17/06/2008
- O óleo diesel comercializado no Brasil
passará a conter obrigatoriamente, a partir
de 1º de julho, 3% de biodiesel, mistura chamada
B3. Combustível renovável produzido
por meio de óleos vegetais, o biodiesel é
menos poluente que o diesel tradicional. Sua produção
também traz vantagens econômicas, como
a redução das importações
do diesel e a geração de renda na
indústria e no campo, por meio do cultivo
de matérias-primas.
Segundo o coordenador do Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
(PNPB) pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, a economia
em 2008 com a diminuição das importações
de diesel é estimada em US$ 600 milhões.
“Essa renda, que iria para o exterior, acabará
nos pequenos e médios municípios onde
a atividade agrícola e as indústrias
de biodiesel estão ajudando a dinamizar as
economias locais, levando desenvolvimento com distribuição
de renda e justiça social”.
 |
É o que já está
acontecendo no assentamento Santa Terezinha, em
Itatira (CE), a 173 quilômetros de Fortaleza.
Ali, quase todas as 46 famílias fecharam
contrato com usinas produtoras de biodiesel para
fornecimento de mamona. O agricultor João
Batista dos Santos, 41 anos, é um deles.
Apenas na primeira venda, ele recebeu R$ 224,00
da Brasil Ecodiesel, uma empresa com Selo Combustível
Social, concedido pelo MDA àquelas que compram
matéria-prima de agricultores familiares.
A empresa adquire a mamona por R$ 0,75 o quilo.
Já os atravessadores não pagam mais
de R$ 0,25.
Consórcio com alimentos
A família de José
Diogo Morais, 34 anos, também está
satisfeita com a venda da matéria-prima.
“A gente pensava que nem comércio tinha para
a mamona, e hoje ela é um grande complemento
para a família”, diz. “Nós já
plantamos mamona no passado, mas achávamos
que não dava muito certo porque ganhávamos
pouco dinheiro dos atravessadores. Hoje, a gente
sente que vale a pena investir na mamona porque
há um incentivo do governo”, concorda a esposa,
Rita de Oliveira, de 29 anos.
Tanto João quanto José
cultivam a mamona em consórcio com o milho
e o feijão. Em todo o País, a maioria
dos agricultores faz desse jeito: planta biodiesel
em consórcio ou rotação de
cultura com alimentos. “Essa é uma virtude
do biodiesel brasileiro. Ele não compete
com alimento, pelo contrário, ele depende
da sua relação direta com a produção
de alimentos. Quanto mais forte a ligação
do biodiesel com a produção de alimentos,
mais competitivo será o biodiesel brasileiro”,
diz Arnoldo de Campos.
Política Nacional
Os assentados de Santa Terezinha
não estão sozinhos no PNPB. Cerca
100 mil famílias já participaram pelo
Programa. A inclusão dessas famílias
já foi garantida logo no início do
Programa, com a criação do Selo Combustível
Social. As usinas que possuem o Selo assumem compromissos
de responsabilidade social com agricultores familiares
e suas organizações. “Isso mostra
que as grandes empresas estão acreditando,
apostando e reconhecendo a importante contribuição
da agricultura familiar em um setor tão estratégico
para o País, como o setor energético”,
diz Campos.
Por meio do Selo, o produtor de
biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep
e Cofins com coeficientes de redução
diferenciados, acesso às melhores condições
de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e suas instituições
financeiras credenciadas, ao Banco da Amazônia
(Basa), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao
Banco do Brasil (BB) e instituições
financeiras que possuam condições
especiais de financiamento para projetos com Selo.
Matriz diversificada
Além de beneficiar o trabalhador
rural, o B3 também coloca o Brasil como uma
das potências mundiais em energia renovável.
Segundo Campos, com essa nova adição,
o consumo de biodiesel – que foi de pouco mais de
400 milhões de litros em 2007 – deverá
ultrapassar pela primeira vez a barreira de 1 bilhão
de litros. Ser um dos países com a matriz
energética mais diversificada do planeta
é vantajoso para o Brasil. “Estamos assistindo
a elevação diária dos preços
do petróleo. Para os países que dependem
excessivamente dessa fonte, isso significa inflação,
aumento de custo dos insumos, do transporte”, explica
o coordenador.
