16 May
2008 - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, em entrevista coletiva em Paris ontem (15.06.08)
anunciou que pretende fortalecer o Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) e obter mais
de 150 milhões de euros de financiamento
de ONGs e da comunidade internacional, segundo o
jornal Folha de São Paulo.
Ainda segundo o jornal, Minc defendeu
a ampliação de áreas de preservação
ambiental no Brasil e os sistemas de defesa das
unidades de conservação, com guardas
parques na Amazônia. Disse, ainda, que pretende
reforçar o Arpa (Áreas Protegidas
da Amazônia). "A expectativa é
obter, a curto prazo, mais de 150 milhões
de euros de financiamento de ONGs e da comunidade
internacional para instalação e ampliação
das unidades protegidas da Amazônia",
afirmou Carlos Minc.
Para o WWF-Brasil a citação
de Carlos Minc ao maior programa de proteção
de florestas tropicais demonstra a sensibilidade
do novo ministro para a importância das áreas
protegidas na Amazônia e para a manutenção
da biodiversidade e manutenção do
clima do planeta.
O WWF-Brasil tem a expectativa
que as políticas voltadas para a conservação
e o desenvolvimento sustentável, já
em andamento sejam fortalecidas e ampliadas. “Nossa
expectativa é que o ministro apresente uma
postura de construir soluções baseadas
no diálogo entre governo, organizações
não-governamentais, movimento social e setor
privado”, declarou Denise Hamú, Secretária-Geral
do WWF-Brasil.
Para o WWF-Brasil, um dos grandes
desafios do novo ministro será o de fazer
com que as questões ambientais ampliem seus
espaços de prestígio dentro da agenda
política do governo federal. O objetivo é
que a nova equipe consiga desenvolver, além
de programas próprios do MMA, ações
integradas com outros ministérios, como uma
das formas de conseguir maiores e melhores resultados
e o conseqüente respaldo político dentro
do governo, evitando a repetição de
fatos que contribuíram para a saída
de Marina Silva.
Uma preocupação
do WWF-Brasil é que o período de transição
da nova equipe possa promover algum atraso numa
série de medidas que estão em andamento
ou naquelas em vias de serem implementadas. “É
essencial que a segunda fase do Arpa (Programa Áreas
Protegidas da Amazônia) seja lançada
e que o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade seja fortalecido”, opina Denise
Hamú.
Acredita também o WWF-Brasil
que será garantida a continuidade de ações
voltadas para a produção sustentável
de alimentos e energia, inibindo possíveis
práticas ilegais e predatórias. Adicionalmente,
é esperada a adoção de metas
de redução do desmatamento e de políticas
de compensação por serviços
ambientais.
Considerado no meio político
como hábil negociador, Carlos Minc foi um
dos fundadores do Partido Verde, sendo eleito em
2006 para seu sexto mandato como Deputado Estadual,
desta vez pelo PT. Assumiu em 2007 o posto de Secretário
Estadual do Ambiente, tendo como uma das suas principais
metas dobrar as áreas protegidas do Estado
do Rio de Janeiro.
A Secretária-Geral do WWF
- Brasil reforçou a convicção
de continuar mantendo um amplo diálogo com
o MMA, como uma das formas de contribuir para o
processo de transição e para a formatação
de uma agenda comum com aquela Pasta.
Denise Hamú acredita que
a experiência de Carlos Minc no movimento
ambientalista e nos poderes Legislativo e Executivo
certamente
contribuirá para uma gestão
equilibrada e empreendedora. “Sabemos que Carlos
Minc possui um genuíno comprometimento com
a questão ambiental e acreditamos que isso
possa contribuir para que o novo ministro construa
os necessários e inadiáveis consensos
dentro do governo federal”, concluiu Denise Hamú.
O nome de Carlos Minc, que vinha
ocupando a Secretaria do Ambiente do Estado do Rio
de Janeiro, foi anunciado pelo Palácio do
Planalto na quarta-feira (14 de maio), após
pedido de demissão da então ministra
Marina Silva.
+ Mais
WWF-Brasil lamenta pedido de demissão
da ministra Marina Silva
13 May 2008 - O WWF-Brasil lamenta
que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tenha
pedido demissão. O anúncio, feito
nesta terça-feira (13 de maio) pela assessoria
de imprensa do MMA, é considerado um retrocesso.
“Trata-se de uma clara demonstração
de que a área ambiental não tem espaço
no atual governo”, critica Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil.
Em diversas oportunidades desde
que assumiu a Pasta, em janeiro de 2003, a ministra
foi contrariada e desautorizada pelo governo federal.
Exemplos desses conflitos ocorreram nos debates
sobre organismos geneticamente modificados (OGMs),
alternativas para o agronegócio e, de forma
mais contundente, no polêmico processo de
licenciamento das usinas hidrelétricas do
Rio Madeira.
Para o WWF-Brasil, houve inúmeros
avanços na área ambiental durante
a gestão de Marina Silva. Dentre essas realizações,
destacam-se a política florestal, com um
inovador sistema de concessões de florestas
públicas, as medidas de monitoramento, prevenção
e combate ao desmatamento, a criação
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão
de unidades de conservação federais,
os esforços para a aprovação
da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a
criação do Serviço Florestal
Brasileiro (SFB).
De acordo com Denise Hamú,
a saída da ministra gera uma grande insegurança
em relação ao futuro. “Ela tentou,
em vão, construir uma política transversal
de desenvolvimento sustentável, que envolvesse
todos os ministérios e não apenas
o MMA. Provavelmente, as seguidas frustrações
nesse sentido motivaram seu pedido de demissão”,
avalia.
Outro fator que deve ter contribuído
para a saída de Marina Silva teria sido a
recente decisão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva de não delegar ao Ministério
do Meio Ambiente a coordenação do
Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado
na última quinta-feira (8 de maio).
A secretária-geral do WWF-Brasil
acrescentou que a saída de uma ministra com
a trajetória de Marina Silva, nascida em
uma vila de seringueiros no interior da Amazônia,
ligada ao movimento social e com carreira política
atuante em defesa do meio ambiente, é uma
grande perda para o país. “Não bastassem
as implicações internas dessa decisão,
o pedido de demissão de Marina Silva terá
uma repercussão muito negativa para o Brasil
no exterior. O único lado positivo é
que ganharemos de volta uma excelente senadora”,
concluiu Denise Hamú.
Marina Silva pediu demissão
no exato dia (13 de maio) em que cerca de 200 agricultores
familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores
participaram de uma Audiência Pública
no Plenário 2 da Câmara dos Deputados
para discutir a situação das Reservas
Extrativistas (RESEX), em virtude do atraso na definição
da situação das unidades de conservação.
No mesmo dia aconteceu uma manifestação
em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo
pressionar o Governo Federal a acelerar os processos
de criação, ampliação
e retificação do decreto de nove reservas
extrativistas nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste.
O WWF-Brasil aguarda o posicionamento
de Marina Silva para avaliar as reais motivações
do pedido de demissão e conseqüências
desta decisão para as questões ambientais
do país.
