Caminhão
com Madeira Ilegal Tomba na Rebio de Sooretama
Vitória (04/06/32008) -
Um caminhão carregado de madeira serrada
com origem no Pará tombou na Reserva Biológica
de Sooretama na manhã de hoje (04). O Chefe
da Rebio pediu a documentação da madeira
para checar as informações da carga
e ao entrar em contato o núcleo de flora
foram constatada irregularidades na guia apresentada
pelo motorista do caminhão: os produtos e
as espécies constantes no caminhão
não correspondiam a autorização
para transporte.
Desta forma a empresa será
multada e a carga do caminhão apreendida.
Este não é o primeiro crime detectado
com o sistema DOF no estado. No início da
implantação foram apuradas remessas
de madeira com guias ilegais do Maranhão,
que denunciadas a Brasília, geraram a apreensão
de dezenas de metros cúbicos de madeira e
a responsabilização das empresas emissoras
das guias naquele Estado.
No final de 2007, algumas empresas
do Espírito Santo informaram nesta Superintendência
que foram cadastradas como destinatárias
de cargas de madeira provenientes do Pará
e que esta informação não era
verídica. Foi verificado que esta fraude
estava sendo registrada em todo o Brasil, e se enquadrava
em crime de estelionato.
Este problema ocorre por deficiência
no sistema de controle adotado pelo Pará,
denominado Sisflora, pois o envio de cargas de produtos
não está vinculado a um aceite pelo
destinatário, o que já não
ocorre no Documento de Origem florestal (DOF), o
que é adotado pelo Ibama.
Considerando que esta falha no
Sisflora ainda não foi corrigida, este problema
ainda pode ocorrer. Por tanto, alertamos aos empresários
que caso percebam em seu estoque a ocorrência
de cargas, através de guias cadastradas em
seu nome e que não são de seu conhecimento,
que entrem em contato urgente com o Ibama ou Idaf,
comunicando o fato.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Ibama autua e embarga madeireiras
em Afonso Cláudio
Vitória (04/06/2008) -
Fiscalização do Ibama está
realizando operação para verificar
serrarias que atuam no Espírito Santo. O
primeiro município a ser fiscalizado foi
o de Afonso Cláudio, das dez madeireiras
que foram vistoriadas, sete apresentaram problemas
e foram autuadas e embargadas.
As empresas foram multadas por
falta de licenciamento ambiental, em nenhuma delas
foi encontrado madeira nativa sem comprovação
de origem e todas faziam parte do Cadastro Técnico
Federal.
Os fiscais realizaram também
um trabalho junto a promotoria da cidade para que
estas empresas consigam assinar o TAC (Termo de
Ajuste de Conduta) através do Ministério
Público Local . Por se tratar de empresas
de pequeno porte, o valor das multas chegou a R$
6 mil.
A operação teve
o apoio da Polícia Ambiental e Idaf e vai
continuar nos próximos meses buscando vistoriar
outros Municípios do Estado. A falta de licenciamento
ambiental é crime e tem como sansões
o embargo da empresa, assim como, multa que varia
de acordo como porte da mesma.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Guardiões da Amazônia
e Arco de Fogo apreendem mais de 5 mil m³ de
madeira em Altamira
Belém (03/06/08) - Em menos
de duas semanas, as operações Guardiões
da Amazônia e Arco de Fogo realizadas em Altamira,
centro-oeste do Pará, já apreenderam
mais de 5 mil m³ de madeiras ilegais no município.
As multas ultrapassam os R$ 2,3 milhões e,
de acordo com o coordenador da operação
Guardiões da Amazônia, Paulo Maués,
os valores devem aumentar nos próximos dias.
Maués informa ainda que sete serrarias e
quatro empresas de extração de areia
foram embargadas. “Cinco serrarias foram autuadas
por venderem e terem em depósito madeira
sem licença ambiental e, as outras duas,
como já haviam sido vistoriadas anteriormente,
foram imediatamente embargadas”, acrescenta o coordenador.
Os proprietários das empresas
autuadas e embargadas pelo Ibama foram presos pela
Polícia Federal por praticarem crime ambiental.
A operação Guardiões
da Amazônia, em parceria com a operação
Arco de Fogo da Polícia Federal, está
atuando no município de Altamira desde o
dia 23 de maio, data em que já havia sido
concluída a operação no município
de Paragominas, sudeste paraense.
