6 de Maio
de 2008 - 11h17 - Última modificação
em 6 de Maio de 2008 - 11h17
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma parceria entre o governo federal,
municípios, Corpo de Bombeiros e Forças
Armadas vai permitir o reforço da fiscalização
para evitar queimadas e desmatamento em parques
e reservas ecológicas do Rio de Janeiro.
Com a medida, também será possível
impedir o sugimento de favelas em áreas de
mata.
As ações fazem parte
do primeiro plano para combater incêndios
e queimadas em parques, lançado hoje (6)
pela Secretaria Estadual do Ambiente. Em dez anos,
o estado perdeu 13 mil hectares de florestas com
incêndios, o correspondente a três vezes
o tamanho da Floresta da Tijuca.
O Rio de Janeiro concentra oito
parques estaduais e três reservas ecológicas
que, segundo a secretaria, serão monitorados
24 horas.
De acordo com o órgão,
serão gastos cerca de R$ 15 milhões
com a compra de equipamentos tecnológicos,
entre eles um avião de combate a incêndios,
para o Corpo de Bombeiros, e um helicóptero,
para a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes
Ambientais.
De acordo com o secretário estadual do Ambiente,
Carlos Minc, o objetivo é realizar um plano
preventivo de ação conjunta para impedir
o desmatamento.
"Nós estamos lançando
o primeiro plano preventivo que cria uma série
de mecanismos de defesa e impede queimadas, sobretudo,
na estiagem. Esse mecanismo de defesa vai contar
com os guarda-parques, bombeiros que vão
atuar dentro dos parques", afirmou Minc.
A iniciativa, segundo o secretário, vai integrar
órgãos municipais e estaduais em defesa
do meio ambiente, o Corpo de Bombeiros, a Marinha
e a Aeronáutica.
"Vamos, pela primeira vez,
trabalhar integrados. Antes [o trabalho] era feito
muito na base do improviso. Conseguimos recursos
do Fundo Estadual de Conservação Ambiental
e Desenvolvimento Urbano e essa integração
vai impedir que esses incêndios consumam um
esforço enorme de reflorestamento e preservem
o que restou da Mata Atlântica", ressaltou.
De acordo com a secretaria, outra
medida que será implantada ainda neste semestre
é o Disque-Denúncia Verde, um número
de telefone com ligação gratuita para
que a população possa denunciar crimes
contra o meio ambiente.
+ Mais
Rio de Janeiro quer rever legislação
sobre licenciamentos ambientais
4 de Maio de 2008 - 08h51 - Última
modificação em 4 de Maio de 2008 -
08h50
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo do Rio deve enviar à
Assembléia Legislativa, até junho
deste ano, projeto de lei propondo a revisão
dos procedimentos de legislação ambiental
no estado, com o objetivo de melhorar e agilizar
os processos. Para isso, está sendo preparado,
em parceria com a Fundação Getúlio
Vargas, um diagnóstico sobre o setor.
Segundo o secretário estadual
do Ambiente, Carlos Minc, o levantamento já
encontrou pelo menos 51 gargalos na legislação
de licenciamento ambiental fluminense. O estudo
também propôs 31 ações
para agilizar os licenciamentos e tornar o procedimento
mais rigoroso.
Entre as propostas a serem incluídas
no projeto de lei, estão a digitalização
de procedimentos de licenciamento com consultas
online de cada etapa, a criação de
postos regionais dos órgãos ambientais
do estado e a simplificação ou dispensa
de licenciamento nos casos de atividades de pequeno
potencial poluidor.
“Isso vai simplificar. Por exemplo,
alguns empreendimentos, em vez de ter três
licenças (prévia, de instalação
e de operação), vão ter uma
só. O objetivo da secretaria é fazer
com que o licenciamento ambiental seja o mais simples
possível, mais rápido, mas também
muito rigoroso. Atualmente há 15 mil licenças.
E, onde há burocracia, há corrupção.
E isso acaba desestimulando o empresário”,
afirmou Minc.
