(03/06/2008)
O Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes
determinou ao diretor do Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap), Rafael Ferreira,
estudos para solucionar conflito entre as atividades
de pesca artesanal na praia junto ao Parque Estadual
de Itapeva, em Torres. Rafael Ferreira se reúne
nesta terça-feira (03) com as lideranças
locais para avaliar a situação.
A decisão foi tomada após
reunião nesta segunda-feira (02)com o Presidente
da Assembléia Legislativa, Deputado Alceu
Moreira; o Secretário Adjunto do Meio Ambiente,
Francisco Simões Pires; o vice-prefeito de
Torres, José Patrício Farias, vereadores
e lideranças dos pescadores.
Também presentes ao encontro,
o presidente do Sindicato dos Pescadores de Torres,
Miguel Batista da Silva, os vereadores Gibraltar
Pedro Cipriano Vidal (PMDB) e Antenor Justo Behncker
(PP) e assessoria do deputado Adolfo Britto.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
Jornalistas: Jussara Pelissoli
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No mês do meio ambiente
a caturrita é o bicho
(03/06/2008) Dando continuidade
ao Projeto a Hora do Bicho, a Fundação
Zoobotânica do RS divulga a caturrita como
a espécie selecionada para o mês de
junho. Este projeto apóia a campanha de coleta
seletiva do lixo realizada no Parque Zoológico,
em Sapucaia do Sul. Faz parte da campanha a distribuição
de bótons, volantes informativos e banners
de divulgação.
Em sua quarta edição,
a Hora do Bicho divulga as aves brasileiras do acervo
do Zoológico. Nas três primeiras edições
o projeto divulgou, respectivamente, a fauna nativa
do RS, brasileira e africana, todas ameaçadas
de extinção.
Mais informações
podem ser obtidas no Parque Zoológico, Setor
de Educação Ambiental, pelo telefone
51.3474.1499 e no site www.fzb.rs.gov.br.
Na natureza:
Pertence à família dos papagaios e
periquitos, sendo a única espécie
da família que constrói seu próprio
ninho com gravetos emaranhados, o qual é
ocupado por vários casais. Os ninhos são
usados tanto para criar filhotes como para abrigo
durante o ano todo. Vive em bandos e não
é migratória. Possui capacidade de
adaptação às condições
criadas pelo homem.
No Zôo:
O Zôo abriga alguns indivíduos dessa
espécie, num viveiro com outros periquitos.
Sua plumagem é verde e cinzenta, com tons
azuis nas asas. Alimenta-se de frutas, sementes
e ração especial para psitacídeos.
Os bandos de caturritas não são muito
bem-vindos pelos agricultores, pois podem causar
grandes danos às lavouras, especialmente
de milho.
Situação atual:
A explosão populacional da caturrita está
relacionada às alterações ambientais
feitas pelo homem, como desmatamento, eliminação
de predadores e cultivo de eucaliptos.
Caturrita
Espécie: Myiopsitta monachus
Família: Psittacidae
Ordem: Psittaciformes
Alimentação: sementes, folhas e frutos
Habitat: campos com árvores
Distribuição: América do Sul
Assessoria de Comunicação da FZB
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Grupo de trabalho propõe
mapeamento do Delta do Jacuí
(16/06/2008) O prefeito José
Fogaça reuniu-se na manhã de hoje,
16, com o presidente da Assembléia Legislativa,
Alceu Moreira, e representantes do governo do estado
e município, para discutir o andamento do
projeto de investimentos no Parque Estadual Delta
do Jacuí, localizado na Região Metropolitana,
com a aplicação de recursos de compensação
ambiental da Aracruz Celulose, estimados em R$ 18
milhõees. O secretário adjunto do
Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, representou
o secretário Otaviano Moraes.
Na ocasião, ficou estabelecido
que, anterior à aplicação dos
recursos, é necessário realizar um
mapeamento local, identificando as áreas
de preservação ambiental (APA). O
estudo deverá ser realizado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
"Esta é uma ação
inicial e fundamental, que irá permitir a
implementação de outras iniciativas
como regularização fundiária,
reassentamento de moradores, saneamento básico,
preservação ambiental, entre outras",
explicou Fogaça. O prefeito destacou a importância
do projeto, pois visa à conservação
do meio-ambiente e à garantia de mais qualidade
de vida à população que vive
no local.