Resultado da Operação
em Paragominas
Em Paragominas, as operações
estavam atuando desde o dia 7 de abril com a parceria
do Ibama, Polícia Federal, Força Nacional
de Segurança, Batalhão de Polícia
Ambiental e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Até o último dia 21, foram lavrados
101 Autos de Infração, totalizando
mais de R$ 27 milhões em multas.
Segundo o coordenador da Operação
Guardiões da Amazônia, Paulo Maués,
o Ibama fiscalizou e autuou mais de quatro mil hectares
de polígonos de desmatamento e apreendeu
mais de nove mil metros cúbicos de madeira
serrada e em tora. Apreendeu também 25 motosserras,
cinco caminhões, um trator e uma pá
carregadeira.
Ao todo, 29 Termos de Apreensão e Depósito
e 24 Termos de Embargo foram lavrados. Além
disso, 579 fornos de carvão foram destruídos;
32 serrarias/madeireiras foram fiscalizadas, das
quais 12 embargadas.
Vale ressaltar também a apreensão
inédita de 4.1000 toneladas de grãos,
que ainda estão sendo colhidos, e que correspondem
a 49 mil sacas de soja, 44 mil sacas de milho e
6 mil sacas de arroz.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Operação Entorno
fiscaliza desmatamento ilegal em cidades que mais
desmatam no sul do Pará
Brasília (03/06/08) - A
Operação Entorno do Ibama multou em
R$ 82,8 milhões dezesseis fazendas localizadas
no sul do Pará por desmatamento ilegal de
23 mil hectares de floresta. As fazendas autuadas
ficam em Cumaru do Norte, Santana do Araguaia e
São Félix do Xingu, que integram a
lista dos 36 municípios que mais desmatam
na Amazônia Legal. Segundo o coordenador da
operação, Paulo Sérgio Almeida,
“a maioria das autuações são
por desmatar a corte raso ou danificar Reserva Legal”.
A ação ocorre numa região do
entorno de unidades de conservação,
entre elas a Floresta Nacional do Carajás
e Terra Indígena Caiapó.
Durante a operação,
os fiscais do Ibama apreenderam uma carreta, dois
caminhões e 187 mancos (peças de madeira
para sustentação usadas na construção
civil) das espécies florestais louro e rouxinho.
Parte do produto, muito valorizado pela sua durabilidade,
estava sendo transportado sem autorização.
A outra quantidade foi encontrada numa fazenda sem
Nota Fiscal. Os agentes observaram também
que grande número de propriedades embargadas
em ações anteriores do Instituto realizam
alguma atividade na áreas interditadas. O
Ibama vai enviar ao Ministério Público
a lista das fazendas que descumprem embargos para
que sejam responsabilizadas na Justiça.
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Uma equipe de 21 fiscais e policiais
já vistoriou 40 propriedades. O alvo são
as áreas acima de 400 hectares indicadas
como desmatadas pelas imagens dos satélites
CBERS e Landsat fornecidos pelos sistemas Monitoramento
Ambiental da Amazônia por Satélite
(Prodes) e Detecção em Tempo Real
(Deter) do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe)
e pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) nos últimos quatro anos. Os agentes
se orientam por meio das coordenadas centrais dos
desmatamentos e das estradas que dão acesso
a eles. Um helicóptero realiza o deslocamento
dos agentes às áreas de difícil
acesso por terra como reservas indígenas.
A Operação Entorno
é comandada pela Gerência do Ibama
em Marabá com o apoio dos Escritórios
Regionais de Xinguará e Conceição
do Araguaia. O Ibama contou com a parceria do Batalhão
de Polícia Militar de Marabá.
Kézia Macedo
Ascom Fiscalização Ibama
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Ibama/RS participa de operação de
fiscalização na fronteira
Porto Alegre (02/06/2008) - Servidores
do Ibama/RS se integram hoje à Operação
Fronteira Sul, desenvolvida pelo Comando Militar
do Sul. Até a próxima sexta-feira
(06), vinte fiscais da Superintendência do
Ibama no Rio Grande do Sul vão fiscalizar
a faixa de 150 quilômetros de fronteira com
a Argentina e o Uruguai, desde a cidade de Tiradentes
do Sul até o extremo sul no Chuí.
Segundo o responsável pela Divisão
de Fiscalização do Ibama/RS, Fernando
Falcão, o objetivo é, por meio de
barreiras móveis e fixas, realizar uma fiscalização
ostensiva com relação aos aspectos
ambientais da fiscalização em estradas
e em patrulhas no rios Uruguai, Jaguarão,
Quaraí e Lagoa Mirim, de irregularidades
com relação à caça e
pesca clandestinas, tráfico de animais e
transporte de madeira, sem procedência. Ele
ressalta também a importância da operação
para a integração de diversos órgãos
que trocam informações sobre procedimentos.
