Brasília
(25/04/08) - Em vinte dias de fiscalização,
a Operação Santa, ação
integrada do Ibama, Incra e a Polícia Militar
Ambiental de Rondônia, aplicou 25 multas no
valor total de R$ 3 milhões em assentados
do Projeto de Assentamento Joana D’Arc, situado
a 100 km ao norte de Porto Velho, Rondônia,
próximo à divisa do estado do Amazonas.
Além dos assentados, foram
também autuados invasores e antigos moradores
da região. Os fiscais vistoriaram 80 lotes
e embargaram 600 hectares de áreas desmatadas
ilegalmente. Uma pessoa recebeu multa de R$ 2,6
milhões por invadir e desmatar a corte raso
a área de reserva legal do assentamento.
Ele teria invadido a área e derrubado a floresta
para criar gado.
Segundo o coordenador da operação,
o analista ambiental Antonio Hernandes, além
dos invasores, os donos dos lotes também
estão na mira da fiscalização.
Essa é a primeira operação
na área, pois o assentamento é um
projeto recente do Incra. Embora o assentamento
tenha licença ambiental, cada assentado tem
a responsabilidade de cumprir a legislação
ambiental. No caso do PA Joana D’Arc, muitos assentados
venderam seu lote e quem comprou também herdou
o passivo ambiental e foi autuado.
De acordo com Hernandes, as equipes
enfrentaram condições adversas para
realizar o trabalho. O assentamento fica próximo
ao rio Madeira. Como é época de muita
chuva na região, o lençol freático
aflora e deixa os acessos intransitáveis.
“Para chegar a alguns lotes, tivemos de andar 8
km com lama até os joelhos”, conta Hernandes.
A ação integra a
campanha nacional do Ibama para este ano denominada
Guardiões da Amazônia, que foi lançada
em fevereiro em Belém/PA.
Portal da Amazônia
Outra operação que integra a Guardiões
da Amazônia é a barreira de fiscalização
no Portal da Amazônia, na rodovia BR 364,
na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Segundo a Gerência do Ibama em Ji- Paraná,
o trabalho na barreira da Base Operativa Portal
da Amazônia resultou até agora na lavratura
de 92 Autos de Infração por transporte
ilegal de madeira. O valor total das multas é
de R$ 1,2 milhão. Foram apreendidos 46 caminhões,
dos quais a Justiça liberou 39. O volume
total de madeira ilegal apreendida é de 1.500
metros cúbicos de madeira, o suficiente para
encher 70 caminhões.
Kezia Macedo
Ascom/Ibama
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Atuação inédita da Operação
“Arranha-céu” vistoria construções
em Belém
Belém (25/04/08) - Fiscais
do Ibama embargaram, nesta manhã, a construção
de um hotel no bairro de Nazaré, em Belém.
De acordo com o coordenador da operação,
Norberto Sousa, o volume de madeira apreendido foi
de 90 m³ que resultou em multa total de R$
30 mil. “A empresa foi multada por receber 155 m³
de madeira serrada sem licença ambiental,
mas 65 m³ já haviam sido utilizados
e descartados durante a construção.
Por isso, a obra ficará embargada até
que seja feita a regularização ambiental”,
afirma Norberto.
Um prédio em construção
na travessa Rui Barbosa foi o primeiro a ser visitado
pela Operação “Arranha-Céu”
do Ibama, que foi iniciada ontem, de forma inédita
no estado. Mais de 6 m³ de madeira foram apreendidos
no edifício e multa de R$1,2 mil foi lavrada
pela infração.
As madeiras serradas apreendidas
equivalem a 24 dúzias de pernamancas, 15
dúzias de tábuas e 15 pontaleites
(tiras de madeiras que servem para separar a madeira
serrada bruta durante o empilhamento), e não
apresentavam licença outorgada pela autoridade
competente.
De acordo com o chefe da Fiscalização
do Ibama no Pará, Leandro Aranha, o objetivo
da atuação é coibir a utilização
de madeira nativa de origem ilegal nos empreendimentos
no estado do Pará. “Faz parte do trabalho
do Ibama coibir essas atividades que fomentam o
mercado ilegal de madeira. Por isso, Belém
está sendo vistoriada, já que é
uma das metrópoles que mais constroem edifícios
e, portanto, utiliza grande quantidade do produto
florestal em suas construções”, afirma
Leandro.
O Ibama tem conhecimento de que
as árvores abatidas na exploração
de madeiras que abastecem as construções
são de pequeno porte, das espécies
virola, cuaruba e ananim, extraídas das margens
dos rios amazônicos. Cada metro cúbico
dessas madeiras serradas corresponde a duas árvores
exploradas.
Vale informar também que
cada construção de edifícios
consome em média 180 m³ de madeira serrada,
e que, praticamente toda a madeira que está
sendo usada na maior parte destas construções
não possui origem legal.
Além de madeira, as construções
civis costumam utilizar carvão vegetal de
origem ilegal, que é subproduto do desmatamento.
Na construção, o carvão é
utilizado como contrapiso.
A operação fará parte da rotina
do Ibama no Pará.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Aquisição de veículos
fortalece os Cetas do Ibama
Brasília (24/04/08) - O
Ibama adquiriu 21 veículos para equipar os
Centros de Triagem de Animais Silvestres - Cetas.
Com a aquisição dos carros foi cumprida
mais uma etapa do Projeto Cetas Brasil. O Projeto
tem como principal objetivo dotar o Ibama de unidades
adequadas para a triagem, manutenção,
reabilitação e destinação
de animais silvestres.
Na primeira fase de execução,
iniciada há três anos, o Ibama saltou
de quatro unidades para 23 Cetas. Em seguida teve
início o aparelhamento das unidades com a
aquisição de equipamentos para várias
delas, etapa ainda não concluída.
As unidades continuam sendo fortalecidas, agora,
com a aquisição de veículos.
O coordenador de Fauna, João
Pessoa, observa que “o projeto Cetas é um
exemplo de parceria bem construída, os recursos
para a sua execução foram obtidos
por meio de três emendas parlamentares e do
apoio do Ministério do Meio Ambiente, o que
significa dizer que a proposta de governo da transversalidade
na gestão ambiental está se efetivando”
Dbflo/Ibama
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Ibama/ES multa empresas potencialmente
poluidoras
Vitória (25/04/2008) -
A Fiscalização do Ibama no Espírito
Santo multou 45 empresas, desde o início
do ano, por falta de regularização
no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos
de Defesa Ambiental. O total das multas aplicadas
chega a R$ 90 mil. O cadastramento é obrigatório
para empresas que estão classificadas como
potencialmente poluidoras.
O objetivo deste cadastro é
mapear essas empresas que são obrigadas a
pagar a taxa ambiental (TCFA) e também emitirem
um relatório anual sobre suas ações.
O prazo para entrega deste documento terminou em
31 de março de 2008.
Indústrias de extração
e tratamento de minerais, de papel e celulose, de
preparação de pescados, de fabricação
e comercialização de combustíveis,
metalúrgicas, usinas termoelétricas,
e gerenciadores de projeto de rodovia, portos e
ferrovias, entre outras categorias, estão
incluídos na lista de empresas potencialmente
poluidoras.
O não cumprimento desta
obrigação pode gerar multa e o bloqueio
da empresa em qualquer serviço prestado pelo
Ibama ou regularização que dependa
do órgão como, por exemplo, exportação
de seus produtos e adquirir empréstimo em
instituições de crédito.
O relatório obrigatório
é um instrumento de defesa do meio ambiente
e um diagnóstico da situação
do uso de recursos naturais e impactos sofridos
pelo ecossistema do estado no último ano.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
