9 de Junho
de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- Para combater o aumento do desmatamento na Amazônia
na época da seca, o Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente (Ibama) pretende realizar, entre
junho e julho deste ano, mais de 100 operações
em conjunto com a Polícia Federal, a Polícia
Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro,
o Instituto Chico Mendes, a Fundação
Nacional do Índio (Funai), e os orgãos
estaduais de meio ambiente.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, como
a falta de chuvas facilita a retirada de madeira
da floresta, o Ibama já faz um planejamento
específico para a época de seca da
Amazônia, que se estende de maio até
setembro.
Montiel disse que as operações
serão orientadas pelas imagens de satélite
do sistema de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (Deter), visando áreas onde
aconteceu desmantamento nos últimos 15 dias.
Além das ações
para impedir a derrubada de árvores, o Ibama
pretende autuar estabelecimentos que comercializam
a madeira retirada ilegalmente. “Associado a essa
ida a campo para combater o desmatamento na origem,
nós vinculamos essa área às
madeireiras e serrarias que estão recebendo
madeira que vem da floresta”, acrescentou Montiel.
O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama ressaltou ainda que as ações
de combate ao desmantamento estão associadas
a medidas que gerem alternativas de renda às
populações.
“Associado às operações
Arco de Fogo e Guardiões da Amazônia
está a operação Arco Verde
que inclui um conjunto de medidas de fomento ao
desenvolvimento sustentável da região,
ao ordenamento territorial e a ações
emergenciais de caráter social”, explicou.
+ Mais
Greenpeace lança campanha
contra projeto de lei sobre a Amazônia
9 de Junho de 2008 - Cristiane
Santos - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A organização
não-governamental Greenpeace lançou
uma campanha pela internet em protesto ao Projeto
de Lei nº 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro
(PSDB/PA). Para o Greenpeace, o projeto estimula
a degradação ambiental e autoriza
a derrubada de até 50% da vegetação
nativa em propriedades privadas da Amazônia.
A organização pretende colher assinaturas
para contestar o projeto e, para isso, lançou
o portal Meia Amazônia, não.
O diretor de políticas
públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão,
diz que o projeto beneficia os grandes ruralistas,
comerciantes e industriais. "A intenção
da bancada ruralista é liberar metade da
Amazônia para ser inteiramente destruída
e ser plantada com biocombustível, isto é,
vender palmas e outras espécies que vão
ser combustíveis para os carros do mundo
inteiro rodar."
Para o Greenpeace, o Brasil já
desmatou na Amazônia área suficiente
para a produção agrícola e
de biocombustivel. "O agronegócio não
se contenta com aquilo que foi dado. Eles acabam
de receber R$ 75 milhões de recursos do governo
e perdão de suas dívidas que nunca
foram pagas e nunca se comprometeu em dar como resposta,
para a população brasileira, um compromisso
sério com a questão ambiental.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA),
autor do projeto, diz que há equívocos
na interpretação do projeto que não
prevê o corte de 50% da floresta, mas a recuperação
de áreas já alteradas, com a plantação
de espécies nativas ou exóticas e
que isso não mexe na área de reserva
ambiental.
"O meu projeto não
permite o plantio de soja, cana, grãos, não
permite pecuária nas áreas alteradas
a não ser nos 20% permitido hoje. Então
não muda em nada o Código Florestal
com relação a reserva ambiental",
finaliza.
+ Mais
Governo é contra projeto
que reduz reserva legal de florestas na Amazônia,
diz Minc
5 de Junho de 2008 - Roberta Lopes
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
hoje (5) que o governo é contra o projeto
de lei que reduz de 80% para 50% a área de
reserva legal de florestas na Amazônia. O
projeto está sendo analisado pela Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados.
"Como ministro, eu procuraria
os presidentes da Câmara e do Senado para
mostrar a inviabilidade, a insustentabilidade desse
projeto que pretende reduzir a reserva legal da
Amazônia de 80% para 50% e a área desmatada
de 20% para 50% ", afirmou o ministro.
