Belém
(26/06/08) – Mais de 2,7 milhões foram aplicados
em multas a proprietários de dez fazendas
por desmatamento, na tarde de ontem, nos municípios
de Altamira e Uruará, no Pará. As
áreas somadas totalizam cerca de 1,8 mil
hectares de mata nativa desmatadas.
De acordo com o coordenador da
operação Guardiões da Amazônia,
Alessandro Queiroz, que assumiu nesta semana a segunda
etapa da ação no município,
um dos principais objetivos do Ibama no local é
prosseguir com as vistorias nas demais fazendas
identificadas pelo Sensoriamento Remoto do Instituto.
“O nosso mapeamento feito no início da operação
continua sendo cumprido e visa atingir os objetivos
estabelecidos no nosso Plano de Prevenção
e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM)”,
afirma Alessandro.
Queiroz calcula que com mais essas
dez autuações, o valor total das multas
aplicadas no município ultrapassam os R$7,9
milhões. “E a esse resultado acrescenta-se
a apreensão de 8,2 mil m³ de madeira
e mais de 3 mil hectares de polígonos de
desmatamento vistoriados”, conclui.
+ Mais
Ibama e PF apreendem duas balsas
que carregavam madeira ilegal em Porto de Belo Monte,
no Pará
Belém (17/06/08) – Na tarde
de ontem, as equipes da Guardiões da Amazônia
e Arco de Fogo apreenderam duas balsas e um empurrador
que transportavam 1293 m³ de madeira ilegal,
no Porto de Belo Monte, no município de Vitória
do Xingu, sudoeste paraense.
De acordo com o coordenador da
operação do Ibama, Guardiões
da Amazônia, Paulo Maués, a empresa
compradora da madeira que estava sendo transportada
pela balsa e o vendedor do produto, proprietário
do Plano de Manejo foram autuados. “Eles deverão
pagar multa de R$260 mil cada um pelo crime ambiental,
porque as guias florestais das cargas estavam todas
irregulares. Além de ter mais madeira do
que informado, havia espécies declaradas
nas guias que não estavam na carga”, afirma
Maués.
Os dois responsáveis pela
infração foram encaminhados à
base operativa das operações GA e
AF para prestar esclarecimentos. A Polícia
Federal deverá encaminhar processo criminal
contra ambos.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
+ Mais
Balanço da Guardiões
da Amazônia e Arco de Fogo em Altamira
As operações Guardiões
da Amazônia e Arco de Fogo, do Ibama e Polícia
Federal (PF) em parceria com a Força Nacional
de Segurança e Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do Pará, foram iniciadas em Altamira
no dia 26 de maio, como resultado do PPCDAM, plano
anual que reúne mais de onze Ministérios
para o planejamento de ações que visam
o combate efetivo ao desmatamento.
As equipes vistoriaram 47 madeireiras,
empresas de extração mineral, fazendas
e outros estabelecimentos relacionados aos crimes
ambientais. Foram lavrados 34 autos de infração
e apreensão de duas balsas, um empurrador,
um rebocador, dois tratores, uma motosserra e sete
caminhões (sendo quatro com julietas).
Luciana Almeida
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Ibama lança na quinta-feira,
26/08, Guardiões da Amazônia com show
gratuito
Brasília (24/06/2008) -
O Ibama lança, com show gratuito de Arnaldo
Antunes, Saulo Laranjeira e do grupo Sons do Cerrado,
dia 26/06, às 19h, a campanha Guardiões
da Amazônia. A campanha visa o combate ao
desmatamento por meio da conscientização
ambiental da população. Com o tema
“Desmatamento ilegal é crime, e você
pode estar sendo cúmplice mesmo sem querer”,
será veiculado vídeo e distribuídos
cartazes com a temática.
O evento será realizado
no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República,
que fica no Setor Cultural Sul, lote 2, Brasília/DF
e terá a presença de artistas, ambientalistas,
autoridades e da imprensa, além do público
em geral.
O Ibama tem a missão de
controlar o uso dos recursos ambientais e está
agindo no combate ao desmatamento de forma cada
vez mais preventiva e integrada com os órgãos
parceiros.
Reduzir o desmatamento ilegal
na Amazônia é tarefa prioritária
do instituto. Ele é protagonista do monitoramento
e controle ambiental, um dos eixos estratégicos
do Plano de Ação de Prevenção
e Combate do Desmatamento da Amazônia Brasileira
- PPCDAM, que envolve participação
de 13 ministérios e da Casa Civil.
