CARLOS MINC LANÇA SEGUNDA FASE DO ARPA NA COP-9, NA ALEMANHA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2008

28/05/2008 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançará nesta quinta-feira (29), em Bonn, na Alemanha, durante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a segunda fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Durante jantar com o ministro alemão do Meio Ambiente, e da vice-ministra de Economia, Cooperação e Desenvolvimento, além de representantes da CDB e de instituições parceiras do Programa Arpa, Carlos Minc vai compartilhar os resultados já alcançados e anunciar o lançamento da segunda fase. Em um side event na COP-9, haverá apresentação técnica e os próximos resultados do Arpa.

Instituições parceiras do Arpa já confirmaram compromissos na ordem de US$ 105 milhões para a segunda fase (2009-2012). Os compromissos financeiros de doação são oriundos do GEF (30 milhões), KfW (45 milhões), e Rede WWF (30 milhões). A contrapartida governamental para a segunda fase do Arpa é de 25 milhões de dólares.

A segunda fase do Programa Arpa tem meta de criação de 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas na Amazônia num período de quatro anos: 10 milhões de hectares de proteção integral e 10 milhões de hectares de uso sustentável. A meta de criação de novas áreas foi ampliada em 10 milhões de hectares. As metas totais do Arpa passam de 50 para 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia até 2012.

O Programa Arpa é fruto do compromisso brasileiro de conservar uma amostra ecologicamente representativa de todo o patrimônio genético amazônico, por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Dessa forma, o Brasil e seus parceiros contribuem de forma significativa para os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, particularmente em relação ao seu Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (instrumento internacional mais importante sobre o tema, Decisão CBD VII/28 ).

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos estaduais de meio ambiente de sete estados da Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins), sendo que a execução financeira de recursos de doação realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O Arpa conta com apoio financeiro do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) por meio do Banco Mundial, do KfW (Banco de Cooperação do governo da Alemanha) e da Rede WWF, por meio do WWF-Brasil, além da cooperação e colaboração técnicas da GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã) e do WWF-Brasil.

Resultados da Fase I (2003 a 2008) - A meta, de criar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação (UC) até 2006 foi ultrapassada. Foram criadas no âmbito do Arpa 22,5 milhões de hectares de novas unidades de conservação.

Atualmente, o programa Arpa beneficia 60 unidades de conservação estaduais e federais, englobando cerca de 31 milhões de hectares. O Arpa também apóia 20 estudos para a criação de novas áreas protegidas.

Entre as medidas que fazem a diferença positiva do Arpa está a perspectiva de apoio consistente para a manutenção das áreas protegidas por meio do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Criado em 2004, o FAP capitaliza recursos de diversas fontes nacionais e internacionais. Até o momento, o FAP possui cerca de US$ 17,9 milhões. Com o anúncio da doação do KfW de cerca de US$ 15 milhões (acordo a ser assinado no evento paralelo do Arpa na COP 9 da CDB) e US$ 6,5 milhões alocados pelo GEF, o FAP terá, ao final da primeira fase (2008), US$ 40,5 milhões.
Fonte: Programa Arpa/MMA

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A3P realiza palestras na Semana do Meio Ambiente

29/05/2008 - O Programa Agenda Ambiental na Administração (A3P) vem realizando palestras sobre gestão ambiental em órgãos do Governo Federal. A atividade faz parte do calendário de programação da A3P para a Semana do Meio Ambiente. A primeira palestra (dia 28) foi realizada numa conferência interna com a área de responsabilidade social do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No mesmo dia o programa A3P foi apresentado aos servidores do Ministério da Fazenda, dentro da palestra do Programa de Coleta Seletiva.

A Coordenação da A3P também confirmou presença nas comemorações da Semana do Meio Ambiente promovida pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), que ocorrerá de 2 a 6 de junho, na sede do órgão, no Rio de Janeiro. Na abertura do evento será ministrada àquele público uma palestra sobre Educação Ambiental, com o objetivo de apresentar o programa A3P aos servidores do órgão e motivá-los ao engajamento no projeto. O mesmo ocorrerá nas comemorações da Semana do Meio Ambiente da Prefeitura de Angra dos Reis e nas comemorações da Semana do Meio Ambiente do Ministério da Educação.

