28 de
Abril de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (28)
que a necessidade de produção de alimentos
não compete com a preservação
da biodiversidade do planeta e que, no caso do Brasil,
não é necessário avançar
sobre as florestas para garantir a segurança
alimentar e expandir a oferta de grãos e
carne.
“Temos mais de 166 mil quilômetros
quadrados na Amazônia que estão abandonados
ou semi-abandonados e podem produzir grãos
e carne desde que utilizando tecnologias que já
estão disponíveis, sem que se precise
avançar sobre a floresta”, argumentou durante
entrevista coletiva por ocasião da visita
do ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar
Gabriel.
A União Européia,
segundo Gabriel, está preparando para este
ano uma nova legislação para regulamentar
critérios de produção sustentável
para os países exportadores de biocombustíveis.
“Serão exigidos certos critérios de
sustentabilidade dos produtos. Os países
que atenderem esses critérios, continuarão
com os mercados [europeus] abertos”, anunciou.
Após reunião fechada
com a equipe da ministra Marina Silva, Gabriel afirmou
que recebeu do governo brasileiro a informação
de “que os biocombustíveis não estão
pressionando a fronteira agrícola sobre a
floresta nem a competição entre a
produção de alimentos e biocombustíveis”.
Ele negou que a recente redução
do percentual de etanol ao combustível vendido
nos postos alemães tenha sido uma “maneira
de barrar o etanol brasileiro”, e sim um ajuste
à realidade da frota que circula na Alemanha,
que, segundo ele, não comporta altos índices
de mistura de combustíveis.
“Mas a Europa mantém a
meta de até 2020 chegar progressivamente
ao percentual de 10% de mistura de combustíveis
alternativos aos combustíveis fósseis”,
afirmou. Em maio, a chanceler alemã, Angela
Merkel assinará um acordo energético
entre os dois países, durante visita ao Brasil.
Até sexta-feira, o ministro
alemão irá visitar uma floresta nacional
no Pará e uma usina de produção
de etanol em São Paulo. O objetivo da visita,
de acordo com a delegação, é
fortalecer parcerias entre os dois países
para preservação dos recursos naturais.
De acordo com Marina Silva, a Alemanha é
um dos maiores doadores de recursos para o Programa
Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil – PPG7.
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Expansão da soja pode pressionar
aumento do trabalho escravo, diz relatório
24 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A soja ocupa o terceiro lugar entre as atividades
que mais empregam trabalhadores em situação
análoga à escravidão, atrás
da pecuária bovina e da produção
de carvão para siderúrgicas. A constatação
é da organização não-governamental
(ONG) Repórter Brasil e faz parte do relatório
O Brasil dos Agrocombustíveis – Os impactos
da lavoura sobre a Terra, o Meio e a Sociedade,
divulgado hoje (24). De acordo com o documento,
a crescente demanda do grão para produzir
biocombustíveis é um “alerta” para
o possível agravamento dessa situação
no país.
A análise é considerada,
“no mínimo alarmista” pelo coordenador do
Grupo Especial Móvel de Fiscalização
do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho,
Marcelo Campos. O grupo é o responsável
pela elaboração da chamada lista suja
do trabalho escravo.
Com base em bancos de dados, mais
de 19 mil quilômetros de visitas de campo
e entrevistas com pesquisadores, proprietários
rurais, ONGs e movimentos sociais, a primeira edição
do relatório traça um panorama dos
impactos socioambientais da produção
de soja e mamona - matérias-primas do biodiesel.
No relatório, a ONG associa
a demanda por biocombustíveis à expansão
das lavouras brasileiras de soja. O aumento da porcentagem
obrigatória de biodiesel no diesel brasileiro,
que em julho vai subir de 2% para 3%, é uma
das explicações do relatório
para essa associação. Atualmente,
das 60 milhões de toneladas do grão
produzidos no Brasil, apenas 3,5 milhões
são destinadas à indústria
de biodiesel. De acordo com o relatório,
se o atual modelo de produção do grão
for mantido, a tendência é que os impactos
sociais também se agravem, entre eles, o
trabalho escravo.