A ação integrada
da fiscalização, nos três primeiros
anos do PPCDAM, permitiu diminuir em 59% o desmatamento
na Amazônia. A cada início de ano,
são planejadas ações de fiscalização
para as regiões de maior pressão,
considerando o desmatamento absoluto, o tamanho
médio dos polígonos, a evolução
do desmatamento, o uso ilegal de áreas de
proteção (unidades de conservação
e terras indígenas). Ao longo do ano, se
necessário, são feitos ajustes na
programação das operações.
A fiscalização atua
desde a origem da madeira até a chegada aos
centros consumidores. Os fiscais vão aos
polígonos de desmatamento, checam planos
de manejo, inspecionam madeireiras, montam barreiras
em estradas e rios para flagrar o transporte irregular,
monitoram portos para evitar exportação
de madeira ilegal, visitam também siderúrgicas
e grandes distribuidores de madeira nas capitais.
Mas a população também pode
ajudar no esforço de combate ao desmatamento
ilegal comprando apenas madeira legal.
Abaixo, o texto da campanha:
“Desmatamento ilegal e crime. E você pode
estar sendo cúmplice, mesmo sem querer.
Manter a maior floresta do mundo
em pé dá trabalho. Dá trabalho
para o Ibama, para você e para quem vive da
extração legal da madeira. Explorar
a Amazônia de forma consciente é garantir
uma floresta viva por muitos anos.
E é isso que o Ibama e
seus parceiros, verdadeiros Guardiões da
Amazônia, estão fazendo: fiscalizando
e protegendo o nosso maior patrimônio. Mas
a sua ajuda também é fundamental.
Ao comprar madeira bruta ou processada, verifique
a regularidade da empresa no cadastro técnico
federal, exija nota fiscal e o DOF documento legal
de origem florestal. Ele é a garantia de
que você não é cúmplice
de um crime Um ato simples, mas que vai proteger
o que temos de mais valioso: a vida.
Ajude a cuidar do que o Brasil
tem de mais valioso. Seja você também
um Guardião da Amazônia.”
Luis Lopes
Ascom Ibama Sede
+ Mais
Superintendentes participam de
reunião do Corene em Fortaleza
Brasília (26/06/2008) -
Com o tema “Desafios para o Desenvolvimento Sustentável
do Nordeste” teve início hoje (26) a reunião
do Conselho dos Superintendentes do Ibama na Região
Nordeste - Corene, em Fortaleza/CE. Os debates acontecem
até amanhã (27).
O governador do Ceará,
Cid Gomes tomou café da manhã com
o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o
diretor de Planejamento, Administração
e Logística, Abelardo Bayma e os superintendentes
da região nordeste, no Hotel Bristol onde
estão hospedados. Em seguida a comitiva do
Ibama se deslocou para a abertura do evento no Auditório
do instituto com as presenças de autoridades
locais e servidores do instituto no estado, por
volta das 9h. O Grupo Vocal Ecoar fez uma apresentação
aos convidados.
O presidente do Ibama ministrou
palestra sobre “Reestruturação do
Ibama frente à nova conjuntura” seguido de
debate e encaminhamentos. À tarde foi a vez
do diretor de Planejamento, Administração
e Logística, Abelardo Bayma, falar sobre
as iniciativas da Diplan para a melhoria da estrutura
das Superintendências para o atendimento das
demandas institucionais.
Amanhã (27) o diretor do
Banco Nordeste, Pedro Lapa, debaterá o tema
“Desafios para o desenvolvimento sustentável
do Nordeste”. Logo após os participantes
discutirão sobre “Análise de conjuntura
da gestão ambiental nacional” e “Estratégias
de ação e comunicação
para o fortalecimento institucional”. Ao final farão
os encaminhamentos e as definições
do cronograma de atividades do Corene.
Verbena Fé
+ Mais
Ibama aplica multa de R$1,8 mil
em hotel na praia do Atalaia, no Pará
Belém (25/06/08) - Na tarde
de ontem, o Ibama lavrou multa de R$ 1,8 mil em
um hotel na praia do Atalaia, no município
de Salinópolis, no Pará. Durante a
operação conjunta com a Gerência
Regional do Patrimônio da União (GRPU),
os fiscais constataram que a empresa não
possuía registro no Cadastro Técnico
Federal (CTF), que torna irregular a atividade no
estabelecimento.
