Ibama
doa 700 quilos de pescado apreendidos nas bacias
dos rios Araguaia e Xingu
Vila Rica/ MT (12/06/08) - Em
uma fiscalização nas bacias dos rios
Araguaia e Xingu, o Ibama apreendeu 700 quilos de
pescado, 15 quilos de carne de jacaré, um
barco a motor e grande quantidade de equipamentos
usados na pesca predatória. Os peixes foram
doados a Apae, creches e escolas dos municípios
de Canarana e Barra dos Garças, nordeste
e leste do estado do Mato Grosso.
Segundo o gerente do Ibama de
Barra dos Garças, José Roberto Moreira,
embora não seja época da piracema
(período de reprodução das
espécies), neste ano observa-se uma grande
quantidade de cardumes subindo os rios da região
em busca de alimentação. “A Lei de
Crimes Ambientais proíbe a pesca predatória.
A legislação do estado do Mato Grosso
é mais restritiva pois não permite
a pesca sobre cardumes”, observa Moreira.
A ação contra a
pesca predatória se concentrou nos rios Kuluene,
principal formador do rio Xingu e Rio das Mortes,
afluente do Araguaia, durante um período
de quinze dias. Foram recolhidas 14 redes, 2,3 mil
metros de linhas de espinhéis (fios com 276
anzóis colocados na largura do rio), 11 tarrafas,
77 galões, 92 bóias (usadas na pesca)
e três armas de cano longo. Para atuar de
acordo com a lei ambiental, deve-se obter a licença
de pesca e utilizar equipamentos permitidos como
a vara, linha e anzol.
Foram aplicados R$ 11,7 mil em
multas. Com a chegada da fiscalização,
muitos pescadores abandonaram os materiais e se
evadiram do local. A operação do Ibama
foi realizada pela Gerência do Ibama em Barra
dos Garças em parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente do Mato Grosso(Sema/MT), Polícia
Militar do MT e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).
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Ibama/GO e Dema cumprem mandado
na região do Araguaia
Goiânia (16/06/08) - Equipes
de fiscais do Ibama e da Dema (Delegacia Estadual
de Meio Ambiente) realizaram operação
conjunta de fiscalização na última
sexta-feira (13) e sábado (14) em Aruanã
e nos Distritos de Luiz Alves e Bandeirantes, em
cumprimento a mandado de busca e apreensão,
expedido após investigação
da Dema.
Os infratores foram multados e
tiveram os produtos de seus delitos ambientais apreendidos.
Os fiscais do Ibama lavraram oito Autos de Infração,
totalizando R$ 32.436 em multas.
Deste total R$ 14 mil são
referentes à apreensão de dois papagaios
(um verdadeiro e outro do mangue), um jabuti, carne
de paca e 6 kg de carne de jacaré.
Já a multa do pescado apreendido
totalizou R$ 18.436 mil sendo quase meia tonelada
de pirarucu e o restante de pirarara, ambas as espécies
protegidas pela legislação, portanto
de pesca proibida.
Ainda foram recolhidos os seguintes
materiais predatórios: redes, tarrafas, cambuim
(armadilha para pegar tartaruga), pindas e um freezer
utilizado para comercialização do
pescado.
Os fiscais recolheram também
um casco de tartaruga e couro de jacaré,
caracterizando assim mais um delito. Houve também
a apreensão de duas armas de cano longo e
um revólver calibre 38 no Distrito de Bandeirantes.
A carne de jacaré e o pescado
apreendido foram doados ao Hospital de Aruanã.
Os infratores foram detidos e após pagamento
de fiança foram soltos.
Mirza Nóbrega
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Ibama embarga e multa obra no
Município de Viana no Espírito Santo
Vitória (12/06/2008) -
Fiscais do Ibama embargaram e autuaram uma obra
de terraplanagem no município de Viana, na
Grande Vitória. O motivo da ação
foi que a obra estaria sendo realizada sem o licenciamento
ambiental dado pelo órgão ambiental
responsável.
Segundo os fiscais, a empresa
teria apenas a solicitação da licença
e o técnico ainda não teria nem ido
ao local para analisar se a área seria classificada
como preservação permanente e avaliar
os impactos ambientais sofridos por aquele bioma.
