21 de
Maio de 2008 - Nielmar de Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Um novo
estudo que será divulgado na próxima
segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) constata que o desmatamento voltou
a subir na Amazônia – liderado pelo estado
de Mato Grosso, responsável por mais de 60%
do desmatamento na região.
A informação foi
dada hoje (21) pelo novo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, ao participar da solenidade na qual
apresentou a nova secretária do Ambiente
do Rio, Marilene Ramos.
Minc antecipou que o estudo irá
apontar a continuidade do aumento da derrubada de
árvores na região.
“Segunda-feira agora o Inpe vai
divulgar uma nova estatística de desmatamento
de terra na Amazônia – aquele que detecta
o desmatamento em tempo real – e serão dados
ruins que indicam aumento do desmatamento e, para
variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem
sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário
do Ambiente do Rio.
Sobre a posição
do governador do estado, Blairo Maggi, de que não
cederá soldados da Polícia Militar
para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou
que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos
públicos, têm que assumir suas responsabilidades.
A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força
Nacional de Segurança, é uma das propostas
de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na última segunda-feira (19).
“O governador Blairo Maggi é
um homem público e como tal tem que assumir
responsabilidades. Eu não quero impor nada
a ninguém, estou chegando agora, ainda nem
tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição,
porque o Blairo, na entrevista dele, até
se disse favorável à idéia.”
O novo ministro do Meio Ambiente
garantiu que a sua gestão adotará
algumas estratégias para dialogar com o setor
do agronegócio: uma delas será o zoneamento
econômico ecológico.
“Nós estamos concluindo
[este zoneamento] até o final do ano no Rio
de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do
país. Há pessoas do setor mais avançado
do agronegócio que concordam com esse zoneamento.
Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não.
E isto já é meio canal de diálogo
com o setor.”
“Mas tem também um setor
que é atrasadíssimo. Que está
convertendo a Amazônia em pasto: primeiro
tira a árvore, depois põem o gado
e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por
aqui e por ali”, criticou.
Para Carlos Minc desenvolver a
pecuária extensiva na Amazônia não
é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é
opor a tecnologia do futuro, da biogenética
e da biotecnologia ao atraso e à regressão
que é transformar a Amazônia em pasto".
"Então se você
trata todo o setor como um só, você
acaba jogando o avançado nos braços
do setor atrasado. Nós vamos procurar dialogar
com o setor avançado do agronegócio”,
garantiu.
+ Mais
Minc quer Forças Armadas
na defesa de parques e reservas da Amazônia
18 de Maio de 2008 - Nielmar de
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O secretário do Ambiente
do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou hoje (18),
ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão-Tom
Jobim, no Rio de Janeiro, proveniente de Paris,
que vai propor ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a participação das Forças
Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas
indígenas e extrativistas da Amazônia.
Minc será recebido amanhã,
no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula,
quando vai ser formalizado o convite para assumir
o Ministério do Meio Ambiente.
Ao admitir que considera a região
o principal desafio de sua gestão à
frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc
explicou que a intenção é “replicar”
uma das medidas adotadas durante sua gestão
à frente do meio ambiente no estado do Rio
de Janeiro.
“Aqui no Rio nós criamos
os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência
de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de
Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção
ambiental. Então eu vou propor ao presidente
que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns
regimentos das Forças Armadas para funcionar
dentro dos grandes parques nacionais, tomando conta
do entorno deles e também das reservas extrativistas,
replicando, com as adequações necessárias,
o que fizemos aqui no estado”, disse.
O secretário do Ambiente
ressaltou, porém, que a sugestão ainda
terá que ser negociada entre o presidente
as Forças Armadas, “pois este é um
papel que não me cabe, mas sim ao presidente,
que é o comandante supremo das Forças
Armadas. Regimentos podem vir a se integrar na defesa
das unidades de conservação, das reservas
extrativistas e dos seus entorno”.
+ Mais
Minc garante que licenciamento
ambiental será agilizado, mas com rigor
21 de Maio de 2008 - Nielmar de
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro indicado para assumir
a pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu
hoje (21) que o novo presidente do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Roberto Messias, aceitou o cargo sabendo
das condições determinadas pelo governo
federal de acelerar o licenciamento ambiental no
país.
“É claro que a orientação
é essa. Ele sabe que o convite foi feito
desta forma e aceito nestes termos e assim será
feito: o licenciamento será agilizado, mas
com todo o rigor necessário. Essa não
é só uma orientação
minha, mas também do presidente Lula [Luiz
Inácio Lula da Silva]”, afirmou.
Na avaliação de
Carlos Minc, o problema hoje é que há
uma pilha enorme de licenças ambientais e
75% do tempo para a concessão é perdido
com entraves burocráticos.
"Nós vamos tentar
fazer com os estados o mesmo que fizemos com 31
prefeituras do município. Transferir para
eles licenciamentos ambientais de pequeno é
médio portes. O que significa apressar a
regulamentação do artigo 23 da Constituição
Federal que define exatamente as responsabilidades
de cada um dos entes federativos no caso das concessões
do licenciamento.”
Para Minc, a agilização
no tempo de concessão de licenças
ambientais em nada diminui ou aumenta a qualidade
da licença concedida.
“Porque se você passa três
quartos do tempo analisando papéis – se o
solicitante tem propriedade, se tem alvará,
se tem fotocópia da certidão do proprietário
- e depois sobra apenas 25% do tempo para analisar
a qualidade do projeto: se polui o rio ou acaba
com o pulmão da população,
há algo de errado no processo.”
“Você tem que ficar 10%
do tempo analisando a burocracia e focar os outros
90% no que interessa, que é realmente o impacto
do projeto (ou das suas implicações)
na qualidade da água do rio ou no pulmão
da população. Podemos fazer as duas
coisas simultaneamente: sermos mais rápidos
e ágeis e, ao mesmo tempo, termos mais qualidade
e rigor na concessão da licença",
garantiu.