O comando da Operação Fronteira está
com o Exército. Participam também
integrantes da Marinha, Aeronáutica, Brigada
Militar, Receita Federal e Polícia Federal.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
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Carreta é apreendida com
madeira ilegal no Amapá
Macapá (AP), 02/06/08 -
Agentes de fiscalização da Superintendência
do Ibama no Amapá apreenderam, na última
sexta-feira, uma carreta do tipo “romeu e julieta”
que transportava 32 m³ de madeira serrada da
espécie andiroba. O veículo foi retido
no Posto de Fiscalização da Secretaria
de Estado da Fazenda (SEFAZ) localizado no trevo
do Matapi, no município de Santana/AP.
De acordo com a Nota Fiscal apresentada,
a madeira teria origem no município de Breves,
localizado na Ilha do Marajó (PA). Como não
foi apresentado o Documento de Origem Florestal
(DOF) ou Guia Florestal (GF3) emitida no Estado
do Pará que acobertassem o transporte, a
madeira foi apreendida, juntamente com a carreta.
A responsabilidade pela carga está sendo
investigada.
Patrícia Sullivan
Ascom Ibama/ AP
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Fiscais do Ibama impedem transporte
de castanheira na divisa Pará-Tocantins
Belém (05/06/2008) - Fiscais
do Ibama apreenderam um caminhão que transportava
castanheira escondida por sucatas, na divisa Pará-Tocantins,
no último dia 21. O ferro-velho estava por
cima da madeira, cuja extração é
proibida pelas leis ambientais.
Uma equipe formada por fiscais
do Ibama de Conceição do Araguaia,
sudeste paraense, com o apoio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente iniciou a fiscalização
nos ramais de ligação com o Assentamento
Padre Josimo Tavares , onde há, geralmente,
tráfego de caminhões.
Após essa fiscalização,
a equipe se deslocou para a divisa Pará-Tocantins,
onde foi encontrado o caminhão carregado
com sucata. De acordo com o Chefe do Escritório
do Ibama em Conceição do Araguaia,
Herdélio Maltez, na verificação
preliminar da carga, foi constatado o cheiro de
madeira. “Mas, só depois de uma análise
mais acurada foi identificada a presença
da castanheira na carga”, afirma Maltez.
O veículo foi apreendido
e deslocado para a sede do Esreg de Conceição
e o motorista foi convocado a comparecer ao Ibama,
onde foram lavrados os termos de apreensão
da carga e do veículo. Pela infração,
o proprietário terá que pagar R$6
mil.
Para a cubagem foi necessária
a descarga da sucata, a qual servia de camuflagem
para o crime ambiental de transporte de madeira
sem licença legal dos órgãos
competentes.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Foto: Fiscalização Ibama/Tucuruí
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Fiscalização do
Ibama autua oito pessoas por desmatamento
Vitória (09/06/08) - Fiscais
do Ibama autuaram oito pessoas na Barra do Jucu,
município de Vila Velha, no Espírito
Santo, por desmatamento de vegetação
de restinga, classificada como área de preservação
permanente (APP). A polícia ambiental deu
apoio a esta ação.
Três caminhões e
34 Stereos de madeira também foram apreendidos
no local. A multa foi de R$ 3,4 mil e os responsáveis
foram encaminhados para a delegacia e serão
indiciados por crime ambiental.
A área foi embargada pela
justiça. Segundo os fiscais responsáveis
pela ação, dois dos caminhões
já estavam cheios e o terceiro estava pela
metade. Parte da madeira cortada não chegou
a ser transportada pelos infratores.
A denúncia surgiu da visitação
de fiscais do Ibama na região para verificação
de criadores de pássaros canoros no bairro.
Ação aconteceu na tarde da última
quinta (5).
Para os cidadãos interessados
em denunciar crimes ambientais o Ibama disponibiliza
o sistema da Linha Verde que funciona de segunda
a sexta das 8h às 18h, nos números
0800-61-8080 e no (27) 3089-1152.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
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Operação Guardiões
das Montanhas
Belo Horizonte (09/06/2008) -
A Superintendência do Ibama MG, com o apoio
da Coordenadoria de Fiscalização de
Brasília (CGFIS), desencadeou no dia 27 de
maio a Operação Guardiões das
Montanhas com o objetivo de fiscalizar o trânsito
de produtos florestais, oriundos da Amazônia
Legal neste estado.