A obra está parada até
a empresa apresentar o licenciamento ambiental.
A multa aplicada foi de R$ 300 mil reais. O valor
das multas variam de acordo com o tamanho do espaço
afetado pela ação ilegal da empresa.
A empresa já possuía
a autorização para desmatamento do
órgão competente. As oito máquinas
que realizavam a obra foram apreendidas e se encontram
no local do embargo onde vão ficar depositadas
até a liberação da obra.
Luciana Carvalho
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Combate à pesca irregular
é intensificado no Ceará
Fortaleza (11/06/2008) - O período
do defeso da lagosta terminou em 31 de maio mas
a Supes/CE intensificou as atividades de fiscalização
da pesca predatória no estado.
Ações realizadas
no litoral de Beberibe e Icapuí, com o apoio
da Polícia Ambiental, prefeituras e comunidades,
resultaram no último final de semana, na
apreensão de um barco com seis mil metros
de rede caçoeira e 80 quilos de lagosta,
além de compressores e outros equipamentos
proibidos.
Equipes inspecionam as barracas de praia desde o
Morro Branco até Parajuru, enquanto outra
equipe embarcada procura por barcos infratores.
De 1º de Janeiro a 31 de Maio em todo o estado
do Ceará, já foram apreendidos 70
mil metros de redes de caçoeiras, 640 quilos
de lagosta, pescados ilegalmente e de tamanhos inferiores
ao permitido por lei.
Durante o exercício de
2007 foram apreendidas 30 embarcações
com 346 mil metros de rede caçoeiras e quatro
toneladas de lagosta miúda em todo o estado.
Atualmente este trabalho vem sendo executado com
o apoio de 3 embarcações cedidas pela
a prefeitura de beberibe e a comunidade de icapuí.
Divisão de Fiscalização
Ibama/CE
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Esreg Nova Friburgo multa fábrica
por depredação à caverna
Brasília (05/03/08) - O
Escritório Regional do Ibama de Nova Friburgo
(RJ) multou a fábrica de cimento Lafarge,
nessa terça-feira, no município de
Cantagalo, em R$ 350 mil reais. Foi identificada
destruição de espeleotemas significativos
na caverna calcária Pedra Santa, localizada
na propriedade da fábrica.
Esta caverna, agora embargada,
possui comprimento aproximado de 170 metros, com
vários salões, belas cúpulas
e uma variedade enorme de estalactites, estalagmites,
colunas e cortinas. Porém muitos já
destruídos por atos de vandalismo e descaso
dos proprietários. Há informações
de existência de fauna tais como insetos,
morcegos albinos e bagres cegos que precisam ser
confirmados por especialistas.
Foram observados sinais de rachaduras
aparentemente estruturais que denotam possível
abalo das estruturas, podendo estar associadas às
explosões realizadas para a extração
do calcário nas jazidas próximas à
caverna.
O escritório de Nova Friburgo
está solicitando ao Centro Nacional de Estudo,
Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV)
ligado ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade,
apoio técnico necessário para vistoriar
a caverna, identificar a potencialidade e indicar,
junto ao Ibama, a melhor forma de gestão
desse patrimônio espeleológico.
A região serrana fluminense,
área de atuação do Escritório
Regional de Nova Friburgo, possui além desta,
outras cavernas calcárias também importantes
do ponto de vista epeleológico, e que estarão
sendo alvo de estudos nessa vistoria conjunta entre
o Ibama e o ICMBio.