Ele disse ainda que vai procurar
a Frente Parlamentar Ambientalista para mostrar
que o governo é contrário a aprovação
do projeto. Minc também disse que já
conversou com o presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), que também demonstrou
ser contra a proposta.
Minc participou hoje na Câmara
de comissão geral para discutir projetos
ligados ao meio ambiente e a Amazônia.
+ Mais
Fundo internacional para preservar
Amazônia deve sair em 30 dias
5 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A criação do Fundo de Proteção
e Conservação da Amazônia, que
vinha sendo anunciada pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, para hoje (5), Dia Mundial do Meio
Ambiente, foi adiada por pelo menos mais 30 dias.
O governo decidiu criar um grupo
de trabalho interministerial para acertar os detalhes
tributários do fundo antes de lançar
oficialmente o mecanismo. “O grupo vai afunilar
as normas”, justificou Minc.
A idéia do fundo, anunciada
em dezembro do ano passado, é da equipe da
ex-ministra Marina Silva. O objetivo é captar
contribuições voluntárias para
investir na redução de desmatamento
da Amazônia. Segundo Minc, em um ano, a expectativa
é reunir US$ 1 bilhão. Por enquanto,
o governo conta com uma doação de
R$ 100 milhões da Noruega, que deve ser oficializada
em setembro.
De acordo com o ministro, ao contrário
de outros mecanismos de colaboração
internacional para preservação ambiental,
os doadores estrangeiros não terão
ingerência sobre a destinação
e execução dos recursos arrecadados.
“Quem executa é o BNDES [Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social] e o conselho,
que vai ser aprumado nesses 30 dias, a pedido do
presidente, e será constituído por
membros do governo brasileiro, de governos da Amazônia
e da comunidade científica”, detalhou.
Segundo o diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos responsáveis
pela elaboração do fundo, o grupo
de trabalho vai reunir os ministérios do
Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior e a
Casa Civil.
“Quando você cria um fundo
como esse, surgem potenciais implicações
tributárias. Por exemplo, é preciso
criar um mecanismo para que as doações
não sejam tributadas. Além disso,
é necessário definir detalhes fiscais,
se vai ser orçamentário ou não-orçamentário”,
apontou Azevedo.
Para representantes da sociedade
civil, o próximo passo é discutir
quem serão os beneficiários dos recursos.
“Precisamos agora discutir os
critérios de quem deve receber esses recursos,
com base em que atividades e para fazer o quê.
Segundo os anúncios anteriores que vinham
sendo feitos, a gente entende que deverão
ser apoiadas as atividades que já demonstraram
uma redução do desmatamento”, apontou
o coordenador de áreas protegidas da organização
não-governamental (ONG) WWF Brasil, Cláudio
Maretti.
+ Mais
Coordenador do Greenpeace se preocupa
com o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro
5 de Junho de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - No Dia Mundial do Meio
Ambiente, o coordenador de Campanha de Florestas
do Greenpeace, Marcio Astrini, criticou o projeto
de Lei 6.425, de 2005, de autoria do senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA), que permite a derrubada de 50%
da vegetação nativa de propriedades
privadas na Amazônia.
“Na minha opinião essa
proposta é absurda, principalmente quando
o mundo enxerga a Amazônia como um santuário
a ser preservado. Ao meu ver o Congresso dá
um sinal claro de que não tem nenhuma preocupação
com a preservação da floresta”, alegou
Astrini.
O ambientalista mostrou preocupação
também com a Medida Provisória 422,
de 2008, que aumenta de 500 para 1.500 hectares,
o limite de terras passível de regularização
fundiária sem licitação pública.
Mas demonstrou confiança na declaração,
feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
se compromete a realizar o veto do projeto de conversão
da MP, caso ele venha a ser aprovado pelo Congresso
Nacional.
