23 de
Abril de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Se os
novos dados sobre contaminação de
alimentos por agrotóxicos, divulgados hoje
(23) pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária preocupam os consumidores, o perigo
é ainda maior para quem trabalha nas lavouras.
O risco de toxicidade para os trabalhadores rurais
é apontado no relatório do Programa
Nacional de Análise de Resíduos de
Agrotóxicos em Alimentos (Para) e reconhecido
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Agricultura (Contag).
“O produtor é quem se contamina
primeiro”, afirma o secretário de assalariados
da Contag, Antônio Lucas. Segundo ele é
grande freqüência de casos de contaminação
por agrotóxicos recebidos em sindicatos e
associações de trabalhadores de todo
o país. “E não é só
no caso de hortaliças. A gente encontra na
cana-de-açúcar e em outras lavouras,
principalmente durante o plantio e na preparação
para a colheita”, acrescenta.
De acordo com o relatório
da Anvisa, o uso de práticas agrícolas
incorretas e o desrespeito à legislação
são os principais agravantes para a saúde
do trabalhador. “Os trabalhadores com menos recursos
financeiros e menor nível de instrução
geralmente utilizam equipamentos de aplicação
manual, pouco ou nenhum tipo de Equipamento de Proteção
Individual (EPI), ficando mais expostos às
intoxicações agudas e crônicas
por eles causados”, mostra o documento.
O representante da Contag argumenta
que a responsabilidade da proteção
da saúde do agricultor cabe ao patrão,
mas reconhece que nem sempre as convenções
trabalhistas chegam às lavouras. “A lei obriga
o treinamento, os Equipamentos de Proteção
Individual e a realização de exames
médicos periódicos. Têm previsão
legal e multa para quem não cumprir, mas
a gente sabe que a realidade do Brasil é
complicada”
No caso de tomate, alface e morango,
produtos que apresentaram os maiores índices
de contaminação em 2007, Lucas reconhece
que uma parte significativa da produção
vem de pequenas propriedades. Nesses casos, a estratégia
da Contag é orientar os produtores para a
adoção de novas técnicas agrícolas,
como a utilização de defensivos alternativos
e a produção orgânica.
“Mas isso é complicado
pelo seguinte: você faz uma campanha e diz
que isso [o agrotóxico] é proibido
e que não se pode usar esses produtos. A
pergunta é sempre a seguinte: o que nós
devemos usar no lugar do veneno?”, relata Lucas,
ao questionar a falta de incentivos e políticas
públicas para orientar e facilitar o acesso
do pequeno produtor a técnicas alternativas
aos agrotóxicos químicos.
O coordenador do Departamento
de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Francisco Caporal, admite “algumas carências
em alguns cultivos, no sentido da substituição
de insumos tradicionais, agrotóxicos, por
outros tipos de controle”, mas argumenta que já
existem experiências de produção
orgânica em quase todos os cultivos
“Estamos capacitando técnicos
e produtores para que possam fazer uma transição
de sistemas tradicionais para agricultura de base
ecológica e as experiências se multiplicam
no Brasil inteiro”, afirma Caporal.
Além da atuação
mais presente das equipes de assistência técnica
e da liderança dos agricultores, Caporal
defende a informação como uma das
ferramentas para evitar prejuízos à
saúde com os resíduos de agrotóxicos.
“Precisamos de um trabalho de
conscientização de agricultores sobre
os efeitos nocivos dos pesticidas agrícolas.
E também esclarecer os consumidores da necessidade
de escolher produtos com menor possibilidade de
contaminação e isso já é
possível nas feiras, nas Ceasas, supermercados”.
“Com certeza, o Brasil não
pode ser inserido na declaração dele
[Jean Ziegler]", afirmou Beltrão.
"O país ainda tem
muitas áreas para plantio, preservando-se
tanto o Pantanal e a Amazônia quanto áreas
de Cerrado ainda virgem. O Brasil não se
encaixa nesse contexto de limitação
de área ou de uma concorrência nefasta
para o setor alimentar”, ponderou o diretor.
+ Mais
Ribeirinhos discutem uso de recursos
naturais em reserva no Amazonas
22 de Abril de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- Representantes de 30 comunidades ribeirinhas da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
Piagaçu-Purus iniciaram hoje (22) um ciclo
de cinco reuniões que contarão com
a participação do poder público
municipal e estadual, a fim de discutir o zoneamento
da região e, com isso, definir as regras
para o uso racional dos recursos naturais, sobretudo
o pescado.
A reserva existe desde 2003, está
localizada em área central do estado, perto
dos municípios de Beruri, Anori, Tapauá
e Coari, e tem cerca de 800 mil hectares. A expectativa
é de aproximadamente 2 mil pessoas participem
das reuniões.
De acordo com Gelson Batista,
especialista em manejo de recursos pesqueiros, a
preocupação com o uso racional dos
recursos naturais da reserva "é acentuada
nesta época do ano, quando a região
é 'invadida' por pescadores comerciais que
podem desconhecer os desrespeitar os períodos
de reprodução e desova dos peixes
lá existentes, como jaraqui e matrinxã".
As reuniões, explicou,
buscarão viabilizar, a médio e longo
prazo, a definição de um plano oficial
que deverá ser validado pelo governo estadual:
"Só assim é possível impedir
a ação irregular na área da
reserva. Com esse documento, as áreas de
preservação estarão bem definidas,
bem como onde podem ocorrer a pesca de subsistência
e a comercial, por exemplo."
Um dos responsáveis pela
reunião de hoje, o engenheiro de pesca José
Gurgel, do Instituto Piagaçu – organização
não-governamental que atua na reserva buscando
aliar o saber tradicional aos conhecimentos técnicos
para o desenvolvimento sustentável –explica
que o objetivo é consolidar o plano de gestão,
levando em consideração o diagnóstico
da situação realizado pelo instituto
com o apoio das colônias de pescadores.
Ele lembrou que também
serão realizadas reuniões para escolha
dos membros da população local que
comporão o conselho gestor da reserva. "O
plano que irá definir as regras de uso da
reserva deve conter também o diagnóstico
da situação da área e o conjunto
de regras em si. Tudo isso tem que ser aprovado
pelo conselho gestor da reserva. Esse conselho,
que deve ser deliberativo, está em construção
atualmente. Até o fim do ano espera-se que
o grupo esteja definido e que já tenhamos
o plano de gestão para submeter à
análise desse conselho", informou.
As unidades de conservação
no Amazonas estão sob a responsabilidade
do Centro Estadual de Unidades de Conservação
(Ceuc) que, no caso da RDS Piagaçu Purus,
dividiu a tarefa das pesquisas sobre a localidade
com o Instituto Piagaçu, a fim de coletar
as informações necessárias
à elaboração do plano.
"Esperamos sair dessas reuniões
setoriais com pelo menos um plano de gestão
para o uso dos recursos pesqueiros bem adiantado.
Daí poderemos fazer vários encaminhamentos
para trabalharmos em busca da consolidação
das regras de uso sustentável da reserva",
concluiu Gurgel.
