24 de
Junho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - As mudanças
climáticas estão forçando pessoas
ao redor do mundo a deixar suas comunidades e até
mesmo seus países por causa do aumento da
frequência de enchentes, secas e epidemias,
de acordo com o presidente da Assembléia
Geral da Organização das Nações
Unidas, Srgjan Kerim. As informações
são da agência de notícias da
ONU, UNNews.
“O problema dos refugiados do
clima não é mais apenas um conceito,
é um fato”, apontou Kerim hoje (24) durante
o 1º encontro anual do Fórum Humanitário
Global, em Genova (Suíça).
Kerim afirmou que o impacto do
aquecimento global já é tão
intenso que está alterando a vida das populações
mais vulneráveis do planeta e defendeu uma
aliança global para elaborar soluções
para os problemas causados pelas mudanças
climáticas.
“Cada nação, cada
cidade, cada comunidade e indivíduo tem um
papel”, afirmou. Kerim argumentou que as mudanças
climáticas afetam quase todos os aspectos
da atividade humana, incluindo meio ambiente, saúde,
migração, energia, governança,
segurança e desenvolvimento econômico.
Ainda durante sua apresentação
no fórum, Kerim destacou o trabalho dos 192
países-membros da Assembléia Geral
da ONU em relação às mudanças
climáticas este ano, inclusive o debate realizado
no início do mês entre representantes
de países e instituições financeiras
sobre como investimentos privados podem contribuir
para enfrentar o problema.
+ Mais
Congresso aprova recomendações
para evitar impactos do aquecimento global
18 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas do Congresso aprovou hoje (18)
o relatório final com 51 recomendações
gerais para conter os efeitos do aquecimento global.
Entre elas, estão sugestões de financiamento
de tecnologias limpas, mudanças na matriz
energética e adoção de hábitos
de consumo consciente.
O texto, aprovado por unanimidade,
sugere a criação de um fundo mundial
ambiental com recursos de impostos sobre o comércio
internacional para financiar projetos ambientais
e iniciativas sustentáveis nos países
em desenvolvimento. Outra proposta é elevar
a Tarifa Externa Comum (TEC) para alimentar um fundo
semelhante no âmbito do Mercosul.
“É preciso ter uma fonte
de recursos para financiar serviços ambientais.
A idéia do fundo mundial é utilizar
um percentual pequeno sobre as importações
dos países para esse fim. Vamos levar a idéia
ao Itamaraty [representante do governo em negociações
globais sobre o clima] para que o Brasil discuta
a proposta nos fóruns internacionais ”, argumenta
o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do relatório
aprovado hoje.
O relatório também
trata da adoção de metas de redução
de emissões de gases de efeito estufa e defende
que o Brasil estipule compromissos setoriais voluntários
de controle de emissões como base para a
estruturação de um mercado doméstico
de créditos de carbono. No atual regime global
de mudanças climáticas, regulamentado
pelo Protocolo de Quioto, apenas os países
ricos têm metas obrigatórias de redução
de emissões. "O Brasil também
precisa assumir compromissos internacionais em relação
ao combate ao desmatamento na Amazônia",
acresenta Casagrande.
Os parlamentares também
querem incluir a discussão sobre mudanças
climáticas “nas estratégias de desenvolvimento
para o país”, como os Planos Plurianuais,
os zoneamentos ecológico-econômicos
e o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Licenciamentos ambientais de empreendimentos
com “horizonte de projeto superior a 25 anos” também
deverão estar sujeitos a critérios
que considerem o possível impacto das obras
para o aquecimento do planeta, de acordo com o relatório.
Programas que desestimulem o uso
individual de veículos automotivos e incentivem
o uso do transporte público e políticas
de estímulo à construção
de edificações e equipamentos de infra-estrutura
urbana com adoção de práticas
sustentáveis também estão entre
as recomendações do relatório.
As recomendações
serão encaminhadas a representastes dos governos
federal, estaduais e municipais e deverão
orientar a atividade legislativa em relação
ao tema. O trabalho da comissão mista deve
ser prorrogado por mais seis meses.
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Governo marroquino demonstra interesse
na produção de etanol
24 de Junho de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A ministra da Energia, das Minas,
da Água e do Meio Ambiente do Marrocos, Amina
Benkhadra, demonstrou hoje (24), durante encontro
com o ministro das Relações Exteriores,
Celso Amorim, interesse do governo de seu país
na produção de etanol, apesar de ser
produtor de petróleo. Amina pediu a cooperação
do Brasil, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), para estudar que
plantas seriam mais adequadas para a produção
de etanol em Marrocos.
