24 de
Junho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr./Abr
- Brasilia - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, fala sobre as ações da Operação
Boi Pirata, que resultou na apreensão de
3.100 cabeças de gado criadas ilegalmente
na Estação Ecológica Terra
do Meio, no município de Altamira (PA)
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, detalhou hoje (24) a apreensão de 3,1
mil cabeças de gado em uma fazenda instalada
dentro de uma estação ecológica
na Terra do Meio, na região próxima
ao município de São Félix do
Xingu (PA).
O leilão ainda depende
de procedimentos judiciais, e, segundo Minc, deve
ser realizado em três semanas. A apreensão
ocorreu no último dia 7 e foi a primeira
da chamada Operação Boi Pirata, que
pretende coibir a criação de gado
em áreas de preservação na
Amazônia.
O proprietário da Fazenda
Lourislândia, Lourival Medrado Novaes dos
Santos, havia sido notificado desde 2006 para retirar
o rebanho da unidade de conservação.
“Acabou a moleza. Quem não
respeitar [as leis ambientais] vai ter o boi tranformado
em churrasquinho ecológico do Fome Zero”,
afirmou Minc.
Segundo o ministro, além
do Fome Zero, os recursos serão utilizados
para custear as operações de fiscalização
e financiar ações de saúde
indígena. De acordo com Minc, a apreensão
do gado e a tomada da sede da Fazenda Lourilândia
já começou a provocar um “êxodo
da boiada” criada irregularmente na região.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Flávio Montiel, há ainda cerca de
40 mil cabeças de gado ilegais em 14 propriedades
na Terra do Meio.
Na avaliação do
ministro, o leilão dos chamados bois piratas
não deverá interferir no mercado ou
pressionar o aumento do preço da carne. “Alguns
adversários insinuam que isso vai criar uma
incerteza, ou provocar desabastecimento. Nós
não vemos dessa forma. O Brasil tem mais
de 200 milhões de cabeças, estamos
fazendo operações com 9, 10 mil, e
que são concorrência ilegal”, argumentou.
Na última quinta-feira
(19), em audiência pública na Câmara
dos Deputados, o governador de Mato Grosso, Blairo
Maggi, afirmou que a caça aos bois piratas
poderá provocar diminuição
da oferta de carne para os supermercados. “É
muito fácil o discurso do transgressor de
dizer 'não me reprima porque isso vai aumentar
o preço'”, afirmou Minc sem citar o governador
de Mato Grosso.
Outras 10 mil cabeças de
gado criadas irregularmente em uma fazenda do município
de Costa Marques (RO) deverão seguir para
leilão, segundo Minc. O Ibama embargou a
propriedade hoje de manhã, de acordo com
o diretor Flávio Montiel, e notificou o proprietário,
Jair Fernando Simonato, que tem prazo de 15 dias
para retirar o rebanho da área.
+ Mais
Governo vai alterar Lei dos Crimes
Ambientais em dois meses, afirma Minc
20 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou
hoje (20) que o governo vai alterar a Lei de Crimes
Ambientais para torná-la mais eficiente e
ágil. Segundo ele, mais de 95% das multas
não são pagas, atualmente, o que “desmoraliza”
a política ambiental. Dois dias atrás,
o ministro afirmou que a mudança deveria
ocorrer em duas semanas.
“É um decreto que regulamenta
a Lei de Crimes Ambientais, que será assinado
em dois meses. A norma já está com
mais de 100 artigos, vai reduzir os prazos, de três,
quatro anos de duração, para quatro
meses. Para recorrer [a pessoa], terá que
pagar 70% e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]
vai ter o poder que a Receita [Federal] já
tem de dispor e leiloar imediatamente os bens apreendidos”,
descreveu o ministro.
Ele explicou que o “endurecimento”
da lei é um complemento a várias políticas
adotadas para fortalecer o setor. “Recursos, manejo
florestal, preços mínimos, crédito
para a agricultura familiar, intensificar a produção
de alimentos. As medidas puramente repressivas são
ineficazes se não são se estabelece
a legalização das cadeias produtivas
da soja, madeira e da carne”, argumentou.
+ Mais
Dinheiro de leilão de "bois
piratas" vai para o Fome Zero
20 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo vai anunciar, na próxima terça-feira
(24), as regras para o leilão das 3,1 mil
cabeças de gado apreendidas este ano em áreas
de preservação ambiental da Amazônia.
O dinheiro arrecadado com o leilão dos “bois
piratas” será destinado ao Programa Fome
Zero.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou hoje (20) que na ocasião serão
exibidos filmes e fotos das operações,
além das ordens judiciais que permitiram
a apreensão do gado. “Faremos um verdadeiro
churrasco ecológico para o Fome Zero”, brincou
Minc.
+ Mais
Zoneamento deve restringir plantio
de cana-de-açúcar em áreas
amazônicas, diz ministro
16 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Fabio
Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília - O ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante reunião
com técnicos do ministério sobre o
zoneamento agrícola da cana-de-açúcar
Brasília - O bioma amazônico deverá
ser uma das áreas de restrição
total para expansão da cana-de-açúcar,
que serão definidas pelo zoneamento agroecológico
da cultura. A informação foi dada
hoje (16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, que anunciou para 31 de julho a apresentação
do mapeamento.
“Como princípio inicial,
a Amazônia está fora”, afirmou Stephanes,
após participar de reunião para discutir
o zoneamento. No entanto, disse ele, o acordo final
sobre a possibilidade de utilização
de áreas de floresta para plantio de cana-de-açúcar
será “uma decisão de governo”, e não
só do ministério.
O zoneamento agroecológico
definirá em que áreas a cana-de-açúcar
poderá ser produzida. O mapa valerá
apenas para expansão da cultura, sem afetar
os atuais produtores.
O Ministério da Agricultura
já concluiu o mapeamento das áreas
aptas a produzir cana-de-açúcar, o
das áreas proibidas, como unidades de conservação
e reservas indígenas, e o das áreas
degradas e de pastagem, que, de acordo com Stephanes,
serão utilizadas preferencialmente. Somente
na Região Centro-Oeste, foram identificadas
mais de 50 milhões de hectares de áreas
aptas.
“Falta definir os critérios
para estabelecer outras áreas de restrição.
Por exemplo, se o bioma amazônico será
todo ou não-todo [restrito], definir eventuais
exceções”, afirmou.
Atualmente, a produção
de cana-de-açúcar no bioma amazônico
(que não inclui estados como Mato Grosso
e Maranhão, que fazem parte da Amazônia
Legal) está restrita a poucos núcleos
– cerca de cinco – segundo Stephanes, entre eles
áreas de usinas já desativadas no
Amazonas e no Acre.
O ministro ressaltou que outras
culturas poderão ser substituídas
pela da cana-de-açúcar “se o planejamento
envolver essa necessidade”. “Em principio, não
se deseja a substituição de cultura.
Mas se você tem uma usina com uma área
de pastagem ao lado, e logo em seguida, uma de [outra]
cultura e novamente uma de pastagem, não
se poderá ‘pular’ a área de cultura
[diferente da cana].”
Após a apresentação
em julho, o zoneamento da cana-de-açúcar
“vai ser entregue ao governo, que vai tomar decisões
de governo”, afirmou Stephanes. Depois de finalizada
pelo Executivo, a proposta deverá ser encaminhada
ao Congresso Nacional.
