Com o
objetivo de prevenir e minimizar os riscos de acidentes
com barragens e verificar a regularidade ambiental
dos empreendimentos, o Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema), por meio do Comitê Gestor
de Fiscalização Ambiental Integrada
(CGFAI) deu início, nessa terça-feira
(15) a uma operação de fiscalização
na Bacia do Rio Paraíba do Sul, Zona da Mata
Mineira.
As fiscalizações
nas barragens de rejeitos e resíduos industriais
e de mineração fazem parte de uma
série de operações programadas
pelo CGFAI e está verificando a implantação
das medidas corretivas apontadas nos relatórios
de auditoria de segurança remetidos pelo
empreendedor à Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam) nos anos de 2006 e 2007.
Segundo o Secretário Executivo do Comitê
Gestor de Fiscalização, Paulo Teodoro
de Carvalho, essa fiscalização visa
minimizar a possibilidade de acidentes com este
tipo de construção. “Serão
elaborados relatórios sobre os aspectos externos
das estruturas, observando localização,
situação ambiental e situação
de risco, explica.
A fiscalização é
desenvolvida em parceria com o Conselho Regional
de Engenharia (CREA – MG), o Instituto Brasileiro
Meio Ambiente (Ibama) e o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), que, juntamente
com o Sisema, pretendem fazer um acompanhamento
permanente e sistemático da situação
dessas estruturas e empreendimentos potencialmente
degradadores.
A operação desta
semana ocorre nos municípios de Juiz de Fora,
Mar de Espanha, Cataguazes, Mirai e Itamaraty de
Minas. Além disso, serão atendidas
demandas do Sisema nos municípios de Muriaé,
Leopoldina, Cataguases e Além Paraíba,
no sentido de coibir desmates ilegais e outras infrações
e crimes ambientais relativos às agendas
verde, azul e marrom.
Até a tarde dessa quinta-feira (17) cerca
de 17 barragens das empresas Caolim Azzi, Votoramtim
Metais, Companhia Brasileira de Alumínio,
Novelis do Brasil, Florestal Cataguases, Rio Pomba
Empresa de Mineração e da Companhia
Brasileira de Alumínio haviam sido fiscalizadas.
Segundo o Gerente de fiscalização
da Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam), Gilberto Soares da Silva, todas as barragens
analisadas até o momento estavam de acordo
com o relatório de auditoria apresentado.
Em sobrevôo de helicóptero,
as equipes de fiscalização identificaram
também 23 pontos de intervenções
florestais dos quais 11 eram de limpeza de pasto,
que estavam devidamente autorizadas e outras de
atividades que não necessitavam de autorização
do IEF. Foram aplicadas 18 multas entre desmates
e atividades de comércio de produtos e subprodutos
florestais e efetuadas 17 notificações.
Sistema de auditoria de Barragens
- Para realizar um acompanhamento sistemático
de monitoramento e avaliação da situação
das barragens no Estado, a Feam promoveu a classificação
das estruturas segundo seu potencial de dano ambiental,
uma forma indireta de avaliar os possíveis
impactos ambientais decorrentes de eventual vazamento
do material contido no reservatório. Para
tanto, foi publicada em setembro de 2005 a Deliberação
Normativa Copam nº 87, que determina às
empresas a apresentação periódica
de relatórios de auditoria de barragens.
No início de 2007 a Feam
divulgou os dados do Cadastro de Barragens referentes
ao ano anterior, informando à sociedade a
situação dessas estruturas em Minas
Gerais. A partir desse relatório, o Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada
(CGAFI) estabeleceu um cronograma de fiscalizações
dando prioridade àquelas estruturas que não
tiveram sua estabilidade atestada pelo auditor,
profissional externo aos quadros da empresa que
os empreendedores são obrigados a contratar
para fazer a avaliação periódica
da segurança dos reservatórios.
Em 2007 foram realizadas seis
operações, totalizando mais de 100
estruturas fiscalizadas. Segundo Paulo Teodoro de
Carvalho, nas operações é verificado
o cumprimento, por parte do empreendedor, das recomendações
feitas pelo auditor. “Obras de adequações
ou reforço de maciços, de drenagem
superficial, desassoreamento e nas bermas de estabilidade
são as prioridades, explica.
Resultados positivos - Como conseqüência
do aumento na freqüência das fiscalizações
e do monitoramento, a estratégia montada
no início de 2007 pela Feam e CGFAI já
rendeu resultados positivos. O número de
barragens consideradas estáveis aumentou
de 478 para 506, e representam agora 83% do total.
Além disso, o número de barragens
onde o auditor não concluiu sobre estabilidade,
na maioria das vezes por documentação
inadequada, teve uma redução de 5%
caindo de 73 para 41.
Paulo Teodoro ressalta que a manutenção
das condições de segurança
e operação das barragens é
de responsabilidade do empreendedor, de seus projetistas
e técnicos responsáveis. Cabe à
Feam e ao CGFAI efetuar fiscalizações
nas estruturas para verificar o cumprimento das
recomendações do auditor de forma
a assegurar que as barragens operem em nível
adequado de segurança.
Data: 17/04/08
Fonte: Ascom/Sisema