Na ocasião, Amorim convidou
Amina para participar de uma conferência ministerial
que o Brasil está organizando para novembro,
em São Paulo, justamente para tratar do etanol
brasileiro. O objetivo é esclarecer dúvidas
da comunidade internacional sobre a viabilidade
da produção brasileira desse biocombustível.
O chanceler aproveitou o encontro
com a ministra na capital marroquina, Rabat, para
explicar detalhes do programa brasileiro de etanol
e a convidou para fazer uma visita ao do Brasil.
Amina Benkhadra demonstrou também
interesse em firmar acordo de cooperação
com a Petrobras para exploração de
petróleo offshore (explorado em águas
profundas, de onde vem cerca de 80% da produção
brasileira) no Marrocos e no aprofundamento da cooperação
com a estatal para produção de xisto
betuminoso. Atualmente, o Brasil é o maior
produtor desse mineral.
Celso Amorim está desde
domingo em viagem por países africanos. Amanhã
(25), o ministro deve assinar oito acordos com o
governo marroquino, nas áreas de meio ambiente,
saúde, cooperação agrícola
e inspeção animal.
Também hoje ele se reuniu
com o primeiro-ministro de Marrocos, Abbas El Fassi,
e com o ministro da Economia e das Finanças,
Salahedinne Mezouar, que demonstrou interesse no
modelo do Bolsa Família e levantou a necessidade
de se aprofundar o acordo de preferência tarifária
que Marrocos tem com o Mercosul.
+ Mais
Petrobras vai recuperar segunda
maior área com danos ambientais no Rio de
Janeiro
20 de Junho de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A Petrobras e a Secretaria do
Ambiente do Rio de Janeiro assinaram convênio
hoje (20) com objetivo de resolver os problemas
do segundo maior passivo ambiental do estado: o
Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos
(Centres), em Queimados, município da Baixada
Fluminense.
O Centres só fica atrás
do passivo ambiental da Ingá Mercantil, em
Itaguaí, na região da Baía
de Sepetiba, contaminada com metais pesados originários
de uma falida fábrica de zinco metálico.
O passivo ambiental é formado
por danos causados ao meio ambiente e que possam
representar riscos à saúde humana,
a partir da contaminação por metais
e produtos químicos. Uma empresa tem passivo
ambiental quando agride, de algum modo, o meio ambiente
e não dispõe de nenhum projeto para
sua recuperação.
Segundo a secretária do
Ambiente, Marilene Ramos, no local – uma área
de 72 mil metros quadrados, em Queimados - estão
armazenados cerca de 29 mil metros cúbicos
de resíduos tóxicos, como cádmio,
ascarel e cianeto, entre outros produtos tóxicos.
O material está em valas e em galões
enterrados no solo.
O acordo firmada com a Secretaria
do Ambiente é o resultado de um trabalho
iniciado pela Petrobras em 2002, quando foi feita
a primeira descontaminação do solo
da região.
A secretária falou sobre
a importância do convênio. “É
o primeiro passo para que se possa resolver o segundo
maior passivo ambiental do estado. É um convênio
no qual a Petrobras vai investir mais de 20 milhões
de reais, contando com toda a assistência
técnica da Fundação Estadual
do Meio Ambiente.”
O processo de transferência
dos resíduos será feito por empresa
terceirizada. A Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feema) vai acompanhar e fiscalizar
o processo de retirada e de destinação
final desses resíduos, que serão levados
para um local devidamente licenciado, evitando impactos
ao meio ambiente.
Marilene disse que o governo estadual
pretende acabar com todos os passivos existentes
no Rio. “O nosso objetivo é solucionar todos
os passivos ambientais do estado: o primeiro e mais
grave passivo ambiental é o terreno da Ingá
Mercantil. A área, que está em processo
de descontaminação, será leiloada
no próximo dia 27 de junho”, disse a secretária.
A solenidade contou também
com as presenças do ministro do Meio do Meio
Ambiente, Carlos Minc, do presidente da Feema, Axel
Grael, e do gerente-executivo de Saúde, Segurança
e Meio Ambiente da Petrobras, Ricardo Azevedo.