Com o apoio do Escritório
regional de Uberlândia e das polícias
Rodoviária Federal e Militar Ambiental, foi
estabelecida no trevão de Monte Alegre, uma
das bases de controle dos veículos transportando
esses produtos. A base, instalada no Posto da Polícia
Rodoviária Federal, BR-153, com barreiras
nas rodovias BR 365 e BR 452, teve como objetivo
coibir o trânsito ilegal de produtos e subprodutos
florestais oriundos da Amazônia Legal que
circulam no Estado de Minas Gerais, com destino
à este Estado e à região Sudeste
e Sul.
Segundo o Coordenador da base, Aloísio Romar,
até o momento foram vistoriados 5.459 caminhões.
entre eles 349 que transportavam produtos florestais,
sendo autuados e apreendidos 12 veículos
com cargas ou documentação irregulares.
Aproximadamente 400 m3 de produtos, resultando em
26 Autos de Infração, que totalizam
mais de R$ 250.000,00. Segundo Romar, a operação
não tem data prevista para terminar, sendo
prevista sua ampliação para a fiscalização
das empresas que utilizam produtos florestais, visando
a vistoria física dos estoques existentes.
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Operação Roncador utiliza imagens
do satélite japonês Alos para barrar
o avanço das motosserras no MT
Vila Rica (10/06/08) - Exploração
seletiva de madeira da Amazônia, corte raso
em área de Cerrado, poluição
do solo e de curso hídrico, construção
em APP e crime contra a fauna silvestre. Esses foram
as primeiras fiscalizações da Operação
Roncador realizada pelo Ibama na região Nordeste
do Mato Grosso e Sudeste do Pará. Assessorados
por um conjunto de sistemas detectores de desmatamentos,
os fiscais notificaram donos de duas áreas
desmatadas para que apresentem a autorização
para as derrubadas. No primeiro caso, um trator
foi flagrado em São Félix do Xingu/PA
em exploração seletiva no meio da
floresta. O veículo foi lacrado e uma motosserra
foi apreendida. Em outro local, um funcionário
de uma fazenda em São Félix do Araguaia/MT
limpava uma área de 40 hectares de Cerrado
onde havia passado o “correntão” ou corte
raso. Dois tratores foram lacrados.
A prioridade da ação
é atuar nos novos desmatamentos acusados
pelo Sistema de Detecção em Tempo
Real (Deter) deste ano e pelo Projeto de Monitoramento
da Floresta Amazônica por Satélite
( Prodes) dos últimos quatros anos. Além
dos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), na guerra contra o desmatamento
ilegal da Amazônia, os agentes do Ibama contam
com ajuda de uma outra ferramenta. Eles utilizam
as primeiras imagens do satélite Advanced
Land Observing Satellite (Alos) - satélite
de observação avançada da terra
equipado com radar que não sofre interferência
das nuvens. O convênio foi firmado no ano
passado entre o governo japonês, Agência
de Exploração Aeroespacial Japonesa
(Jaxa) e o Ibama.
As imagens do satélite
japonês são enviadas diretamente para
o Ibama. Os técnicos do Centro de Sensoriamento
Remoto (CSR) fazem o georeferenciamento da imagem
para serem utilizadas pelos fiscais em campo. Segundo
um dos coordenadores da operação,
José Roberto Moreira, essa integração
de dados dão o suporte necessário
para que a fiscalização desarme as
novas artimanhas utilizadas pelos derrubadores legais
de árvores. “Para driblar a fiscalização,
os fazendeiros realizam um grande número
de pequenos desmatamentos dentro das propriedades,
pois avaliam que não serão descobertos
pelos satélites”, revela Moreira. Para o
coordenador Pedro Bignelli, “ao vistoriar áreas
desmatadas com a ajuda das imagens e do helicóptero,
os agentes conseguem perceber em tempo real se houve
uma expansão do desmatamento e realizar de
pronto a notificação”.
Uma equipe que desde o início
do mês monitora a região foi reforçada
com mais quatro, num total de 36 servidores, entre
agentes do Ibama e policiais do estado de Mato Grosso
estão. Eles atuam num raio de 700 quilômetros
a partir da base da operação na cidade
de Vila Rica/MT, abrangendo 13 municípios.
Sete desses integram a lista dos 36 que mais desmatam
na Amazônia Legal. A Operação
Roncador faz referência à Serra do
Roncador, uma área de relevo íngreme
e acidentado situada ao meio da floresta amazônica
que se estende desde o município de Barra
do Garças até a Serra do Cachimbo
no estado do Pará. É uma alusão
à importância da ação
do Instituto numa região cercada por unidades
de conservação como o Parque Nacional
do Xingu e as Terras Indígenas Urubu Branco
e Enawenw-nawe.
