalmente e o Estado
não permite.”
As críticas não
são, entretanto, compartilhadas pelo senador
José Nery (PSOL-PA), que disse não
ver razão para pleitear uma interrupção
na ação fiscalizadora. “Nós,
legisladores, temos é que apoiar [a Operação
Arco de Fogo], pois é a primeira vez que
o Estado brasileiro toma uma posição
enfática de fiscalizar e punir com rigor
o crime ambiental na Amazônia."
Para Nery, os trabalhadores que
perderam o emprego em razão do fechamento
de madeireiras e serrarias podem ser realocados
em outras atividades produtivas incentivadas pelo
governo. Um das alternativas que apontou é
o incremento da reforma agrária e da produção
de frutas regionais, além do apoio a projetos
de desenvolvimento sustentável de organizações
sociais da região.
Em Tailândia, onde começou
em meados de fevereiro, a Operação
Arco de Fogo já foi concluída, de
acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
com mais de R$ 23 milhões aplicados em multas
– por funcionamento sem licença ou estocagem
de madeira ilegal – e 23 mil metros cúbicos
de madeira apreendida. Pelo menos 13 madeireiras
e carvoarias foram embargadas.
Em Paragominas, segunda cidade
paraense a receber a força-tarefa, foram
aplicadas nos dez primeiros dias multas no valor
de mais de R$ 5 milhões contra empresas que
devastaram a floresta nativa.
A Operação Arco
de Fogo também está em vigor em municípios
de Mato Grosso e de Rondônia. Senadores que
questionam a ação estatal prometem
viajar a estes estados nos próximos dias
para uma averiguação dos reflexos
nas economias locais.
+ Mais
Madeiras apreendidas devem ser
transformadas em bancos escolares, diz Ibama
20 de Abril de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- As madeiras de origem ilegal apreendidas por fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), em ações
vinculadas à Operação Arco
de Fogo, iniciada em fevereiro, devem ser revertidas
em bancos escolares e outros móveis e imóveis
de uso das instituições públicas.
A informação foi dada pelo chefe de
fiscalização do Ibama-DF, Ênio
Cardoso, em entrevista à Rádio Nacional.
“Nós já estamos
com ações para pedir o perdimento
dessa madeira. Então, na verdade, elas serão
transformadas em bancos escolares, armários
escolares, em armários e casas para instituições
públicas. Quer dizer, tudo que estamos fazendo
é para as instituições governamentais”,
afirmou.
Realizada pelo Ibama, pela Polícia
Federal e Força Nacional de Segurança,
a Operação Arco de Fogo tem como objetivo
combater a exploração ilegal de madeira
nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia
no ano passado. Apesar de estar bem distante da
região, Brasília, segundo Cardoso,
é o 11º município em consumo
de madeira da Amazônia.
No Distrito Federal, além
de apreender caminhões com cargas ilegais
na divisa, o Ibama está fazendo apreensões
também nos depósitos de madeireiras.
Cardoso explicou que, enquanto um caminhão
carrega cerca de 25m³ de madeira, já
foram encontrados em algumas madeireiras até
600m³ do produto. Desde o início da
operação na capital federal, há
pouco mais de um mês, cerca de 40 madeireiras
com produto de origem ilegal já foram auditadas,
interditadas e multadas.
“Existe hoje um sistema que se
chama Documento de Origem Florestal (DOF). Esse
documento funciona como crédito e débito,
como se fosse uma conta bancária. Então,
temos como rastrear de onde saiu essa madeira por
essa transação de compra e venda que
cai na rede de computadores do Ibama. Quando vamos
lá e verificamos que o estoque é maior
do que se declarou, com certeza a origem é
ilegal”, explicou Cardoso.
Depois de verificada a irregularidade,
a empresa é bloqueada no sistema do Ibama
e não pode mais fazer nenhum transação
com madeira. Além disso, afirma Cardoso,
a empresa é visitada toda semana por fiscais
para verificação do estoque, que não
pode aumentar. O valor da multa a ser aplicada varia
de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira
ilegal encontrado.
O transportador da madeira
ilegal perde o caminhão e a carga. “Porque
todo instrumento utilizado na prática de
crime ambiental deve ser apreendido. O caminhão
é apreendido e o Ibama pede o perdimento
desse bem”, acrescenta o chefe de fiscalização
do Ibama-DF. Segundo ele, até hoje nenhum
caminhoneiro conseguiu recuperar um caminhão
apreendido por esse motivo.
