07/05/2008
- Lucia Leão - A ministra Marina Silva destacou
nesta quarta-feira (7), em pronunciamento no XXXV
Seminário Internacional de Orçamento
Público, em Brasília, o papel das
pessoas envolvidas nas tomadas de decisão
sobre a aplicação dos recursos públicos
na efetiva implementação dos novos
paradigmas de desenvolvimento. Falando sobre o tema
Desenvolvimento Sustentável e Mudanças
Climáticas: cenários e efeitos econômicos,
sociais e políticos , a ministra disse que
o mundo já está vivendo sob o efeito
do aquecimento global, mas já há conhecimentos
técnico-científicos e acordos internacionais
altamente relevantes para enfrentá-lo. O
que falta é o compromisso ético de
implementá-los.
"É fundamental que
passemos dos acordos para as ações
concretas", disse a ministra para uma platéia
de cerca de duzentos técnicos de orçamento
da América Latina. "Boa parte das respostas
técnicas já temos. Nosso grande desafio
é promover o equilíbrio entre o avanço
técnico e o compromisso ético de colocar
nosso conhecimento e tecnologia para favorecer processos
civilizatórios que vão desde combater
as mazelas sociais, que são inaceitáveis,
a enfrentar os problemas climáticos que podem
comprometer efetivamente a possibilidade de vida
na Terra".
A resposta para o enfrentamento
desses problemas, segundo Marina Silva, só
será possível com a mudança
dos paradigmas de desenvolvimento e da adoção
de modelos sustentáveis em suas várias
dimensões: econômica, social, ambiental,
cultural, política e ética. Foi para
esse amplo conceito de desenvolvimento sustentável,
o qual muitas vezes exige grandes investimentos
no presente para evitar perdas futuras ainda mais
volumosas, que Marina Silva alertou os participantes
do seminário:
"Quando vamos aprovar os
orçamentos dos nossos países verificamos
se os projetos e ações que estão
sendo financiados com recursos públicos incorporam
os critérios de sustentabilidade ou continuam
nos velhos paradigmas?. Será que os investimentos
necessários, que muitas vezes parecem volumosos,
são de fato difíceis e pesados ou
vão evitar prejuízos ainda maiores?"
Marina Silva também fez
um relato dos esforços que o Brasil tem feito,
e os resultados já alcançados, na
redução da emissão de gases
de efeito estufa, especialmente por meio da adoção
de matriz energética limpa e do combate ao
desmatamento. Ela defendeu o modelo de produção
sustentável dos biocombustíveis, que
nos últimos 25 anos reduziram em 600 milhões
de toneladas a emissão de CO2 no País.
"Nós queremos que os biocombustíveis
no Brasil sejam de fato uma contribuição
para os aspectos de mitigação e adaptação.
E para isso é preciso que a equação
feche na idéia do desenvolvimento sustentável.
É preciso que se produza sem comprometer
a segurança alimentar e ambiental. É
uma grande oportunidade para que possamos contribuir
com o aspecto de mitigação mas também
para a geração de riquezas, de desenvolvimento
econômico e social, em forte sinergia com
as metas do milênio", disse.
+ Mais
Cerca de 3 mil pessoas participam
da abertura da III CNMA
08/05/2008 - Gisele Teixeira -
Cerca de 3 mil pessoas, entre elas 11 ministros
de Estado, participaram da abertura da III Conferência
Nacional do Meio Ambiente (CNMA), nesta quarta-feira
à noite, no Centro de Convenções
Ulysses Guimarães, em Brasília. A
necessidade de institucionalização
do processo, para que não haja descontinuidade
com futuras alternâncias de poder, bem como
a incorporação do viés ambiental
pela totalidade do governo, permearam os principais
discursos do evento.
O secretário-geral da Presidência
da República, Luiz Dulci, representando o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou
que o governo federal já realizou 49 conferências,
nos mais diferentes setores desde 2003 - um processo
que envolveu mais de 3 milhões de pessoas
em todo o Brasil. Ele ressaltou, no entanto, que
a Conferência Nacional do Meio Ambiente, ao
lado da Conferência Nacional da Saúde,
é uma referência para todas as outras
pelo rigor temático, abrangência e
diálogo interno. "É motivo de
orgulho para todos nós", acrescentou.
Dulci afirmou que a democracia
participativa não é uma retórica
neste governo e que, por isso mesmo, a institucionalização
das conferências deve ser consolidada até
2010, para que não haja nenhum retrocesso
com as futuras alternâncias de poder. Ele
acrescentou, ainda, que as deliberações
da CNMA precisam ser um compromisso de governo,
e não apenas do Ministério do Meio
Ambiente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, foi ainda mais além. Ela destacou
que a política ambiental brasileira não
pode ser mais vista somente como uma questão
de governo e sim de país, com uma perspectiva
de longo prazo, além do viés transversal
e integrado. Isso porque os problemas ambientais
ganharam caráter de desafio civilizatório
com as mudanças globais do clima. As respostas
para esses novos problemas, disse a ministra, podem
estar em fóruns como a Conferência
Nacional do Meio Ambiente, que reúne governos,
setor privado e sociedade civil. "Diferentes
saberes talvez seja a única forma de dar
uma resposta", disse.
O presidente do Conselho Empresarial
Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável
(CEBEDS), Fernando Almeida, também destacou
a importância da CNMA como instrumento de
diálogo entre os diferentes setores da sociedade
e como fórmula de transformar discurso em
prática. A conferência, segundo ele,
torna-se ainda mais relevante quando o assunto é
mudança do clima. "Todos nós
fazemos parte do problema. Temos que fazer parte
também da solução", disse.
Temístocles Marcelos, secretário de
Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores,
disse que a CNMA tem o desafio de aprofundar o modelo
de democracia participativa e defendeu a institucionalização
do processo para garantir sua permanência.
A III CNMA, organizada pela Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental do MMA, recebeu 5.132 propostas oriundas
de todo o Brasil. As sugestões foram colhidas
em 751 conferências municipais e estaduais
que envolveram mais de 100 mil pessoas desde o final
de 2007. O encontro termina no sábado.
