12 de
junho - A Fundação Nacional do Índio
(Funai) e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) retomam, na segunda
quinzena do mês de junho, as ações
de regularização fundiária
e reassentamentos dos ocupantes não-índios
das Terras Indígenas Apyterewa, no município
de São Félix do Xingu, e Terra Indígena
Las Casas, situada nos municípios de Floresta
do Araguaia, Pau’Arco e Redenção,
ambas no Pará.
A continuação dos
trabalhos de levantamento fundiário, acordado
entre representantes dos ocupantes não-índios,
Funai e Incra, ficou definida para o fim do período
chuvoso. Os técnicos deverão se dirigir
para as respectivas terras indígenas, porém
a conclusão dos trabalhos de campo está
prevista para o mês de julho na Terra Indígena
Las Casas e em setembro para Terra Indígena
Apyterewa.
A Terra Indígena Apyterewa,
homologada em abril de 2007 com 773.470 hectares,
está registrada na Secretaria de Patrimônio
da União, destinada ao usufruto exclusivo
dos índios Parakanã. A Terra Indígena
Las Casas, declarada como de posse permanente do
grupo indígena Kayapó por meio de
Portaria do Ministro da Justiça em de 23
de novembro de 2006, tem superfície de 21.100
hectares e aguarda apenas a publicação
do decreto presidencial de homologação.
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Procuradores Federais irão
compor grupo de trabalho no Mato Grosso do Sul
02 de junho - A Procuradoria-Geral
Federal, com a finalidade de auxiliar a Procuradoria
Federal Especializada junto à Funai, convocou
procuradores federais interessados em compor Grupo
de Trabalho que tratará de questões
indígenas relacionadas às áreas
criminal e da infância e juventude no estado
do Mato Grosso do Sul, cuja população
indígena é a segunda maior no país,
com cerca de 68 mil índios.
Os interessados em participar
do GT deverão apresentar manifestação
ao Procurador-Geral Federal, no prazo de 5 dias,
a contar do dia 2 de junho de 2008. A participação
nesta atividade é uma importante oportunidade
para que os procuradores federais atuem em questões
relacionadas ao direito de família e criminal,
ramos não usualmente relacionados às
atividades desenvolvidas pela advocacia pública
federal, além de contribuir para a solução
de problemas sociais vivenciados pelas comunidades
indígenas do MS.
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Funai de Dourados mantém
administradora
06 de junho - Ao contrário
do que publicou o site douradosagora.com nesta quinta-feira,
05 de junho, a Administração Executiva
Regional (AER) da Funai no Cone Sul continua sob
o comando da servidora Margarida de Fátima
Nicoletti. Determinado a dar continuidade às
políticas públicas da Fundação,
o presidente Márcio Meira mantém a
administradora como representante máxima
da Funai em Dourados. Todas as atividades da AER
Cone Sul continuam sob coordenação
da administradora, em articulação
com o Comitê Gestor de Ações
Indigenistas Integradas da Grande Dourados, que
representa os órgãos federais envolvidos
com a política indigenista.
A AER Cone Sul realiza uma administração
transparente, em constante diálogo com a
maioria das lideranças indígenas de
sua jurisdição, que em parceria com
a administradora desenvolvem ações
sociais de acordo com a demanda das comunidades
nas aldeias da região. A sede da Funai em
Brasília acompanha regularmente as ações
da unidade regional e não prevê a instalação
de auditoria, já que não há
evidências de irregularidades.
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Funai desenvolve projetos sustentáveis
para comunidades indígenas
03 de junho - O Diretor Aloysio
Guapindaia participou do fechamento da oficina em
Palmas.A Coordenação Geral de Desenvolvimento
Comunitário (CGDC) da Fundação
Nacional do Índio (Funai) está aprimorando
procedimentos para implementação de
projetos produtivos nas comunidades indígenas.
Com a realização de Oficinas de Promoção
do Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas
a Funai envolve os servidores das unidades regionais
em estratégias para atendimento das necessidades
dos povos indígenas, valorizando o conhecimento
das comunidades no uso sustentável dos recursos
da biodiversidade.
Com orientação
da CGDC, grupos trabalham em projetos simulados.Para
o diretor de Assistência da Funai, Aloysio
Guapindaia, a realização das oficinas
representam um momento de mudança importante,
de estruturação da gestão de
projetos e programas mais produtivos. “A oficina
é de grande valia para a instituição,
que sempre busca soluções criativas
para lidar com as demandas indígenas”, afirmou
Guapindaia. O diretor destacou a necessidade de
fortalecimento das organizações indígenas
para promoção do etnodesenvolvimento
e autonomia das comunidades.
As Oficinas de Promoção
do Etnodesenvolvimento buscam a construção
de um entendimento coletivo para os técnicos
da Funai, consolidando os mecanismos de atuação
das unidades regionais junto às comunidades
indígenas. “Com este apoio que estamos tendo,
de capacitação, formulação
de projeto, de aplicação de recurso,
vai melhorar nossa atuação em campo,
em programas de subsistência e sustentabilidade
econômica”, explica o servidor Domingos Santa
Rosa, da Administração Executiva da
Funai no Oiapoque (AP). Ele conta que, ao término
da oficina, os participantes constroem um projeto
simulado como instrumento de aferição
do rendimento da turma.
Encontro promove qualificação
e trocas de experiências entre técnicos.Euclides
Dias Lopes, administrador da Funai em Gurupi (TO),
afirma que a AER já desenvolve um projeto
de compensação ambiental com participação
ativa da comunidade indígena. “Nós
fazemos as discussões preliminares nas comunidades,
levamos para o colegiado para aprovação
e os técnicos participam da execução.
Os índios participam de todo o trabalho,
todos os índios são capacitados”,
comenta Euclides Lopes.
O trabalho da CGDC com as Oficinas
de Promoção do Etnodesenvolvimento
em Terras Indígenas teve início no
dia 19 de maio e o encerramento será amanhã,
04 de junho, em Manaus (AM). O grupo responsável
pela capacitação já percorreu
os estados do Tocantins, Goiás, Pernambuco
e Paraná, promovendo o encontro de técnicos
das unidades regionais para a atividade proposta.
