Mais um
criadouro irregular foi fechado em SP
São Paulo (29/05/08) -
O Ibama fechou na última terça-feira
(27) mais um criadouro de aves silvestres no estado
de SP. O criadouro conservacionista de Carlos Antonio
Mathias, no município de Mairiporã,
havia sido homologado em 2000, mas nunca apresentou
documentos de origem dos animais, nem os relatórios
anuais de movimentação de plantel,
que são obrigatórios. O proprietário,
que já tinha sido autuado em 2006 no valor
de R$ 33,8 mil, foi novamente autuado ontem em R$
3,5 mil, por ter acrescentado ao plantel mais sete
animais, também sem origem legal. Ele terá
que responder por crime ambiental.
Todas as aves do criadouro (cerca
de 150) foram retiradas e destinadas para criadouros
legalizados. Dentre elas, várias estão
ameaçadas de extinção, como
duas araras-azuis, três ararajubas e um papagaio-da-cara-roxa.
Mas o que mais chamou a atenção dos
analistas da Divisão de Fauna e Recursos
Pesqueiros do Ibama em SP foi a presença
de cinco araçaris-letrados (Pteroglossus
inscriptus). Originárias da Amazônia,
essas aves não estavam no criadouro na última
vistoria feita pelo Ibama no local, em 2006. Segundo
os analistas, essa é outra evidência
de que o proprietário continuou agindo à
revelia das normais legais.
Na tarde de ontem (28), os veterinários
responsáveis pelo recebimento das aves nos
criadouros de destino informaram que o estado de
saúde dos animais é bom. Uma das ararajubas
já botou um ovo. Apenas um passeriforme morreu
durante a retirada.
O Ibama agradece o apoio da Polícia
Federal que, através da Delegacia de Repressão
aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico em SP, enviou cinco agentes para
a operação.
Airton De Grande
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Ibama multa Prefeitura de Caraguatatuba
e embarga obras
São Paulo (28/05/08) -
O Ibama autuou em R$ 10 mil a Prefeitura de Caraguatatuba,
litoral norte de SP, por descumprir autorização
dos órgãos ambientais e realizar obras
não previstas no topo do Morro Santo Antonio.
O local, ponto turístico
e propício para saltos com asa-delta, é
protegido pela legislação por ser
área de preservação permanente
e estar inserido na mata atlântica, um dos
biomas brasileiros mais ameaçados. As obras
também foram embargadas, mas a visitação
com finalidade turística ou religiosa e a
prática de vôo-livre continuam autorizados.
Segundo os analistas do Ibama,
a Prefeitura alega que pretende melhorar a estrutura
de apoio ao turismo na área. Para isso havia
se comprometido, através de documentos firmados
com o órgão ambiental estadual, Deprn,
a executar apenas as obras licenciadas de pavimentação
e drenagem, além de recuperar parte da vegetação
afetada, instalar banheiros químicos e controlar
o acesso de visitantes.
Mas na última vistoria
realizada no Morro Santo Antônio, na semana
passada, os fiscais foram surpreendidos por inúmeras
irregularidades. Além do lixo espalhado pelo
local, havia intensa movimentação
de terra e construções não-autorizadas,
como muros de arrimo e até um monumento de
15 metros de altura.
Verificou-se também que
a Prefeitura não cumprira os acordos de recuperação,
pois não havia promovido o controle de acesso
ao topo e nem instalado sanitários químicos.
Operários da obra utilizam a mata ao redor
para suas necessidades fisiológicas.
As obras continuarão embargadas
até que sejam retiradas as intervenções
irregulares, recuperadas as áreas afetadas
e cumpridos os acordos com os órgãos
ambientais.
Airton De Grande
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Ibama apreende 89 Kg de Lagosta
no Piauí
Parnaíba (27/05/08) - Em
ação conjunta dos fiscais das Superintendências
do Ibama nos estados do Piauí e Ceará
foram apreendidos 89 kg de lagostas armazenada em
depósito de comercialização
de pescados no município de Luis Correia,
litoral piauiense.
A fiscalização conjunta
é parte da estratégia da operação
“Impacto Profundo” que o Ibama realiza para coibir
a pesca predatória da lagosta na costa brasileira.
O defeso, período proibido
para pesca em razão do momento reprodutivo
da espécie, vai até o dia 31 de maio.
Os pescadores profissionais devidamente cadastrados
junto às Colônias de Pesca têm
direito ao benefício do seguro-desemprego
de um salário mínimo por mês
garantido pelo Governo Federal.
Além de capturada em período
proibido, a lagosta apreendida era toda inferior
ao tamanho mínimo estabelecido pela legislação.
O proprietário do empreendimento comercial
foi autuado em R$ 3.890,00 .
A lagosta foi doada para o Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI de Parnaíba que mantém seis
unidades de atenção a crianças
carentes e em situação de risco.
Segundo o coordenador da Operação
no Piauí, Fernando Gomes, “a fiscalização
está sendo intensificada neste período,
concentrando-se em duas linhas: por terra, verificando
os principais pontos de estocagem e comercialização
de lagosta; e, no mar os fiscais averiguam a permissão
e os equipamentos de pesca”.
A operação do Ibama
tem o apoio da Polícia Militar do Piauí
que objetiva realizar uma ação de
caráter preventivo no período de defeso,
impedindo a captura e o desembarque ilegal de lagostas
das espécies verde e vermelha. Também
são alvos da fiscalização pelo
Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização
e a exportação do crustáceo.