Mesmo antes da revisão
da legislação, a Secretaria do Ambiente
já adotou medidas para agilizar o processo
de licenciamento ambiental, como a delegação
a 21 municípios fluminenses do direito de
fazer os licenciamentos ambientais para pequenos
e médios empreendimentos. Isso, segundo a
secretaria, ajudou a desafogar os órgãos
ambientais do estado.
+ Mais
Pescadores denunciam siderúrgica
por crime ambiental e contra os direitos humanos
9 de Maio de 2008 - 17h03 - Última
modificação em 9 de Maio de 2008 -
17h03
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Pescadores da Baía de Sepetiba,
no Rio de Janeiro, vão denunciar internacionalmente
a empresa alemã Thyssen-Krupp por danos ao
meio ambiente e violação aos direitos
humanos. Controladora da Companhia Siderúrgica
do Atlântico (CSA), a empresa está
sendo acusada de inviabilizar a pesca na região,
prejudicando mais de oito mil famílas. Por
causa das obras do complexo siderúrgico,
orçado em R$ 8 bilhões e que deve
ser inaugurado no próximo ano, os peixes
teriam praticamente desaparecido da área
e os que restaram estariam contaminados.
A denúncia foi feita durante
uma reunião de organizações
não governamentais, realizada ontem (8),
no Rio de Janeiro, como preparação
ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que acontece
na próxima semana em Lima, no Peru, com a
participação de entidades de direitos
humanos de vários países.
Ivo Siqueira Soares, que preside
a Associação de Aqüicultores
e Pescadores de Pedra de Guaratiba, reclamou das
obras da siderúrgica. “A empresa está
se instalando em uma área que é um
criadouro natural, dentro de uma reserva. Devastou
quatro mil metros quadrados de manguezal e está
causando degradação no mar, revolvendo
todo o lodo contaminado pela Ingá Mercantil
[empresa mineradora já desativada, que deixou
uma grande área poluída com metais
pesados]”.
Segundo o pescador, a dragagem
que está sendo feita, para permitir a entrada
de grandes embarcações, está
provocando a liberação de sedimentos
contaminados, que se encontravam no fundo do oceano
e passam a ser levados pela correnteza, justamente
para uma área de reserva biológica
e arqueológica. “Isso afugenta e contamina
os peixes com cádmio e zinco”, disse Soares
O presidente da associação
também reclamou da exclusão que está
havendo por conta da construção de
um píer de quatro quilômetros, para
servir de atracadouro para os navios da futura siderúrgica.
“Essa área é onde nós tínhamos
o nosso melhor ponto de pesca e não mais
poderá ser utilizado. Fora a questão
de segurança, pois ali vão transitar
navios e os riscos aos barcos pesqueiros são
enormes. Recentemente, perdemos um companheiro,
atingido por uma balsa da CSA”.
Para o advogado da Federação
das Associações de Pescadores Artesanais
do Rio de Janeiro (Fapesca), Victor Mucare, a CSA
está causando degradação ambiental
e social na região, além de descumprir
leis federais e não possuir licenças
ambientais. “Nós já estamos tomando
medidas legais, com ações reparatórias,
ação civil pública para embargar
a obra, e já existe um inquérito criminal,
que corre no Ministério Público Federal”.
Também participou do encontro
a alemã Kathrin Buhl, diretora do Instituto
Rosa Luxemburg Stiftung. Ela disse que, a partir
das denúncias apresentadas pelos pescadores,
o assunto será levado ao conhecimento da
imprensa e dos partidos políticos da Alemanha,
país sede da siderúrgica.
“É importante divulgar
as informações e acessar as mídias,
para receber um respaldo público. Se uma
empresa como a Thyssen-Krupp está violando
os direitos humanos aqui no Brasil, está
destruindo o meio ambiente, é importante
que os sindicatos, os movimentos sociais, os partidos
lá na Alemanha saibam disso e façam
pressão”, disse Kathrin Buhl.
A Thyssen Krupp foi procurada,
mas sua assessoria de comunicação
informou que não iria comentar as acusações.