Crime contra a fauna - Durante
uma incursão realizada hoje à Vila
Lago Grande, conhecido ponto turístico de
pesca amadora, localizado no município de
Santa Terezinha/MT, os fiscais encontraram com um
pescador carne de jacaré e tartaruga, além
de nove tracajás ainda vivos que foram soltos
pela fiscalização do Ibama. O pescador
foi multado em R$ 1,5 mil reais e encaminhado para
a Delegacia de Polícia Civil de Vila Rica.
Após a lavratura de Termo Circunstanciado
de Ocorrência, o autuado foi liberado, porém
o Ibama fará a comunicação
do crime ambiental com base no artigo 29 da Lei
de Crimes Ambientais. Ainda foram apreendidas duas
redes de pesca. Os 15 pescadores amadores que se
encontravam no local apresentaram a licença
de pesca. Segundo as regras ambientais, nesse tipo
de pesca só é permitido o uso de vara
de mão, molinete e linha dágua.
De olho na poluição/degradação
ambiental - Uma vistoria em frigorífico da
cidade de Vila Rica resultou na aplicação
de R$ 20 mil em multa por funcionar em desacordo
com a licença ambiental obtida. O esgoto
industrial transbordou e poluiu o solo e um córrego.
Os propritários da empresa foram notificados
para, num prazo de 60 dias, reparar o dano ambiental
sob pena de, no caso do não cumprimento do
prazo, receber multa diária que pode chegar
a R$ 1,5 mil. Em Canabrava do Norte, posseiros foram
multados por desmatar a mata ciliar e por reformar
uma represa sem licença ambiental no rio
Comandante Fontoura.
Em Luciara/MT, um morador foi
autuado em R$ 10 mil por construir uma casa a menos
de 50 metros da margem direita do rio Tapirapé.
Ele foi notificado para demolir a obra e recuperar
a área considerada pela legislação
como de preservação permanente num
prazo de 20 dias.
A Operação Roncador
é conduzida pela Gerência do Ibama
em Barra do Garças/MT e pela Divisão
de Gestão de Proteção Ambiental
(DGPA) da Superintendência do Ibama em Goiás.
Ela integra o Plano de Ação para a
Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal (PPCDAM) do Governo Federal
e a campanha Guardiões da Amazônia
do Ibama.
+ Mais
Dezesseis fazendas são
autuadas por descumprimento de embargo no Pará
Belém (09/06/08) - Dezesseis
fazendas estão sendo novamente autuadas pelo
descumprimento de embargos aplicados pelo Ibama
em 2006 e 2007, na Terra do Meio, no município
de Altamira, oeste do Pará.
Agora, em 2008, o Ibama em parceria
com a Polícia Federal (PF), Instituto Chico
Mendes (ICMBio), Polícia Militar (PM) e Oficiais
de Justiça estão na área para
cumprirem os mandados de desocupação
dessas fazendas que foram embargadas e autuadas
por desmatarem áreas pertencentes a três
unidades de conservação: Parque Nacional
da Serra do Pardo, Estação Ecológica
da Terra do Meio e Resex Médio Xingu.
Segundo Walber Oliveira, fiscal
do Ibama responsável pela ação
na área, os proprietários das fazendas
já estão respondendo criminalmente
pelo desmatamento. “Estamos calculando a área
total desmatada para aplicarmos a multa de acordo
com a infração”, afirma.
”Esperança” é o
nome da operação coordenada pela Polícia
Federal e apoiada pelo Ibama, que resultou nestas
ações na Terra do Meio. “As operações
Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo
cederam helicópteros para que efetuássemos
os cumprimentos dos Mandados. Além disso,
nossa logística inclui o uso de um caminhão
tanque de combustível de aeronave, barco
de apoio, duas voadeiras e um avião”, afirma
o coordenador da Guardiões da Amazônia,
Paulo Maués.
+ Mais
Operação Termópilas
e Arco de Fogo fecham a quarta madeireira em Paranaíta
Cuiabá (10/06/2008) - Em
apenas um dia foram fechadas três madeireiras
ilegais em Paranaíta. O trabalho somente
foi possível após investigações
realizadas durante as Operações Arco
de Fogo e Termópilas.
As irregularidades vão
desde ausência de licença ambiental
para a atividade madeireira, ausência de origem
legal da madeira até receptação
de castanheira, espécie proibida de corte.
