18/04/2008
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB e o Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais – DEPRN, ambos da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, inauguraram nesta
sexta-feira (18/04) as instalações
da 21ª Agência Ambiental Unificada, no
município de Teodoro Sampaio e a 5ª
do projeto de expansão.
Para o supervisor do DEPRN de
Teodoro Sampaio, Carlos Zuim, a unificação
agilizará as análises e emissões
dos licenciamentos ambientais na região:
“Esta unificação possibilitará
a diminuição de prazos e o adiantamento
dos processos de licenciamento”. Segundo o diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, Otavio Okano, o objetivo da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente é chegar a 56 agências
unificadas. “Queremos fazer com que as distâncias
entre a população e o sistema ambiental
diminuam”, declarou.
O prefeito de Teodoro Sampaio,
José Ademir Infante Gutierrez, anunciou que
além da CETESB e do DEPRN o município
também receberá outras agências.
“Através de parcerias com os governos estadual
e federal, inauguraremos, além desta, agências
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA”, afirmou.
Para a coordenadora do “Mata Ciliar”,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
da SMA, Helena Carrascosa, a complexidade das questões
ambientais requer que as análises sejam integradas.
“Este é o primeiro passo da integração,
que será efetivada com a aprovação
do projeto de lei que cria a agência ambiental
paulista, que será o único órgão
licenciador”, declarou.
A nova agência passa a atender
os municípios de Rosana, Euclides da Cunha
Paulista, Mirante do Paranapanema, Marabá
Paulista, Sandovalina, Estrela do Norte e Teodoro
Sampaio, abrangendo um total de 78.183 habitantes
e 5.1000 km². Mirian Paro, representante das
Reservas de Mico-leão-preto, Elvano Nunes
Dourado, do Instituto de Terras do Estado de São
Paulo – ITESP, e Nilton Príncipe, da Odebrecht,
também estiveram presentes à inauguração.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
