17 de
Abril de 2008 - Dois anúncios da Petrobrás
foram retirados do ar pelo Conar por divulgarem
uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído
para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável
do país. O diesel da empresa é um
dos mais poluentes do mundo e não segue resolução
do Conama.
São Paulo (SP), Brasil
— Órgão de regulamentação
publicitária acatou denúncia de ONGs
ambientalistas e secretarias de meio ambiente de
SP e MG.
Tiraram a maquiagem verde da Petrobrás
- pelo menos parte dela. O Conselho Nacional de
Auto-Regulamentação Publicitária
(Conar) decidiu nesta quinta-feira suspender dois
anúncios da empresa petrolífera por
eles divulgarem uma idéia falsa de que a
estatal tem contribuído para a qualidade
ambiental e o desenvolvimento sustentável
do país. O Conar julgou procedente a ação
movida por entidades governamentais e não-governamentais
como o Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Movimento
Nossa São Paulo, Fundação Brasileira
para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS),
secretarias estaduais de meio ambiente de São
Paulo e Minas Gerais, e Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), entre outras.
O julgamento do Conar aconteceu
em sessão fechada, da qual participaram o
secretário adjunto da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente (SP), Pedro Ubiratan Escorel de
Azevedo; o secretário Municipal do Verde
e Meio Ambiente (SP), Eduardo Jorge; o médico
e professor da Faculdade de Saúde Pública
da USP, Paulo Saldiva; o representante do Movimento
Nossa São Paulo, Oded Grajew; e o diretor
de campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.
A decisão, inédita,
abre precedente para uma mudança no comportamento
do mercado publicitário.
“A decisão do Conar rejeita
a tentativa da Petrobrás de fazer maquiagem
verde e valoriza a verdadeira comunicação
dos valores sócio-ambientais para o público
e consumidores brasileiros. Esperamos que a decisão
do Conar sirva de precedente para toda e qualquer
empresa que, em vez de praticar a ação
sócio-ambientalmente correta, fique apenas
no discurso”, afirma Marcelo Furtado, diretor de
campanhas do Greenpeace Brasil.
“O resultado do julgamento é
um marco na história do Conar, que optou
por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas
por ano só na capital paulista”, comemorou
Oded Grajew.
Em sua defesa, os representantes
da agência DPZ e da própria Petrobras
argumentaram que a resolução do Conama
não determina a diminuição
da quantidade de enxofre no diesel comercializado
no país, afirmaram que a empresa atua de
forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel
não é o único responsável
pela poluição veicular”. Sérgio
Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás,
chegou a dizer que a qualidade do ar em São
Paulo “é aceitável e que as mortes
são de outra natureza”.
A declaração foi
contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para
nós, médicos, a qualidade do ar não
é aceitável. Nosso estudo segue a
metodologia recomendada pela Organização
Mundial de Saúde, que é taxativa ao
declarar a morte de 2 milhões de pessoas
em todo o mundo por causa da poluição
atmosférica”.
Com a decisão do Conar,
ficam suspensas as campanhas "Sonhar pode valer
muito" e "Petrobrás - Estar no
meio ambiente sem ser notada", que incluem
mídia impressa e eletrônica.
De acordo com a ação
apresentada pelas entidades, a Petrobras “afirma
recorrentemente em suas campanhas e anúncios
publicitários seu compromisso com a qualidade
ambiental, com o desenvolvimento sustentável
e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura
que é transmitida por meio da não
condiz com os esforços para uma atuação
social e ambientalmente correta”.
O óleo diesel produzido
pela estatal é um dos piores do mundo e contribui
para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.
A resolução 315/2002
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina
que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel
comercializado no Brasil contenha, no máximo,
50 partes por milhão de enxofre (ppm S).
A proporção hoje é de 500 ppm
S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm
S no interior. A substância, altamente cancerígena,
é responsável pela morte de 3 mil
pessoas por ano somente na capital paulista.