Ibama Nova Friburgo
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Ibama vistoria frigoríficos
e secadoras de grãos identificando produtos
originados de áreas embargadas
No dia Mundial do Meio Ambiente,
IBAMA de Mato Grosso inicia processo de co-responsabilização
de empresas que adquirem, transportam ou comercializam
produtos oriundos de áreas embargadasCuiabá
(05/06/2008) - . Desde as primeiras de hoje Dia
Mundial do Meio Ambiente, equipes de fiscalização
do Ibama Mato Grosso estão em campo na Operação
Mato Grosso Legal fiscalizando empresas que possam
adquirir e comercializar produtos oriundos de áreas
anteriormente embargadas pelo órgão
no estado. A ação visa identificar
e co-responsabilizar aquelas empresas que mesmo
sabendo da proibição continuam praticando
o crime. Foram visitados pelo órgão
grandes frigoríficos, secadoras de grãos
e indústrias cerâmicas. O marco legal
que define esta nova postura de combate ao crime
ambiental, é o Decreto Federal nº 6321/2007,
que desde dezembro do ano passado define claramente
a responsabilização imediata das pessoas
físicas ou jurídicas que contribuam
para o desrespeito das ordens de embargo lavradas
pelo Ibama.
Só no primeiro dia da operação
do Ibama em Mato Grosso, foram visitadas mais de
45 empresas localizadas em diferentes regiões
do estado, onde já de imediato foram aplicadas
nove multas, que somam mais de R$ 243 mil em um
único dia de ação. Chamou a
atenção na ação, uma
empresa encontrada no município de Nova Ubiratã,
um dos municípios campeões do desmatamento
dentro do estado de Mato Grosso, onde foi identificada
uma das maiores empresas recebedoras de grãos
do Brasil, que funcionava totalmente sem licença,
que foi interditada e teve suas atividades paralisadas
pelo Ibama.
Todos os empreendimentos visitados
foram ainda notificados a apresentarem diversos
documentos de origem da matéria-prima utilizada.
As empresas se localizavam nos municípios
de Guarantã do Norte, Barra do Garças,
Paranatinga, Nova Ubiratã, Primavera do Leste,
Aripuanã, Juína, Matupá, entre
outras.
No caso das empresas de frigoríficos
foram solicitados que apresentem listagem com a
origem de compra de bovinos para abate desde 1º
de janero deste ano. Tal listagem deve conter nome
e CPF/CNPJ do vendedor dos bovinos, data da compra,
nome da fazenda e município em que se localiza.
Já no caso das indústrias secadoras
de grãos e cerâmicas, estas devem apresentar
listagem semelhante, onde conste a origem e data
de aquisição desde 1º de janeiro
deste ano, descrevendo o nome e documentação
das pessoas físicas ou jurídicas de
onde adquiriram a matéria-prima industrial.
Além destes documentos, também é
obrigatório que cada empresa tenha Licença
de Operação e inscrição
no Cadastro Técnico Federal para aquela atividade.
O Ibama informa que esta é
a primeira de uma série de novas ações
que deverão ser realizadas pelo órgão
ao longo de todo ano, e embora atinja setores produtivos
do estado, a medida visa, sobretudo mostrar para
a sociedade quais as empresas que contribuem para
o crescimento do desmatamento ilegal na Amazônia.
Muitas vezes o consumidor final entra no supermercado
e leva para sua casa diversos produtos, não
tendo a informação se aquilo que comprou
saiu ou não de uma área embargada
ou foi fruto de uma atividade criminosa.
Coordenação Estadual de Controle e
Fiscalização
Ibama/MT
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Ibama impede a pesca ilegal de
lagosta na fronteira do Pará com o Maranhão
Belém (03/06/2008) - Fiscais
do Ibama do Pará apreenderam uma tonelada
de cabeças de piramutabas que seriam usadas
como isca na pesca ilegal de lagosta em Carutapera,
que fica na fronteira do Maranhão com o Pará.
Cerca de 50 redes caçoeiras, que são
proibidas na pesca da lagosta, também foram
apreendidas.
De acordo com o coordenador da
Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Alex Lacerda,
as leis ambientais proíbem qualquer forma
de armazenamento de redes de pesca do tipo caçoeira.
“Esse tipo de rede é proibida porque a rede
é usada para ‘varrer’ o fundo do mar, atrás
das lagostas, causando grandes danos ao ecossistema.
A estrutura da rede tem pesos na parte de baixo
que tornam essa ação possível”,
explica Alex.
A empresa responsável pela
pesca ilegal foi autuada e multada pelo Ibama. As
redes e a tonelada de cabeças de piramutabas
chegarão amanhã em Belém, e
serão doadas a entidades a serem definidas
pelo órgão.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