A obrigatoriedade de mistura de
biodiesel ao óleo diesel foi estabelecida
pela Lei nº 11.097/2005 como parte do PNPB.
O Governo Federal tem como meta implantar o biodiesel
no Brasil gradativamente, de forma sustentável,
promovendo inclusão social e com garantia
de preços competitivos. A expectativa é
que, até 2013, o percentual de mistura de
biodiesel chegue a 5% (B5), prazo que pode ser antecipado
para 2010. Com o B5, a economia com a diminuição
da importação de diesel deve superar
US$ 1 bilhão. O PNPB foi organizado em etapas
para que o governo, os agricultores e as indústrias
pudessem se organizar e planejar a expansão
e consolidação do biodiesel no Brasil.
Atualmente, o percentual de mistura obrigatória
é de 2%.
+ Mais
Ação do PAA estimula
produção sustentável em RO
17/06/2008 - Em Nova Califórnia, Rondônia,
está a sede do Projeto Reca, uma organização
de agricultores familiares e extrativistas. São
mais de mil famílias envolvidas, direta e
indiretamente, na produção de palmito
de pupunha, derivados de cupuaçu e outras
espécies típicas, muitas já
ameaçadas de extinção, todas
cultivadas de forma sustentável. Em 2006,
o Projeto Reca recebeu recursos do PAA no valor
de R$ 402,5 mil, na modalidade Formação
de Estoque, para compra de cupuaçu. O dinheiro
garantiu o capital de giro para compra de mais produtos
in natura para beneficiamento.
Considerada uma das principais
matérias-primas dos produtos comercializados
pelo Reca, a polpa de cupuaçu é altamente
perecível. Por isso, o apoio do PAA foi ainda
mais importante. O recurso liberado aumentou a capacidade
de formação de estoque do produto,
permitindo o beneficiamento no momento certo para
a comercialização e garantindo mais
renda aos produtores.
A safra deste ano foi muito boa,
avalia o presidente do Reca, Arnoldo Berkenbrock.
Foram 20 toneladas de palmito-pupunha beneficiadas
na fábrica do Reca, 84 toneladas de açaí
em polpa e 1,3 mil toneladas de frutos de cupuaçu,
sendo que, deste total 350 toneladas foram destinadas
à para produção de polpa. Em
2007, um novo projeto, no valor de R$ 360 mil, foi
encaminhado para a modalidade Formação
de Estoques, que irá novamente garantir o
estoque da polpa de cupuaçu.
Floresta de alimentos
Os itens produzidos pelas famílias
associadas ao Projeto Reca são cultivados
em Sistemas Agroflorestais, os chamados SAFs. “Nós
formamos aqui uma floresta de alimentos, e os recursos
do PAA contribuem para isso. Se não fossem
práticas como esta, a região estaria
cada vez mais degradada”, afirma o presidente do
Reca. Arnoldo destaca que a produção
diversificada tem transformado a vida de muitas
famílias e garantido a preservação
das espécies que estavam ameaçadas
pela devastação da floresta na região.
Um exemplo é o da família
do agricultor Selvino Sordi, que plantava cacau
em sistema de monocultura. Um dia veio o fogo, consumiu
tudo e tornou a área totalmente degradada
e improdutiva. Hoje, associado ao Reca, Selvino
e a esposa Zenilda Sordi cultivam café, cupuaçu,
jaboticaba, açaí, banana, abacaba,
castanheira, cumaru, palmito, jatobá, graviola,
feijão de porco, pequi, samauma e copaíba.
Uma diversidade de espécies, a maioria com
destino certo para comercialização
no Projeto Reca, agora apoiado com recursos do PAA.
Seminário Nacional
Desde 2003, quando foi criado,
o Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar (PAA) já investiu
R$ 1,5 bilhão. Os recursos foram destinados
a 432,8 mil agricultores, e os produtos adquiridos
chegaram a 24,4 milhões de pessoas. Os resultados
desta iniciativa estão sendo avaliados no
Seminário PAA-Balanço e Perspectivas,
que será realizado em Brasília até
esta quarta-feira (18).