“A gente espera que isso seja
verdade, e se isso acontecer é uma sinalização
muito boa do governo federal de preocupação
com o combate ao desmatamento”, afirmou Astrini,
em entrevista hoje (5) ao programa Revista Brasil
da Rádio Nacional. O ambientalista disse
que, infelizmente não tem motivos para comemorar
a data de hoje (Dia Mundial do Meio Ambiente), devido
os últimos dados do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram a tendência
de aumento no desmatamento da floresta Amazônica.
Na opinião do coordenador
do Greepeace, deveria existir um plano nacional
de combate ao desmatamento, pois 80% da devastação
da floresta é ilegal e as conseqüências
são prejudiciais ao meio ambiente e ao desenvolvimento
do país.
“O Brasil não tem projeto,
que vise desestimular ou combater o desmatamento.
As chuvas da Amazônia são essencias
para a geração de energia, essenciais
para agricultura e pecuária, que são
os carros-chefes da nossa economia. Cada vez que
a gente desmata uma árvore da Amazônia,
a gente perde essa incrível vantagem competitiva
que o Brasil tem no setor agropecuário, e
de grande produtor de alimentos para o mundo”, afirmou
Astrini.
O ambientalista parabenizou o
presidente Lula pela assinatura do decreto, que
cria três novas unidades de conservação
ambiental na Amazônia Legal e também
pela mensagem, que será encaminhada ao Congresso,
de projeto de lei que institui a Política
Nacional sobre Mudanças do Clima.
+ Mais
Ministério vai realizar
ação conjunta contra crimes ambientais
8 de Junho de 2008 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O Ministério do Meio Ambiente
vai realizar seminários com a Justiça
dos estados da Amazônia para acelerar a produção
de provas e o acompanhamento dos inquéritos
de crimes ambientais. O objetivo, segundo revelou
hoje (8) no Rio de Janeiro o ministro Carlos Minc,
é permitir que, além das apreensões,
haja a responsabilização daqueles
que degradam o meio ambiente na região.
Amanhã (9) pela manhã,
Minc participará de reunião ministerial,
quando explica ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva o custo das operações
definidas por sua pasta para ampliar a defesa da
Amazônia. Ele informou que o custo é
pequeno, “face à questão nacional
e internacional de impedir a destruição
da Amazônia”.
Minc adiantou, porém, que
a operação será centrada em
alguns casos exemplares. Ele lembrou que no último
dia 5, o presidente indicou a necessidade de “pegar
casos exemplares, autuar e botar na prisão,
de tal forma que não se tenha genéricas
acusações”, disse.
O ministro acredita que mais de
70% a 80% dos produtores que se encontram na Amazônia
querem se legalizar. “E nós vamos dar margem
a isso”. Ele disse que a meta não é
tratar genericamente a soja, a pecuária ou
a madeira, por exemplo. “Nós vamos distinguir
em cada caso quem está na linha, quem quer
estar na legalidade. Vamos separar o joio da soja”,
afirma.
+ Mais
Madeireira multada pelo Ibama
tem 20 dias para recorrer
6 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A madeireira Gethal Amazonas S.A., do sueco Johan
Eliasch, multada em R$ 381 milhões pelo Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) terá 20 dias para
apresentar defesa e recorrer da multa. De acordo
com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização
do Ibama, Adilson Cordeiro, a notificação
foi enviada hoje (6) à empresa.
O valor da multa, segundo Cordeiro,
levou em conta a quantidade de madeira extraída
e comercializada ilegalmente – 699.809 metros cúbicos.
“É uma quantidade equivalente a 230 mil árvores
da Amazônia. A maior parte da madeira foi
destinada à exportação”, disse.
O Ibama também determinou
embargo federal nas áreas do plano de manejo
da empresa estrangeira. “Não fazemos distinção
entre empresas estrangeiras e nacionais. As providências
são adotadas de acordo com a legislação”,
afirmou Cordeiro.
A regularidade das propriedades
do empresário sueco também serão
alvo do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), que estuda pedir
o cancelamento de registros de terras supostamente
adquiridas por Eliasch, na Amazônia.
De acordo com o agente do Ibama,
se a empresa quitar o débito no prazo de
20 dias, terá desconto de 30% sobre o valor
total.