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Ibama/Rio Grande apreende 7.650m
de redes na Lagoa Mirim
Porto Alegre (26/05/08) - Desde
o inicio de maio, agentes do Escritório Regional
do Ibama em Rio Grande, realizam ações
de fiscalização da pesca comercial
na Lagoa Mirim fronteira entre Brasil e Uruguai.
Até o momento foram apreendidas
7.650 metros de redes de emalhe proibidas e duas
embarcações. A ultima operação,
que finalizou na sexta-feira (23) patrulhou a costa
oeste da Lagoa Mirim, desde o limite entre os municípios
de Arroio Grande e Jaguarão, até a
fronteira com o Uruguai, no Rio Jaguarão
(32 km).Nessa etapa foram apreendidas 2.150 m de
redes de emalhe.
Segundo o chefe do escritório,
analista ambiental Sandro Klippel, as ações
de fiscalização incluem a verificação
de redes e petrechos proibidos e a licença
ambiental de pesca emitida pelo Ibama.
Sandro explica que a intensificação
das ações de fiscalização
na Lagoa Mirim não significa que outros focos
de atuação do Escritório do
Ibama em Rio Grande, como a pesca industrial marítima
e a pesca comercial na Lagoa dos Patos, não
estão sendo atendidos.
Prova disso é que nesse
mesmo mês de maio também foram autuadas
três embarcações pesqueiras
praticando a pesca de arrasto em menos de três
milhas da costa (multadas em R$ 100 mil cada), uma
embarcação da pesca industrial por
pescar tainha na Lagoa dos Patos (R$ 10 mil), e
um arrasteiro de Santa Catarina por capturar espécies
ameaçadas de extinção (R$ 18,5
mil).
A Lagoa Mirim é o terceiro
maior lago da América do Sul, e o maior corpo
de água doce do Brasil. Sua área total
de 3.749 km2 é compartilhada com o Uruguai,
mas cerca de 70% são águas territoriais
brasileiras. As principais espécies exploradas
pela pesca comercial são a traira (Hoplias
malabaricus), o jundiá (Rhamdia quelen),
o pintado (Pimelodus maculatus) e o peixe-rei (Odontesthes
bonariensis). A pesca na Lagoa e seus afluentes
é regulamentada pela Instrução
Normativa Conjunta do Ministério do Meio
Ambiente/Secretaria
Especial de Aqüicultura e
Pesca, número 02/2004 que determina, entre
outras, a proibição do uso de redes
de emalhe com malha inferior a 90 mm.
Maria Helena Annes
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Ibama/PB divulga últimos
resultados da operação Impacto Profundo
João Pessoa (26/05/08)
- Em ação conjunta no último
final-de-semana com a Polícia Florestal no
litoral sul do município de Jacumã
(PB) os fiscais do IBAMA realizaram a abordagem
de diversas embarcações de pesca,
tendo sido encontrado em três das embarcações,
vários equipamentos proibidos para a pesca
da lagosta, tais como compressores, e outros materiais
de mergulho.
Como ainda é período
de defeso da lagosta, as três embarcações
e os petrechos de pesca foram apreendidos, ficando
os proprietários na qualidade de fiel depositários,
sendo tomadas as demais ações administrativas
previstas na Lei 9.605/98, tendo ainda sido estipulada
multas no valor de dez mil reais para cada uma das
embacações apreendidas, os demais
materiais foram encaminhados para a sede da Superintendência.
Gutemberg Pádua
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Ibama apreende quatro quilômetros
de redes no Rio Arapiuns
Santarém (23/05/08) - Fiscais
do Ibama em Santarém apreenderam na madrugada
de quarta-feira (21)cerca de quatro quilômetros
de redes malhadeiras no Rio Arapiuns. Pescadores
foram flagrados em diversas comunidades fazendo
círculos com as redes, técnica de
pesca proibida. Além das malhadeiras foram
apreendidos um barco, cinco tarrafas e 130 quilos
de peixes da espécie Jatuarana (Byron sp.).
A ação contou com
apoio da Polícia Militar do estado do Pará
e atendeu denúncias encaminhadas pelas comunidades
ribeirinhas. Os pescadores flagrados utilizando
a técnica ilegal foram notificados e devem
comparecer ao Ibama em Santarém para autuação
ainda hoje.
As multas para pesca ilegal variam
de R$ 700 a cem mil reais, acrescido de dez reais
por quilo de pescado apreendido. Os cercos são
realizados para capturar cardumes inteiros de peixes
que sobem os rios na época da cheia. A técnica
é proibida pela Portaria 08/96 do Ibama,
por ser considerada predatória.
O chefe substituto da Fiscalização
do Ibama em Santarém, Vanderlei Santos, disse
que a fiscalização da pesca predatória
será intensificada na região, pois
prejudica comunidades inteiras. “As comunidades
que sobrevivem da pesca e que estão localizadas
mais a frente no sentido de subida dos cardumes,
acabam ficando sem o pescado para alimentação,
porque são capturados de forma ilegal bem
antes”,
afirmou.
Tanto as comunidades ribeirinhas
como as colônias de pescadores reivindicam
do Ibama mais fiscalização da atividade
pesqueira.
Christian Dietrich