Uma madeireira no setor industrial
urbano que foi fechada possuía mais de 500
(quinhentos) metros cúbicos de madeira de
castanheira abatidos em seu pátio e esplanadas
no interior do município. A ação
de repressão teve que ser de grande porte
porque atacou simultaneamente o pátio da
indústria e a extração ilegal
de madeira.
A indústria madeireira
de Paranaíta volta a ser flagrada com muitas
irregularidades ambientais em seu parque industrial,
como já visto em 2007, quando após
o Ibama fechar três madeireiras ilegais, os
infratores organizaram um protesto que culminou
com cerco aos fiscais da instituição
ambiental. Passado mais de um ano, as situações
de ilegalidade voltam a ser praticadas, por isso
a necessidade da intervenção dos órgãos
federais no local.
Ibama/MT
+ Mais
Ibama fiscaliza madeira ilegal
da Amazônia em Minas Gerais
Belo Horizonte (11/06/08) - O
Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Alison
José Coutinho, divulgou hoje (11) um balanço
da Operação Guardiões da Montanha.
Encerrada a primeira etapa da
operação, que visa fiscalizar o transporte
e o comércio ilegais de madeira oriundas
da Região Amazônica, foram vistoriados
6.300 veículos. O que gerou multas no valor
de meio milhão de reais, aproximadamente.
Foram aprendidos ainda 17 caminhões,
oito reboques e cerca de 600 m3 de madeira. A primeira
etapa da operação aconteceu de 26
de maio até 06 de junho, com base nas regiões
Norte de Minas e no Triângulo Mineiro.
Participaram agentes do Ibama,
da Polícia Rodoviária Federal, da
Polícia Militar, num total de 107 pessoas.
Como apoio atuaram ainda a Polícia Federal
e a Receita Estadual.
Em seguida, fiscais do Ibama deram
início à segunda etapa da Guardiões
da Montanha, dessa vez em Belo Horizonte. Estão
sendo vistoriados os pátios de diversas madeireiras
e serrarias.
Segundo Coutinho, Minas Gerais
consome cerca de 11% da madeira que tem origem na
Amazônia e a operação irá
disciplinar o comércio. Ele acrescenta, não
existe prazo para encerrarmos as vistorias.
Valdo Veloso
Ibama/MG
+ Mais
Operação “Tellus”
conclui ações de proteção
à floresta amazônica em Tucuruí,
no Pará
Belém (12/06/08) - Fiscais
do Ibama concluíram a operação
Tellus no município de Tucuruí, sudeste
paraense. Foram mais de R$12 milhões em multas
referentes a ações de combate ao desmatamento
na região.Dentre as infrações
ambientais que resultaram nesse total de multas
houve transporte ilegal de madeira em tora e serrada,
funcionamento ilegal de fornos de carvão
e cerâmicas, destruição de floresta
nativa sem autorização do órgão
ambiental competente, depósito de madeira
sem origem legal comprovada, impedimento de regeneração
natural de vegetação nativa e venda
de madeira sem licença ambiental.
Durante a fiscalização,
foram apreendidos 314 m³ de madeira em tora,
cera de 42 m³ de madeira serrada, quatro caminhões,
dois tratores, uma motosserra, 56 mdc de carvão
vegetal e 590 estéreos de resíduo
de serraria. Além disso, 174 fornos de carvão
foram destruídos por estarem funcionando
ilegalmente.
Fiscais do Ibama também
impediram o desmatamento de cerca de 297 m³
de área nativa, que resultou ao infrator
multa de R$446,6 mil, em Breu Branco, município
próximo à Tucuruí. De acordo
com um dos coordenadores da operação,
Alessandro Queiroz, esse flagrante foi feito quando
o helicóptero da equipe estava sobrevoando
a região para identificar polígonos
de desmatamento.
A Operação Tellus,
concluída no último dia 05, foi coordenada
pelo Ibama e apoiada pela Polícia Militar
do Pará. Em menos de um mês de atuação,
embargou cerca de 1.393 hectares de área
nativa e sobrevoou mais de 20 polígonos de
desmatamento na região. Também houve
o embargo de dez indústrias (três olarias,
três serrarias e quatro carvoarias).
