CAMPANHA CONTRA BARRAGENS NO RIBEIRA APONTA OMISSÕES NO PARECER TÉCNICO SOBRE TIJUCO ALTO

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2008

24/04/2008 - Organizações que integram a Campanha contra as Barragens no Rio Ribeira de Iguape (SP), produziram documento, coordenado e assinado pelo ISA, com o objetivo de indicar pontos do parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliando a viabilidade da hidrelétrica de Tijuco Alto, que merecem ser melhor esclarecidos , e aspectos levantados por pareceres técnicos independentes que não foram devidamente considerados pelo órgão federal.

Em cumprimento ao acordo feito com a equipe de licenciamento ambiental do Ibama em março passado, um conjunto de organizações que integram a Campanha contra as Barragens no Ribeira apresentou observações e comentários sobre o Parecer Técnico nº 07/2008 – COHID/ CGENE/ DILIC/ IBAMA, que avaliou a viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. A maior parte das observações foram apresentadas em documento entregue ao Ibama no dia 18/04.

Nos comentários, vários pontos foram destacados incluindo um parecer do Instituto de Pesca de São Paulo, que aponta o risco de subdimensionamento dos impactos da hidrelétrica sobre a pesca da manjuba em Cananéia e Iguape, questões relativas à segurança da obra, à qualidade da água, ao impacto para as populações que vivem rio abaixo, entre outros. Mas o ponto mais preocupante é a ambiguidade da conclusão final do Parecer Técnico do Ibama que, apesar de reconhecer o impacto que a obra teria sobre cavernas, que seriam inundadas permanentemente, e de considerar que isso não é permitido pela legislação ambiental (art. 2o, Decreto Federal nº 99556/90), não concluiu pela inviabilidade da obra, como seria o correto, apontando a questão como uma "pendência", que aparentemente poderia ser resolvida.

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Plantio-piloto dá início a programa de revitalização no quilombo de Pedro Cubas, no Vale do Ribeira

29/04/2008 - Em 18 de abril último, aconteceu a cerimônia de plantio-piloto do “Programa de Revitalização Ambiental — Todos Juntos pelo Vale do Ribeira”, na comunidade de Pedro Cubas, município de Eldorado, (SP), no Vale do Ribeira. O evento contou com a presença de representantes da Aymoré Financiamentos, Iniciativa Verde, Instituto Ambiental Vid'água, Unesp, ISA, comunidades quilombolas de Nhunguara, André Lopes, Sapatu e Ivaporunduva, todos parceiros do projeto.

O Programa de Revitalização Ambiental - Todos Juntos pelo Vale do Ribeira lançado em 18 de abril, no quilombo de Pedro Cubas, no Vale do Ribeira, tem como objetivo o plantio de árvores para restauro de floresta nativa com função ecológica local e global; a conservação das florestas existentes e a implementação de sistemas agroflorestais com palmito juçara.

Além dos benefícios que trará à região, o programa tem como objetivo conscientizar clientes e lojas de automóveis parceiras da Aymoré Financiamentos sobre a importância de investir em alternativas diferenciadas para reverter a degradação ambiental.

Toda vez que um cliente de São Paulo, Paraná, Bahia ou Pernambuco faz um financiamento de automóvel com a Aymoré, ele é convidado a fazer uma contribuição de R$ 5,00 para o Programa de Revitalização Ambiental. O lojista, também pode fazer a doação. Se uma das partes contribuír, a Aymoré Financiamentos contribui com mais R$ 5,00, totalizando R$15,00. Todas as doações são direcionadas para o programa.

Na abertura do evento, o presidente da Associação de Pedro Cubas, sr. Antonio Jorge, falou sobre a importância que a experiência representa para a comunidade e para a recuperação de um rio, o Pedro Cubas, que historicamente faz parte das relações de sobrevivência dos quilombolas daquele território. “Antigamente a gente descia este rio em barcos carregados de produtos agrícolas como o arroz e subia de volta de Eldorado cheio de mantimentos para a família. Hoje pode-se passar por dentro do rio a pé de tão raso que ele está”. Antonio Jorge refere-se ao assoreamento do rio.

O coordenador do Programa Vale do Ribeira, do ISA, Nilto Tatto, também ressaltou a singularidade do projeto, que visa, além da recuperação e conservação das matas ciliares, a conservação e manutenção da qualidade de vida das comunidades quilombolas que vivem nestas áreas e da manutenção da qualidade da água nos territórios quilombolas e do Vale do Ribeira.

Em tempos em que o debate sobre o clima domina os noticiários e preocupa a população mundial, a Iniciativa Verde enfatizou a importância da redução dos impactos das mudanças climáticas por meio do seqüestro de carbono e a conseqüente diminuição da pressão sobre os recursos florestais. Na área escolhida foram plantadas cerca de 130 mudas de espécies nativas para recuperação da mata ciliar do Rio Pedro Cubas, afluente do Ribeira de Iguape. As cerca de cem pessoas presentes plantaram mudas, enquanto representantes da comunidade de Pedro Cubas preparavam as covas para o plantio.

O programa que agora se inicia fortalece ainda a Campanha Cílios do Ribeira, iniciativa coordenada pelo ISA e pelo Instituto Ambiental Vidágua para a recuperação das matas ciliares do Vale do Ribeira. Contribui ainda para a implementação de iniciativas inovadoras de desenvolvimento sustentável com a recuperação e conservação Mata Atlântica, no Vale do Ribeira, que se constitui na maior área continua de remanescentes deste bioma no Brasil, situado entre os estados do Paraná e São Paulo. O plantio das mudas seguirá as determinações de escolha de espécies feita pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O evento encerrou-se com almoço preparado pelas mulheres da comunidade Pedro Cubas, cujo cardápio se compôs de comidas tradicionais do quilombo.
ISA, Raquel Pasinato.

 
 

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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