O grupo de trabalho constituído
há cerca de um mês é formado
por representantes da Assembléia Legislativa,
Sema, Smam, Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Fepam), Secretaria Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e Departamento
Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
O Parque Estadual Delta do Jacuí,
na Região Metropolitana, abrange os municípios
de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Eldorado
do Sul e Triunfo. Situado no encontro dos rios Jacuí,
Gravataí, Caí e Sinos, o parque é
formado por 30 ilhas e porções continentais
com matas, banhados e campos inundados. Integram
o Delta do Jacuí, na Capital, as ilhas dos
Marinheiros, da Pintada, das Flores, da Pólvora
e a Mauá.
Comunicação Prefeitura
de Porto Alegre
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Selo Ambiental/RS é lançado
no Dia Mundial do Meio Ambiente
(05/06/2008) Secretário
do Meio Ambiente planta muda de Tipuana no Parque
da Harmonia
O Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado nesta
quinta-feira (05) foi marcado pelo lançamento
do Selo Ambiental/RS, Programa de Governo que visa
estimular as boas práticas ambientais, o
plantio de árvores no Parque da Harmonia
e a coleta de seis toneladas de lixo do Lago Guaíba,
eventos promovidos pela Secretaria do Meio Ambiente
(Sema), com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher,
Comitê do Meio Ambiente BPW Porto Alegre e
Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (Smam).
O objetivo Selo Ambiental/RS é
o de fomentar a proteção do meio ambiente,
a educação ambiental e a utilização
sustentável dos recursos naturais “tornando-se
a forma através da qual o Governo do Estado
reconhecerá as práticas ambientais
corretas praticadas tanto pelas pessoas físicas
quanto pelas jurídicas”, afirmou o secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.
Segundo ele, o Selo Ambiental/RS
visa estimular ações de sustentabilidade
ambientais e de ações ambientalmente
corretas, seja pela educação ambiental,
utilização de recursos renováveis
e de matéria-prima reciclável na produção
agrícola e industrial, produção
de materiais que não afetem o meio ambiente
ou possam ser reintegrados ao ciclo da produção,
seja na realização de pesquisas e
utilização de tecnologias de produção
mais limpa ou de baixo impacto ambiental, ou, ainda,
pela redução de resíduos e
racionalização do uso da água
e energia.
No mesmo ato, foram plantadas
30 mudas de espécies nativas do Projeto Árvore
é Vida, conduzido pela Coordenadoria Estadual
da Mulher e Comitê do Meio Ambiente BPW Internacional,
BPW Brasil e BPW Porto Alegre. Simultaneamente,
em 200 municípios do Estado ocorreram plantios
similares, com a distribuição de 321
mil mudas de plantas nativas cedidas pela Sema.
Também apoiaram o evento a o Projeto Árvore
é Vida, Famurs e Emater-RS/ASCAR.
LIXO RECOLHIDO – Pescadores da
Colônia Z5 da Ilha da Pintada, utilizando
38 barcos, recolheram seis toneladas de lixo no
Lago Guaíba, evento que também foi
realizado simultaneamente em outras colônias
de pescadores no Estado. O lixo levado para a orla
do Guaíba na Usina do Gasômetro foi
recolhido pelo DMLU da Prefeitura de Porto Alegre.
Neste ano, além de peças
de automóveis, foram recolhidos sofás
e diversos produtos. Os pescadores observaram que
o volume de garrafas pet jogadas no lago diminuíram
cerca de 70%, tendo em vista o valor comercial das
mesmas.
Estiveram presentes ao evento
o Secretário da Segurança Pública,
José Francisco Mallmann; o Secretário
da Ciência e Tecnologia, Paulo Maciel; a Diretora-Presidente
da Fepam, Ana Pellini, o Secretário Municipal
do Meio Ambiente, Miguel Wedy; a primeira dama do
município, Isabela Fogaça; vereador
Beto Moesch; a representante do Comitê Meio
Ambiente BPW, Iara Rosana Bronstein; a presidente
da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena
Gonzáles;o comandante do Comando Ambiental,
Cel Ladimir da Silva, além da presença
de alunos das Escolas Estadual Ernesto Dornelles
e das Municipais Olintho de Oliveira e Aramis Silva
e do Colégio Militar.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
Jornalistas: Jussara Pelissoli
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Siga capacita municípios
para licenciar atividades de impacto local
(12/06/2008) O Sistema integrado
de Gestão Ambiental (Siga/RS), da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizará
nos dias 16 e 17 de junho o 18º encontro de
capacitação de técnicos de
municípios para licenciar atividades de impacto
ambiental local. O evento, que leva o nome de Gestão
Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento,
será realizado no auditório do Centro
Administrativo do Estado Fernando Ferrari, localizado
na avenida Borges de Medeiros, 1.501.
