Brasília
(23/04/08) - O Brasil é um dos três
países que podem comercializar mogno, conforme
decisão da Cites - Convenção
sobre o Comércio Internacional de Espécies
Silvestres da Fauna e Flora Ameaçadas de
Extinção, realizada na semana passada,
em Genebra, na Suíça. Na 17° reunião
da Cites, o mogno (Swietenia macrophylla) entrou
na categoria punitiva de “comércio significativo”,
isso quer dizer que sua comercialização
está impedida nos países onde a espécie
ocorre, até a comprovação de
que a comercialização respeita as
diretrizes para exploração sustentável.
Brasil, Guatemala e México foram exceção.
O diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, Antonio Carlos Hummel,
atribuiu a exclusão do Brasil da lista de
restrição da Cites ao trabalho de
ordenação do mogno. “O Brasil saiu,
a partir de 2003, de um a posição
de grande ilegalidade na exploração
dessa espécie, com falta de controle, impasses
judiciais e proibições descumpridas,
para um estágio de reconhecimento internacional
das boas práticas de manejo e florestal do
mogno no país”.
Para o coordenador-geral de Autorização
do Uso da Flora e Florestas, José Humberto
Chaves, representante do Ibama na reunião,
o caso do mogno é emblemático e reforça
a necessidade de o país continuar seu esforço
de ordenamento da exploração e comércio
de espécies madeireiras ameaçadas
e, assim, permanecer como exemplo para os outros
países.
O trabalho deve ser estendido
ao pau-brasil (Caesalpinia echinata), incluído
na Cites no ano passado, e ao cedro rosa (Cedrela
odorata), que poderá no futuro entrar para
o Anexo II da CITES, a exemplo do mogno e pau-brasil.
“Precisamos estudar melhor o cedro, conhecer sua
ecologia e avaliar a pressão que o comércio
internacional exerce sobre a espécie, que
passou a ser alvo um do mercado a partir das restrições
impostas ao mogno. Com o mogno no comércio
significativo, essa pressão pode ser ainda
maior”, avalia Chaves.
A coordenadora de Proteção
e Conservação Florestal, Cláudia
Mello, que também participou da reunião
em Genebra, avalia o motivo de a restrição
não afetar o Brasil: “nos últimos
anos, ordenamos a exploração do mogno,
revisamos todo o marco legal para exploração
da espécie e desenvolvemos um sistema de
controle do transporte e comercialização”.
Ascom/Ibama
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Ibama orienta assentados para
preservação de reserva legal
São Paulo (18/04/2008)
- Ibama, Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) e representantes da sociedade
civil estiveram reunidos dia 14/04 com o intuito
de avaliar projetos de assentamento implantados
próximos a áreas de reserva legal
na região de Andradina, SP.
A participação do
Ibama na reunião - que ocorreu na Câmara
Municipal de Castilho, cidade vizinha a Andradina
- deu-se por conta dos riscos à biodiversidade
nas reservas legais, que servem de abrigo para a
fauna e espécies vegetais, além da
preservação dos recursos hídricos.
Os males causados aos ecossistemas nas áreas
é resultado das constantes invasões,
praticadas por agricultores sem terra e criadores
de gado, que se aproveitam dos projetos de assentamento
no entorno das reservas para desenvolver suas atividades.
Durante a reunião o Ibama
alertou que providências devem ser tomadas,
pois há prejuízo causado pelos invasores
à conservação dos recursos
naturais e faunísticos das zonas ocupadas.
O chefe do Instituto em Araçatuba, Júlio
César Zambão, recomendou a retirada
urgente dos ocupantes e dos rebanhos bovinos que
ultrapassaram os limites dos assentamentos implantados
pelo Incra.
Após a recomposição
florestal das áreas prejudicadas pelas pastagens
poderão ser elaborados planos de manejo para
uso sustentável dos recursos naturais da
região, como desejam os assentados. “É
o princípio de uma conciliação
de ações entre o Incra e os assentados
que visa a preservação dos recursos
naturais, sob a supervisão do Ibama e os
outros órgãos fiscalizadores do estado
de SP” esclareceu Zambão, ao concluir sua
participação na reunião.
Márcio Homsi
Ascom SP
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Fiscais do Ibama sofrem atentado
em Uruará/PA
Belém (18/04/2008) - Prestaram
depoimento agora de manhã, na Polícia
Federal de Altamira, os fiscais do Ibama que sofreram
um atentado em Uruará, sudoeste paraense.
Ontem à noite, por volta
das 21h, quando os fiscais estavam voltando, para
o hotel, da vistoria em madeireiras da região,
um homem, aparentemente bêbado, se aproximou
de uma das cinco viaturas do Ibama, despejou gasolina
no carro e ateou fogo no veículo.
O gerente do Ibama em Altamira,
Roberto Scarpari, estava próximo ao local
quando o carro começou a pegar fogo e impediu
que o fogo se alastrasse. Enquanto isso, o fiscal
do Ibama, Paulo Maués, imobilizou o morador
de Uruará que provocou o atentado. Ele foi
conduzido pelo Ibama à delegacia de Uruará
para prestar esclarecimentos na Polícia Federal
de Altamira, também no sudoeste paraense.
De acordo com Paulo Maués,
o indiciado vai continuar detido na base da Polícia
Federal até que a investigação
do caso seja concluída e toda a situação
seja esclarecida.
Entenda o caso
Os fiscais do Ibama de Santarém
em parceria com a Gerência de Altamira, apoiados
pela Polícia Militar e Exército, estão
em Uruará desde o último dia 04, com
a Operação Grilo, que até agora
vistoriou 16 serrarias/madeireiras no município
e fechou 14.
Já são mais de dois
mil metros cúbicos de madeiras apreendidas
(a maioria serrada de espécies como Ipê,
Cedro e Jatobá) e quatro polígonos
de desmatamento identificados pelo Deter. A multa
total pelas infrações já ultrapassa
R$ 1 milhão e o trabalho que foi suspenso,
temporariamente, terá continuidade assim
que a coordenação de fiscalização
do Ibama no Pará julgar apropriado.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