O PAA é uma ação
conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento
Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e da Educação
e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab). Por meio do Programa, alimentos adquiridos
de agricultores familiares são destinados
a pessoas em situação de insegurança
alimentar e nutricional, atendidas por programas
sociais locais ou a estoques estratégicos
do governo.
Entre 2003 e 2005, o PAA foi operado,
exclusivamente, com recursos disponibilizados para
o MDS. A partir de 2006, o MDA passou a operar as
modalidades de Formação de Estoques
e Compra Direta da Agricultura Familiar, com dotação
orçamentária própria.
+ Mais
Parceria para agilizar licenciamentos
ambientais na Bahia
18/06/2008 - Até 27 de junho, o Incra assina
com o governo da Bahia um termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) para resolver a questão ambiental
dos 450 assentamentos existentes no estado. A decisão
saiu de uma reunião, nesta quarta-feira (18),
em Salvador, entre o presidente do Incra, Rolf Hackbart,
e o governador da Bahia, Jaques Wagner.
O cronograma de ações
ainda será fechado. Para os novos assentamentos,
foi criada outra modalidade de licenciamento ambiental,
também emitida pelo Instituto do Meio Ambiente
(IMA): haverá licenciamento prévio,
logo no requerimento de criação.
Além da questão
ambiental, o presidente e o governador anunciaram
parceria de assistência técnica e social
para o desenvolvimento dos assentamentos e obtenção
de terras. “Até 2011, serão investidos
R$ 63 milhões”, disse Hackbart. Os investimentos
serão divididos entre Incra e o governo.
O acordo vai permitir a universalização
do Programa de Assessoria Técnica, Social
e Ambiental à Reforma Agrária (Ates)
no estado. O Incra vai dispor de 420 técnicos,
durante quatro anos, para prestar serviços
de assessoria técnica, social e ambiental
para a reforma agrária. Além disso,
outros 100 técnicos serão direcionados
à obtenção de terras, o que
pode significar, no mesmo período, o assentamento
de 22 mil famílias no estado.
Hackbart ainda destacou o investimento
de R$ 25 milhões do Incra na recuperação
e na construção de casas nos assentamentos.
“Assumiremos a recuperação de cinco
mil casas e a construção de mais três
mil”, ressaltou. A recuperação das
casas é uma antiga reivindicação
dos movimentos sociais junto ao governo estadual.Também
participaram da reunião o Diretor de Programas
do Incra, Raimundo João, o superintendente
regional do Incra/BA Luiz Gugé Santos Fernandes,
a Secretária da Casa Civil do estado, Eva
Chiavon, o secretário da Agricultura, Irrigação
e Reforma Agrária (Seagri) Geraldo Simões
e o secretário do Meio Ambiente (Sema), Juliano
Matos.
+ Mais
Agricultores familiares participam
do Salão do Turismo
18/06/2008 - Os doces regionais, as polpas de frutas
como cajá e cupuaçu, a castanha do
Brasil, o mel e a goiabada cascão são
alguns dos produtos que podem ser apreciados a partir
de hoje (18) no 3º Salão do Turismo:
Roteiro do Brasil, que segue até domingo
(22), no parque de exposições do Anhembi,
em São Paulo. Agroindústrias familiares
de 21 estados participam por mais um ano do evento,
com o apoio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
O Ministério fará
parte do espaço Vitrine Brasil, em um estande
de 560 metros quadrados, no qual os empreendimentos
familiares estarão apresentando seus produtos
para a comercialização direta aos
que visitarem o salão e, também, para
negociações com empresas, supermercados,
lojas, entre outros.
Para a coordenadora de Turismo
Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA),
Camila Silva, o evento é uma oportunidade
para que os agricultores familiares comercializem
seus produtos, façam contatos e negócios
futuros. No último salão, os agricultores
saíram do evento com mais de R$ 700 mil negociados
e muito otimismo.
