MMA APRESENTA RESULTADOS DO PROGRAMA ARPA NA ALEMANHA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2008

20/05/2008 - Gisele Teixeira - Os resultados do Programa Áreas Protegidas da Amazônia(ARPA) serão apresentados em três eventos paralelos (side events) durante a a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está sendo realizada em Bonn, na Alemanha. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Funbio (Funbio), o Arpa é considerado a maior iniciativa de conservação da biodiversidade de florestas tropicais do planeta.

O projeto Arpa tem uma meta de criar, implementar e consolidar 37,5 milhões de hectares de Ucs de uso sustentável e de proteção integral até 2012, além de consolidar outros 12,5 milhões de hectares de unidades existentes. Os investimentos necessários para atingir estas metas são de US$ 395 milhões. O programa será executado em três fases, sendo que a segunda termina em 2008. Já foram criados quase 23 milhões de hectares protegidos até agora. A criação de áreas de conservação é um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

O primeiro evento paralelo na Alemanha, no dia 23 de maio, será "Áreas prioritárias para conservação no bioma da Amazônia: experiências e metodologias". Irá apresentar a forma utilizada pelo governo brasileiro para revisão das áreas prioritárias para conservação em todos os biomas, realizada em 2006. A metodologia teve como base o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), que utiliza uma abordagem com maior objetividade e eficiência, cria memória do processo de identificação de prioridades e gera informações que possibilitam decisão informada e capacidade para avaliar oportunidades. O processo de atualização resultou na priorização de 824 áreas no bioma amazônico. A primeira definição dessas áreas havia sido realizada entre 1997 e 2000.

O segundo evento paralelo, em no dia 23, irá apresentar as ferramentas utilizadas pelo Brasil para avaliar a efetividade nas Unidades de Conservação no âmbito do Arpa. Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil tem feito um esforço significativo para avaliar a eficácia da gestão das áreas protegidas no Brasil. Várias metodologias foram desenvolvidas e aplicadas em algumas unidades de conservação no país. Recentemente foi desenvolvida a "Ferramenta de Avaliação da Efetividade de Áreas Protegidas (FAUC)", aplicada em 80 Áreas Protegidas do Arpa, com a participação de mais de 150 gestores, cujos resultados serão apresentados em Bonn.

Por fim, o MMA irá apresentar o evento "Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): inovação na gestão de unidades de conservação", no dia 29 de maio. Serão divulgados e discutidos os resultados obtidos e as ferramentas de gestão que contribuíram para a eficiência e eficácia na implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como as metas para a segunda fase do Programa.

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Proposta quer simplificar construção de aterros

19/05/2008 - Uma proposta aprovada na 25ª da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 15 3 16 de maio, deve alcançar cerca de 80% dos municípios brasileiros que atualmente têm população de até 30 mil habitantes. Trata-se da alteração da Resolução Conama 308/02 que tem por objetivo simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte. A proposta aprovada definiu os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação de resíduos urbanos em aterros sanitários com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade de dispensa do EIA/RIMA.

A alteração da Resolução foi demandada pelos 26 órgãos estaduais de meio ambiente presentes nas discussões do Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dezembro de 2005 e vem sendo debatida nas discussões de diversas Comissões Tripartites Estaduais. É também do interesse das entidades municipais de meio ambiente e dos ministérios das Cidades e da Saúde (Funasa) e Integração Nacional (Codevasf) e entidades como Anamma (municipais) e Abema (estaduais).

De acordo com Marcos Bandini, gerente de Programas Ambientais Urbanos do MMA, o objetivo da proposta é o de atenuar a burocracia do licenciamento sem abrir mão da boa qualidade do projeto. Ele explicou que a construção de um aterro por um município de 30 mil habitantes, por exemplo, pode ser licenciado como empreendimento de pequeno porte, sem a necessidade do EIA/RIMA. O MMA vê a proposta com a expectativa de que a simplificação de procedimentos possa trazer mais agilidade e controle dos órgãos licenciadores, desta forma contribuindo para a implementação de alternativas técnicas viáveis para a destinação adequada de resíduos e a recuperação de lixões.

Após sua aprovação na Câmara de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, a proposta vai ser encaminhada para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e em seguida vai a plenário.

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Arpa recebe trabalhos técnicos para publicação

19/05/2008 - Foi lançado na última quarta-feira (14) o edital que abre a seleção de trabalhos técnicos para compor o segundo volume do periódico anual do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a ser publicado no segundo semestre deste ano. O prazo final para a inscrição de trabalhos sobre a gestão do Arpa - ou de Unidades de Conservação apoiados por ele - é o dia 26 de junho de 2008. O resultado da seleção será divulgado no dia 27 de julho de 2008.

Serão aceitos trabalhos técnicos, inéditos, contendo relatos de práticas de gestão como criação de Unidades de Conservação, elaboração e implementação de plano de manejo, criação e implementação de conselho gestor, proteção da UC, integração com o entorno, consolidação territorial, pesquisa, gestão compartilhada, gestão de excelência, gestão de mosaicos e monitoramento, por exemplo. Pelo menos um dos autores dos trabalhos deverá estar comprometido com a gestão da UC.

Os trabalhos deverão ser enviados pelos autores ao Órgão Gestor responsável pela UC, que, após testar sua autenticidade, se encarregará de encaminhá-lo à Unidade de Coordenação do Programa (UCP). Não serão aceitos trabalhos encaminhados diretamente a UCP sem anuência do Órgão Gestor responsável.

Os trabalhos serão avaliados tecnicamente pelo Comitê de Seleção eleito pelo grupo de trabalho de capacitação do Programa Arpa e composto por um representante de cada uma das seguintes instituições: UCP do MMA, Cooperação Técnica Alemã (GTZ), WWF-Brasil e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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