Na segunda-feira (16), a partir
das 8h30min, os participantes poderão fazer
seus cadastros. Às 9h, acontece a cerimônia
de abertura com apresentação do Coral
da Fepam. As atividades de capacitação
serão divididas em três blocos: Responsabilidades
na Gestão Ambiental, Licenciamento Florestal
e Licenciamento Ambiental. No primeiro bloco, a
partir das 10h, o coordenador do Siga/RS, Niro Afonso
Pieper irá abordar aspectos gerais do Sistema
Integrado e suas últimas resoluções.
Às 10h40min, o assessor jurídico da
Fepam, Paulo Régis Rosa da Silva, irá
tratar de assuntos de Responsabilidade Penal, Civil
e Administrativa na Gestão Ambiental.
No segundo bloco, das licenças
florestais, o assessor jurídico da Sema e
especialista em Direito Tributário, Renato
Carlos Walter falará, às 14h, sobre
normas gerais do Siga e sua legislação.
Às 15h, é a vez da engenheira florestal
do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap), Lúcia Becker Dilélio falar
sobre procedimentos e documentos básicos
de modalidades de licenciamento florestal como descapoeiramento,
corte seletivo e exploração de florestas
plantadas. Às 16h, situações
peculiares como o aproveitamento de árvores
em casos de calamidade pública, obras e empreendimentos,
manejo de arborização urbana, bem
como podas e transporte de plantas imunes ao corte
e medidas compensatórias serão abordados
pelo biólogo do Defap, João Paulo
Steigleder. Ao final do primeiro dia do evento,
às 16h50min, Maria Salete Carbonara, também
do Defap, encerrará o dia de atividades falando
do Cadastro Florestal e do Documento de Origem Florestal.
No segundo e último dia
de evento, a partir das 9h, a engenheira química
da Divisão de Licenciamento da Fepam, Louise
Rodrigues Oliveira, dará início as
atividades do bloco 3, falando sobre os conteúdos
dos licenciamentos ambientais. Aspectos como elaboração,
montagem, expedição e controle das
licenças emitidas pelos municípios
serão abordados pela engenheira. O engenheiro
da Divisão de Controle de Poluição
industrial (Dicopi), Renato das Chagas Silva, irá
tratar, às 10h15min, de aspectos gerais sobre
Agroindústria e Indústria Metal-mecânica.
Em seguida, às 10h15min, a engenheira agrônoma
da Fepam, Cláudia Bos Wolf, irá falar
dos procedimentos para licenciamento de áreas
irrigantes.
A partir das 14h, o engenheiro
agrônomo do Serviço Agrossilvipastoril
(Seasp), Arno Kayser, falará sobre atividades
rurais e seus impactos no Meio Ambiente, além
dos critérios para Licença Prévia,
Licença de Operação e Instalação
para criação de animais confinados.
No mesmo momento, o também engenheiro agrônomo,
Juarez Jeffman, dará continuidade falando
sobre as atividades de Piscicultura e Aquacultura.
Às 15h, a mineração será
abordada pela engenheira química, Clauren
Moura Martins e pelo geólogo Sérgio
Inácio Turelly da Silva, ambos do Departamento
de Mineração (Dmim) da Fepam.
Encerrando as atividades da capacitação,
a engenheira química da divisão de
Saneamento Ambiental (Disa), Marília Schimidt
Barum, irá tratar, às 16h15min, de
assuntos referentes à Licenciemto Ambiental,
dando ênfase em obras de saneamento, loteamentos
e afins.
O Rio grande do Sul é pioneiro
no licenciamento de atividades de impacto ambiental
local. No Brasil, 250 municípios estão
capacitados para licenciarem estas atividades, sendo
que, 192 são gaúchos.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
Jornalistas: Jussara Pelissoli