“A relação entre
expansão agropecuária e utilização
de trabalho escravo acende um sinal de alerta para
a soja. Com os preços do grão em recuperação
nos últimos anos e com a tendência
do aumento do número de fazendas de soja,
é de se esperar que se utilizem trabalhadores
temporários tanto para limpar antigos pastos
quanto para derrubar mata nativa. E são esses
os casos mais vulneráveis para serem reduzidos
a escravos”, relata o texto.
“A análise é no
mínimo alarmista. Nós entendemos que
um eventual crescimento de qualquer segmento econômico,
seja ou não relacionado à soja, a
tendência é que ele venha a ocorrer
com a garantia do trabalho decente”, argumenta o
coordenador do Grupo Especial Móvel de Fiscalização
do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho,
Marcelo Campos. Segundo ele, os produtores estão
“muito mais atentos” aos riscos de contratação
de mão de obra escrava, seja na soja ou em
outras culturas.
O documento, no entanto, não
aponta se o destino dos grãos produzidos
com mão-de-obra análoga à escravidão
nas fazendas da lista suja foi a produção
de biodiesel.
“Se você pegar o grosso
do trabalho escravo no Brasil você vai ver
que existem poucos casos de sojeiros que praticaram
trabalho escravo; agora se você pensar na
agricultura de forma integrada, aí sim você
é obrigado a fazer o vínculo com a
soja”, argumenta o coordenador da pesquisa, Marcel
Gomes.
A lista mais recente de propriedades
flagradas com trabalho escravo, divulgada em dezembro
de 2007, não inclui nenhum sojicultor, segundo
Marcelo Campos. “O que ocorre é que, semestralmente,
a lista vai ficando com um passivo, têm nomes
que saem, mas têm nomes que ficam. Ainda há
produtores de soja desse passivo”, explica.
De acordo com Gomes, da ONG Repórter
Brasil, a mão de obra escrava é utilizada
geralmente para limpar áreas, desmatar, catar
raízes; etapas que antecedem a ocupação
do solo, principalmente para a pecuária.
“E a soja entra sempre depois da pecuária
em áreas já abertas. De certa maneira,
a soja se beneficia indiretamente desses casos de
pecuaristas que abriram área que depois utilizou
a terra para produzir soja. Existe um vínculo
indireto, sim”, acrescenta.
Na avaliação de
Campos, a análise da vinculação
entre a soja e o trabalho escravo à longo
prazo não é razoável, porque,
segundo ele, “independente de ser soja, sucro-alcooleiro,
carvoejamento, pecuária ou produção
de tomates, qualquer atividade econômica no
meio rural pode, episodicamente, vir a utilizar
o trabalho escravo”.
Em 2008, o grupo do Ministério
do Trabalho vai monitorar principalmente três
setores: sucro-alcooleiro, carvoejamento e algodão,
que apresentam maiores índices de denúncias
e ocorrências. “E a soja não está
entre eles. Pode ser que venha a ocorrer no futuro?
Eventualmente [sim]. Estamos vigilantes para a toda
a economia do meio rural”, afirmou Campos.
Além da influência
sobre o trabalho escravo, o relatório também
lista problemas como invasão de terras indígenas,
aumento de ocorrência de acidentes de trabalho
e conflitos agrários como possíveis
impactos sociais da demanda crescente por biocombustíveis.
“Nosso alerta é que se for mantido esse modelo
atual de produção, com capital intensivo,
com base na grande propriedade, com intenso uso
de agroquímicos, com pouco empregos sendo
gerados, isso pode causar uma série de problemas”,
apontou o coordenador da pesquisa. Até dezembro,
a ONG lançará outros dois volumes
com análises dos impactos da cana-de-açúcar,
milho, algodão, palmas e pinhão manso,
também utilizadas na produção
de biocombustíveis.
Procuradas pela reportagem, a
Associação Brasileira das Indústrias
de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação
dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso
(Aprosoja), principais representantes do setor,
alegaram que não puderam responder às
críticas hoje (24) porque os representantes
e porta-vozes das instituições estão
em compromissos fora do país.