Guia
Nesta quarta-feira (18), o MDA
e o Ministério do Turismo lançam o
roteiro Caminhos do Brasil, um guia que traz um
destino representativo do turismo na agricultura
familiar por macrorregião. Do Norte, o destaque
do Amazonas; do Nordeste, a Paraíba; do Centro-Oeste,
o Mato Grosso; do Sudeste, o estado do Espírito
Santo; e do Sul, Santa Catarina.
Núcleo do Conhecimento
Na sexta-feira (20), o diretor
do Departamento de Geração de Renda
e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo
de Campos, participa da palestra Produção
Associada ao Turismo: Perspectivas para o Desenvolvimento
Rural, no espaço Núcleo do Conhecimento.
O Núcleo é um ambiente
de debates, reflexões, intercâmbio
e integração entre governo, mercado,
academia e parceiros por meio de palestras, apresentação
de trabalhos, projetos e experiências que
contribuem para compor e divulgar o conhecimento
em turismo.
A expectativa do Ministério
do Turismo é que essa edição
supere o público de 109,4 mil visitantes
registrado no segundo salão realizado em
2006. Para saber mais, acesse a programação
do evento no site www.salao.turismo.gov.br.
+ Mais
PA da Bahia preserva meio ambiente
com sistema agroflorestal
25/06/2008 - O cuidado com o meio ambiente e a aplicação
de conhecimentos ecológicos aprendidos com
as gerações anteriores chama atenção
no Projeto de Assentamento (PA) Santana (BA), situado
no município de Morro do Chapéu, no
território de identidade da Chapada Diamantina.
Das 25 famílias assentadas, seis possuem
sistemas de policulturas, cultivam plantas adubadeiras
e repelentes de pragas, além de adotar o
sistema agroflorestal.
Segundo a articuladora do Programa
de Assessoria Técnica, Social e Ambiental
à Reforma Agrária (Ates) na Bahia,
Ana Cláudia Destefani, o sistema agroflorestal
é adotado em alguns estados nos primeiros
anos de assentamento, para recuperação
de áreas degradadas. Já a policultura
é importante para a recuperação
do solo.
O PA Santana faz parte do Ates
desde 2005, mas essas técnicas já
eram praticadas por esses assentados antes da chegada
do Programa. “Eles afirmam ter aprendido com os
pais”, ressalta Destefani. Embora o PA Santana já
possua uma reserva legal, os seis assentados também
reservaram parte de seus lotes para preservação
da mata.
“Eles dizem que a floresta ajuda
as plantações contra as pragas”, explica
a articuladora. Outra atividade de preservação
encontrada no projeto de assentamento foi o corredor
para os animais beberem água no rio. De acordo
com Destefani, o Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama) determina a criação de corredores
para o acesso de animais em Áreas de Preservação
Permanentes (APPs), como é o caso de margens
de rios.
Diversidade de culturas
No PA Santana, são plantados mucuna (leguminosa
utilizada como adubo verde), cana-de-açúcar,
urucum, café, milho, leucena, girassol e
maracujá. Tudo isso, rodeado por árvores
nativas do bioma Mata Atlântica. Também
há viveiros de nim (plantas asiáticas
que atuam como repelentes naturais).
Para a articuladora, o perfil
desses assentados demonstra seu potencial para recuperar
a mata. Ela também afirma que as ações
das famílias proporcionarão o surgimento
de áreas chamadas de trampolim de biodiversidade,
nas quais animais pousam para descanso e alimentação.
Destefani salienta, ainda, que o exemplo do PA Santana
demonstra a importância da interação
entre os conhecimentos técnicos e a tradição
agrícola do homem rural. “Nesse assentamento,
o trabalho precisa ser voltado para o diálogo
de conhecimentos entre os técnicos e os conhecimentos
dos agricultores”, defende.
+ Mais
Agroecologia desencadeia os debates
na I Conferência Nacional
25/06/2008 - Propor ações para fortalecer
a Agroecologia, com base nas experiências
e necessidades da população do meio
rural. Com esse desafio de dimensões compatíveis
com a diversidade do País, um grupo de participantes
da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável (CNDRSS) reuniu-se na manhã
desta quarta-feira (25) no Centro de Convenções
de Pernambuco, em Olinda.
