19 de
Junho de 2008 - Marco Antônio Soalheiro* -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
já tomou a decisão de autorizar a
autonomia administrativa e financeira para os Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).
Foi o que afirmaram o diretor
de saúde da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, e o
presidente da Fundação Nacional do
Indio (Funai), Márcio Meira, após
reunião da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI).
“O próprio Ministério
da Saúde e a Funasa estão empenhados
nesse sentido de que haja um fortalecimento dos
distritos. Esse é um ponto muito importante
para a melhoria da qualidade do serviço de
assistência à saúde indígena”,
afirmou Meira.
Segundo Meira, os distritos vão
receber recursos do Fundo Nacional de Saúde
e poderão aplicá-los com maior eficácia
na estrutura de atendimento. Essa mudança
na gestão dos distritos era uma das principais
reividições das comunidades indígenas.
O guarani Anastácio Peralta,
representante de comunidades do Mato Grosso do Sul
na CNPI, espera que a autonomia para os distritos
resulte em gastos mais eficientes. "Na verdade,
há recursos, mas é preciso administrar
melhor e priorizar coisas que necessitam mais como
o combate à desnutrição e a
falta de remédios."
Outra demanda dos índios
era o fortalecimento da Funai. Márcio Meira
informou que o projeto de reestruturação
da entidade, que teve maior orçamento em
2008, já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Além disso, um novo plano de cargos e salários
já se encontra no Ministério do Planejamento
para ser analisado e, segundo Meira, o presidente
Lula recomendou que se avance nessa questão.
O dirigente disse ainda ter sido
criado no Plano Plurianual (PPA) um projeto para
garantir o desenvolvimento sustentável das
terras indígenas.
"Os povos indígenas
têm capacidade, habilidade e competência
para promover o desenvolvimento de suas terras de
uma forma rica e protetora do meio ambiente. As
terras indígenas representam hoje as áreas
mais protegidas de floresta e cerrado no Brasil.
Pouco mais de 1% das terras indígenas foi
desmatada", disse Meira.
+ Mais
Demarcação de terras
indígenas não é assistencialismo,
defende Tarso Genro
10 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou
hoje (10) que são falsos os argumentos de
que a demarcação de terras indígenas
de forma contínua, próximo às
áreas de fronteira, representa risco à
soberania nacional.
Segundo Genro, demarcação
de terras indígenas não é assistencialismo,
mas sim proteção civilizatória
de povos originários.
Para o ministro, que participa
de audiência no Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil, o que está em jogo
em relação à Terra Indígena
Raposa Serra do Sol é como se dá a
formação dos direitos dos povos indígenas
no país.
“Estamos num momento crucial de
[enfrentar] paradigmas, de análise da Constituição
brasileira”, lembrou.
+ Mais
Marina Silva volta a defender
legalidade da demarcação da Raposa
Serra do Sol
10 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A ex-ministra do Meio Ambiente senadora Marina
Silva (PT-AC) defendeu hoje (10) a manutenção
da área da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol. Segundo ela, o Brasil está diante
de uma interpelação étnica
sobre qual postura adotar em relação
aos povos indígenas.
“O nosso futuro deve comportar
civilizadamente a possibilidade de que esses povos
possam se reproduzir de acordo com suas condições
sociais e materiais”.
Marina afirmou ainda, durante
discurso na audiência do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, que os arrozeiros
têm a garantia legal de ser indenizados pelas
terras. Por outro lado, não há como
recuperar a herança cultural dos povos indígenas.
“Podemos plantar arroz em qualquer terra fértil.
Agora uma cultura que acha que o mundo foi criado
a partir do Monte Roraima só existe ali”.
Segundo ela, em 500 anos de história,
o Brasil dizimou um milhão de índios
por século. Hoje, de acordo a parlamentar,
restam um pouco mais de 500 mil índios espalhados
pelo país. “Nem o povo judeu sofreu genocídio
dessa magnitude”, comparou.
