25/04/2008
- As resoluções que reconhecem as
quatro primeiras RPPN’s (Reserva Particular do Patrimônio
Natural) do Estado de São Paulo foram assinadas
nesta quinta-feira (24/04) pelo secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, em evento no Palácio
de Verão, no Horto Florestal, que contou
com a presença do governador José
Serra e dos proprietários das novas unidades
de conservação privadas.
São mais 814 hectares de
áreas protegidas que se somam aos 3.348 já
existentes nas 33 RPPN’s presentes no Estado, mas
reconhecidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
As RPPN’s são unidades de conservação
privada, que dispõem de plano de manejo para
garantir a preservação dos recursos
naturais e dos processos ecológicos e admitem
atividades de cunho científico, educação
ambiental e ecoturismo, podendo se converter, inclusive,
em uma fonte de renda a produtores rurais – pequenos,
médios e grandes, sem distinção
– com mata nativa conservada em sua propriedade.
Outro benefício aos proprietários
destas Reservas é a isenção
do ITR (Imposto Territorial Rural) sobre a área
delimitada como RPPN e prioridade na análise
de pedidos de crédito agrícola.
Anteriormente era o Ibama quem
reconhecia estas áreas. Agora, o órgão
federal, juntamente com a Frepesp (Federação
das Reservas Ecológicas Particulares do Estado
de São Paulo), assumiu o papel de parceiro
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por intermédio
da Fundação Florestal e pelo Programa
Estadual de Apoio às RPPN’s, no reconhecimento
destas unidades de conservação.
Além das quatro RPPN’s
reconhecidas no evento, outras quatro, num total
de 579 hectares, já estão protocoladas
e com processo de reconhecimento em andamento e
mais 10 proprietários de terras com mata
nativa conservada protocolaram, durante o evento,
proposta de transformarem suas áreas em RPPN’s.
Com estas 10 novas áreas sendo reconhecidas,
o Estado de São Paulo irá dobrar o
tamanho de suas RPPN’s, assumindo a quinta colocação
no ranking nacional das RPPN´s e ficando atrás
dos Estados da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerias
e Paraná.
“Ainda não nos conformamos
com esta colocação”, afirmou o secretário
Xico Graziano, “vamos ser agressivos na agenda ambiental
das RPPN’s para assumirmos a liderança”.
Segundo Graziano, grande parte das áreas
conservadas do Estado encontram-se em propriedades
privadas, por isso, “nós precisamos dos produtores
rurais engajados nesse processo de conservação
dos nossos biomas mata atlântica e cerrado”.
O governador José Serra
também exaltou a iniciativa dos proprietários
e disse ter certeza que essas áreas, nas
mãos de cidadãos, pessoas físicas
e jurídicas, estarão bem protegidas,
“pois o particular sempre acaba caprichando mais”.
“Acho incrível o que estes produtores rurais
estão fazendo. Isso é uma demonstração
de amor à terra que semeiam, ao chão
que plantam: à sua propriedade”, disse o
governador.
Serra ainda ressaltou que o meio
ambiente não é um projeto, mas uma
política de governo em sua gestão.
Para ele, o trabalho de parceria com ONG’s, empresas
privadas e sociedade civil é fundamental
para o cumprimento das metas dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos do Governo do Estado.
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: Pedro Calado