A reunião ocorreu antes
mesmo da abertura oficial da CNDRSS, prevista para
as 18h30. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), o evento reúne mais
de dois mil participantes. E a Agroecologia é
um dos assuntos primordiais da Conferência,
organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Socioeconômico
e Ambiental, Reforma Agrária e Acesso aos
Recursos Ambientais, Qualidade de Vida no Meio Rural,
Participação Política e Organização
Social.
Ao propor o manejo sustentável
da agricultura, com respeito aos recursos naturais,
a Agroecologia contribui para a segurança
alimentar, a preservação do meio ambiente
e o fortalecimento da agricultura familiar. Da contenção
do desmatamento na Amazônia ao aumento da
produção de alimentos, passando por
questões fundiárias e créditos
agrícolas, as discussões desta manhã
enfocaram inquietações dos agricultores
familiares e assentados da reforma agrária
relacionadas à Agroecologia.
Seus representantes na 1ª
CNDRSS expuseram a necessidade de que as políticas
públicas contemplem formas de garantir o
sustento para as atuais e futuras gerações.
O combate ao uso de agrotóxicos e à
grilagem de terras também foi destacado.
Na opinião do representante
da Articulação Nacional da Agroecologia
(ANA) do Rio de Janeiro, Jean Marc Von der Weid,
é fundamental se discutir esse tema com os
representantes dos trabalhadores rurais para disseminar
a noção de sustentabilidade. “É
preciso que as políticas públicas
promovam o fortalecimento da agricultura familiar
frente ao agronegócio, um modelo que já
mostrou não ter sustentabilidade”, defende.
+ Mais
Incra reconhece populações
tradicionais no Amazonas
26/06/2008 - Técnicos do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
do Amazonas (Incra/AM) visitam, na próxima
semana, a Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari
com o objetivo de reconhecer a população
tradicional residente na área. A equipe,
formada por um engenheiro florestal, um técnico
agrícola e um auxiliar administrativo, será
acompanhada por mais dois engenheiros florestais
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBIO) que farão o levantamento
sócio-econômico dos moradores.
Com o reconhecimento, previsto
na Portaria Interministerial 13, firmada entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA),
em 2002, a população extrativista
tradicional desta área terá acesso
aos benefícios previstos no Programa Nacional
de Reforma Agrária. “A importância
principal desta ação é a Concessão
de Direito Real de Uso (CDRU) que é a legitimação,
pelo Estado, do direito dessas pessoas de permanecerem
na área” explicou o engenheiro florestal
do Incra, Pedro Penedo.
Além da CDRU, as pessoas
reconhecidas terão acesso aos créditos
da Reforma Agrária que totalizam R$9.400,00
por família. Terão, também,
a possibilidade de acesso ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
e direitos relativos à aposentadoria rural.
O levantamento sócio-econômico
do ICMBIO visa o conhecimento detalhado sobre quem
são os moradores da área. “O levantamento
vai dar uma imagem real da população
para conhecê-los de fato e integrá-los
à região como uma Unidade de Conservação
Ambiental”, acrescentou a engenheira florestal,
chefe da Flona, Danielly Alexandra Santana. Ela
explica, ainda, que as famílias reconhecidas
participam, junto aos órgãos responsáveis,
do Conselho Consultivo, responsável por apoiar
ou rejeitar ações governamentais na
Flona.
A Balata-Tufari, localizada no
município de Canutama, à 555 Km de
Manaus, foi criada, em 2005, com 802 mil hectares.
Em maio de 2008, um decreto do Presidente Lula ampliou
essa extensão de terra para 1,07 milhões
de hectares.
Uma outra equipe do Incra reconheceu,
durante o mês de junho, 250 famílias
na Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) do Juma e Rio Madeira. A comunidade fica localizada
às margens dos rios Aripuanã, Mariepaua
e Madeira, no município de Novo Aripuanã,
à 227 Km de Manaus. A RDS é uma Unidade
de Conservação estadual de 590 mil
hectares e foi criada em 2006.