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
+ Mais
Operação Empate
Extrativista fiscaliza exploração
irregular no limite oeste da Resex Rio Cajari
Macapá (11/06/2008) - No
período de 29 de maio a 02 de junho, uma
equipe composta por agentes de fiscalização
e analistas ambientais da Superintendência
do Ibama no Amapá, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
e agentes da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico
(DELEMAPH) da Polícia Federal do Amapá
realizou uma operação conjunta da
Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Cajari, unidade
de conservação de uso sustentável
vinculada ao ICMBio, que resultou na aplicação
de quase R$ 300 mil em multas, embargo de áreas
indevidamente exploradas, apreensão de 208
m³ de madeira serrada e em toras e lavratura
de dez autos de infração. A ação
contou ainda com a participação de
agentes de fiscalização do Escritório
Regional do Ibama em Gurupi (TO).Denominada de “Empate
Extrativista”, a ação teve como objetivo
combater a extração seletiva irregular
de madeira no limite oeste e área de entorno
da unidade de conservação; apurar
a manutenção em cativeiro de animais
da fauna silvestre e construção de
barragem em igarapé sem autorização
do órgão competente, além do
funcionamento irregular de serraria, entre outros
ilícitos ambientais, diagnosticados em levantamento
realizado na área RESEX Cajari no final de
2007.
Durante a operação,
a equipe constatou a existência de um ramal
secundário de acesso a área da RESEX
Cajari, às proximidades do ramal Fé
em Deus, e o corte seletivo de árvores em
uma área de mais de 63 hectares no interior
da reserva, sem plano de exploração.
Segundo informações apuradas, o responsável
pelos danos seria proprietário de uma serraria
portátil do tipo “Induspam” que, para fugir
da fiscalização, havia transferido
o equipamento para o ramal “Cowboys Paixão”,
situado no entorno da RESEX Cajari. Nesse local,
a equipe encontrou a serraria em pleno funcionamento
de forma totalmente irregular, incluindo a produção
de carvão a partir dos resíduos, sendo
que o proprietário não apresentou
nenhum documento hábil para execução
das atividades e não possuía autorização
do órgão ambiental competente para
explorar madeira com fins comerciais.
Os fiscais do Ibama embargaram
as atividades e a área indevidamente explorada
e autuaram o infrator em R$ 230.665,75 de multas
pelo funcionamento de serraria e carvoaria sem licença,
exploração de 89,6 hectares de floresta
sem autorização do órgão
ambiental competente e por ter em depósito
madeira sem o Documento de Origem Florestal (DOF).
Foram apreendidos 104 m³ de madeira em tora
e pouco mais de 64 m³ de madeira serrada de
espécies diversas, 90 m³ de resíduos
e 6 m³ de hastes de maçaranduba. A equipe
apreendeu ainda 15 m³ de madeira serrada encontrada
às margens dos ramais “Fé em Deus”
e “Cowboys Paixão”, sem identificação
do suposto proprietário.
Em um empreendimento localizado
no ramal Fé em Deus, o grupo encontrou 11
espécimes silvestres mantidos em cativeiro
sem autorização do órgão
competente. Os animais foram apreendidos e mantidos
sob guarda de fiel depositário e, posteriormente,
serão transferidos para o Centro de Triagem
de Animais Silvestres (CETAS), para reabilitação,
soltura e correta destinação. Próximo
ao local, os fiscais depararam com uma barragem
construída no igarapé Bacia Branca
bloqueando o fluxo natural das águas e a
passagem de peixes. Como o proprietário não
estava no local, foi emitida notificação
e, após a apresentação do responsável,
lavrados autos de infração com aplicação
de multa no valor de R$ 11.802,60, e apreendidos
cerca de 17 m³ de madeira serrada e 5 m³
de tarugos de maçaranduba sem a cobertura
do DOF, encontrados em depósito na área
externa.
A equipe acompanhou ainda a vistoria
de engenheiros florestais do Ibama em projeto de
manejo florestal localizado em área próxima
da RESEX Cajari, no município de Laranjal
do Jarí, onde foi constatada a exploração
em área considerada de preservação
permanente, resultando na aplicação
de multa no valor de R$ 5.000,00, com embargo da
área explorada. Também foi efetuada
vistoria em uma empresa madeireira naquele município,
com atuação de R$ 1,782,25 reais e
a apreensão de cerca de 7 m³ de madeira
serrada sem cobertura do DOF.
Patrícia Sullivan
+ Mais
Guardião Termopilas do
Ibama e Arco de Fogo da PF se juntam na guerra contra
o desmatamento no MT
Sinop/MT (16/06/08) - Juntas,
a Guardião Termopilas e a Arco de Fogo já
vistoriaram 91 áreas detectadas pelos sistemas
de vigilância de desmatamento e 35 serrarias
em oito municípios na região de Sinop,
norte do Mato Grosso. Dessas, o Ibama embargou 56
áreas de fazendas e 11 serrarias, sendo 7
delas desembargadas pela Justiça. Outras
três empresas ainda estão sendo auditadas.