O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública foi criado em 2001 com o objetivo de sensibilizar os gestores públicos para as questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. A proposta do Programa é difundir os princípios da gestão ambiental na Administração Pública, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.

Em 2005 foi criada a Rede A3P, com a proposta de promover o intercâmbio técnico, difundir informações sobre temas relevantes à agenda, sistematizar dados e informações sobre o desempenho ambiental dos órgãos, incentivar e promover programas de formação e mudanças organizacionais, permitindo a troca de experiências. Hoje, cerca de 400 órgãos públicos participam da rede. Dentre os eixos técnicos do programa estão: licitações sustentáveis, uso racional de recursos e combate a todas as formas de desperdício, gestão ambiental de resíduos e capacitação continuada de gestores públicos.

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MMA realiza oficina para integrar políticas sobre água, florestas e solos

26/05/2008 - Terá início nesta terça-feira (27), a Oficina Água, Floresta e Solos com o objetivo de integrar os conhecimentos relativos aos três temas, demonstrar como a conservação ambiental contribui para promover os usos múltiplos da água, destacar a conservação dos recursos naturais como prerrogativa para o desenvolvimento econômico e gerar subsídios para uma proposta de resolução que pretende reunir as políticas de recursos hídricos, florestais e de uso dos solos. O encontro promovido pelo Ministério do Meio Ambiente será realizado no auditório do edifício Marie Prendi, na W2-Norte (505).

A abertura do encontro será, às 19h, com a conferência "A inclusão do meio ambiente como variável do desenvolvimento econômico". No dia 28 serão realizadas mesas de debates a partir das 8h30. A primeira discutirá o tema "Base Legal para a Integração das Políticas Públicas de Recursos Hídricos, Florestais e de Uso dos Solos". A discussão terá como eixo o questionamento sobre a possibilidade de integração das políticas e seus desafios e entraves do ponto de vista jurídico e institucional.

O segundo debate vai tratar sobre "O papel da floresta na conservação das bacias hidrográficas contribuindo para o uso múltiplo da água" e terá por objetivo discutir os impactos que as florestas têm nos corpos d'água e como elas podem contribuir para que se efetive o uso múltiplo da água.

Na última mesa, antes da plenária final, a discussão será sobre "Desafios e estratégias para a sustentabilidade do uso dos recursos naturais", cujo objetivo será discutir como fomentar o desenvolvimento sustentável através do uso racional dos recursos ambientais e da preservação dos serviços ambientais.

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Conama discute conceitos de 'topo de morro' e 'linha de cumeada'

23/05/2008 - Grace Perpétuo - O Grupo de Trabalho (GT) sobre Definição dos Conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' se reuniu pela segunda vez na última terça-feira (20), em Brasília. Esses conceitos estão referidos na Resolução Conama nº 303/02. O GT, que faz parte da Câmara Técnica Gestão Territorial e Biomas, foi criado em julho do ano passado.

"A idéia é chegar a um entendimento comum do que a resolução menciona, para que a redação dos expositivos que tratam de Áreas de Preservação Permanente em topos de morro e linhas de cumeada possa ser interpretada por todos da mesma maneira", diz Dominique Louette, diretora adjunta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a quem cabe a secretaria-executiva do GT.

Nesse sentido, a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), e o Ministério Público de São Paulo, entre outros, apresentaram suas interpretações particulares dos conceitos em questão. Por enquanto, de acordo com a resolução, linha de cumeada é a que "une os pontos mais altos de uma seqüência de morros ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas".

Durante a reunião, estabeleceu-se que, no próximo encontro do GT, os mesmos participantes vão definir morros e linhas de cumeadas em uma área preestabelecida e explicar, em seguida, qual a metodologia aplicada para que chegassem a cada interpretação dos conceitos.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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