As duas ações se
complementam. A Operação Guardiões
Termopilas, executada pelo Ibama desde a segunda
quinzena de abril, ganhou reforço da Polícia
Federal e da Força Nacional de Segurança.
O Ibama e a Força Nacional dão apoio
à PF na Operação Arco de Fogo,
cujo foco são as serrarias, mercado consumidor
da madeira extraída ilegalmente da floresta.
O alvo da Guardiões Termopilas, do Ibama,
são as áreas desmatadas e onde há
exploração ilegal de madeira.
Os agentes do Ibama lavraram,
durante as duas operações, 62 notificações
e 143 multas num valor total de R$ 31,4 milhões,
sendo que 70% desse montante foi emitido na Guardiões
Termopilas. Os principais motivos das autuações
são desmatar e explorar madeira em área
de Reserva Legal e Área de Preservação
Permanente. Nas serrarias, os fiscais apreenderam
3 mil metros cúbicos de madeira em tora e
4,5 mil de madeira serrada. As principais irregularidades
foram depósito e venda de madeira sem apresentar
documentação legal.
Ao todo, cinco pessoas foram presas.
Em barreiras fixas e móveis nas estradas
estaduais e rodovias federais, fiscais e policiais
vistoriaram 26 veículos e retiveram 24 caminhões
por transporte ilegal de madeira. Segundo o chefe
da fiscalização de Sinop, Evandro
Selva, “os veículos foram deslocados para
pátio adquirido pelas operações,
conforme previsto em Lei”. As apreensões
incluem também 9 motossesrras, 435 metros
de carvão e carne de caça.
+ Mais
Operação Olho Vivo
II: Resultados Finais
Imperatriz (16/06/2008) - Em dois
meses, a operação Olho Vivo II, executada
pela Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA,
na região centro-oeste, aplicou 81 Autos
de Infração a Siderúrgicas,
empresas terceirizadas por Siderúrgicas,
carvoarias, associações comunitárias,
associações de pequenos produtores
rurais assentados e pessoas físicas, no total
de R$ 3.047.222,80. Os fiscais embargaram uma área
de 3.253 hectares e destruíram 343 fornos.
Entre os bens apreendidos encontram-se um cavalo
mecânico com carreta, dois caminhões,
um veículo, 12 m³ de madeira serrada,
201m³ de lenha, 13,65 m³ de estacas, 11,714
m³ de madeira em toros e 1.242 mdc de carvão.O
desmatamento ilegal acarretou multas no valor de
R$ 1.715 mil, dentre as quais R$ 725 mil por explorar
áreas de Reserva legal e R$ 112,4 mil por
destruir áreas de preservação
permanente. O restante das multas foi referente
a irregularidades constatadas em atividades de produção
de carvão, transporte e depósito de
produtos florestais e exploração de
vegetação arbórea nativa sem
autorização do órgão
competente.
A operação ocorreu
nos municípios de Barra o Corda, Tuntum,
Grajaú, Imperatriz, Buritirana, Açailândia,
Cidelândia, Itinga do Maranhão, Amarante,
BomJesus e teve como objetivo verificar desmatamento
detectados por meio do sistema DETER, refinados
pela Área de Geoprocessamento, sob responsabilidade
do Analista Ambiental Rafael Moraes, da Gerex Imperatriz.
Também foi fiscalizado o cumprimento de embargos
por desrespeito à legislação
ambiental vigente, segundo determinações
contidas no Decreto Federal 6. 321/07 e Instrução
Normativa MMA 01/08. A ação integra
o Plano de Prevenção e Controle do
desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e foi planejada
pelos responsáveis pelas áreas Técnica,
Paulo Marinho e de Fiscalização, Rosa
Arruda, que também é Gerente Executiva
Interina.
A Operação, que
numa ação inovadora, foi coordenada
por um colegiado composto pelos servidores Paulo
Marinho, Mozart Lauxen, Paulo Almeida Giovanni Pacelli,
e Orlando Assunção, contou com a participação
de 25 servidores do Ibama dos estados do Maranhão,
Paraíba, Piaui, Tocantins, Mato Grosso do
Sul e Rio Grande do Sul. Esta foi a primeira das
Operações planejadas para o ano de
2008.
Suzane Guedes
Ascom/Ibama/Imperatriz