A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (Sema), que coordena a operação,
autuou o mesmo hotel por lançamento de resíduos
sólidos e líquidos diretamente no
ambiente. A soma das multas é de cerca de
R$58 mil.
De acordo com o Chefe da Divisão
de Fauna e Pesca do Ibama, Alex Lacerda, a operação
continua por tempo indeterminado. “Enquanto isso,
outros empreendimentos serão fiscalizados
por nossas equipes”, afirma Lacerda.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
+ Mais
Ibama capacita mais 40 fiscais
para atuarem no combate ao desmatamento na Amazônia
Brasília, 25/06/2008 -
O Ibama está capacitando mais 40 analistas
ambientais para exercerem as atividades de fiscalização,
entre os dias 23/06 e 05/07, em Cuiabá, MT.
Quase todos os participantes do curso de fiscalização
ambiental são lotados em unidades do Ibama
nos estados da Amazônia Legal, o treinamento
visa, além da capacitação dos
servidores, a intensificação das ações
de combate ao desmatamento na região, que
tem atuação prioritária nos
36 municípios campeões na destruição
da floresta, nos estados do Mato Grosso, Pará
e Rondônia.
O curso de fiscalização,
com carga horária de 102 horas, é
composto de várias palestras cujos temas
vão desde assuntos como doenças tropicais,
relacionamento com a mídia, sensoriamento
remoto, mediação de conflitos, até
temas mais específicos, como legislação
ambiental , e voltados para a prática da
fiscalização ambiental nas diversas
áreas de atuação dos fiscais
do Ibama, como flora, fauna, pesca e aqüicultura,
atividades poluidoras e biopirataria, entre outras,
e estudos de casos. A capacitação
também inclui atividades em campo como a
realização de barreiras, visitas técnicas
a estabelecimentos industriais e a medição
de madeira serrada e em toras.
O superintendente do Ibama em
Mato Grosso, Paulo Maier, aponta a importância
da formação dos servidores do órgão
na região, “com este curso, praticamente
todos os analistas ambientais admitidos nos concursos
de 2002 e 2005 , na Superintendência no Mato
Grosso, estarão incluídos na Portaria
de Fiscalização, vários deles
já tem experiência de campo, e o curso
vem para aprimorar a sua atuação”.
Maier destaca o empenho do Ibama, cuja Diretoria
de Proteção Ambiental investe na capacitação
dos servidores como forma de intensificar o combate
ao desmatamento na Amazônia.
O curso acontece no Veneza Palace
Hotel, localizado à Avenida Cel. Escolástico,
no centro de Cuiabá, MT.
Christian Dietrich
+ Mais
Juiz Federal decreta perdimento
de rebanho nelore apreendido na Terra do meio
Ibama prepara agora os procedimentos
de doação do gado ao Fome Zero
Brasília (25/06/08) - O
Juiz Federal Substituto da Vara Única de
Altamira, estado do Pará, Antonio Carlos
Almeida Campelo, considerou ilegal a criação
de 3.500 cabeças de gado nelore dentro da
Estação Ecológica Terra do
Meio, uma área especialmente protegida no
Pará, e decretou ontem o perdimento do rebanho
bovino da Fazenda Lourilândia de Lourival
Novaes dos santos. Os bois tinham sido depositados
por oficial de justiça em favor do Ibama
por ocasião do cumprimento do mandado de
desocupação da área, no dia
7 de junho.
O pedido foi apresentado pelo
Ministério Público Federal. O gado
passa agora a fazer parte da patrimônio da
União. A decisão judicial tem respaldo
no artigo 25, parágrafo 2º da Lei dos
Crimes Ambientais (9.605/98) e visa cessar o dano
ambiental causado à unidade de conservação.
O Ibama prepara os procedimentos administrativos
para efetuar a doação do gado à
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)/Fome
Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS).
Na mesma decisão, o juiz
indeferiu pedido do pecuarista de ampliação
do prazo para a retirada dos bois da Estação
Ecológica Terra do meio, uma unidade de conservação
de Proteção integral, onde a Lei só
permite a presença de pesquisadores. O pecuarista
alegou que não teria tempo suficiente para
retirar os bois da área de preservação.
Porém, a desocupação
da área já tinha sido determinada
há cerca de um ano e meio. Por determinação
judicial, o pecuarista teve ainda um mês sair
da área e não tomou nenhuma atitude,
causando, conforme narrado nos autos, “prejuízos
decorrentes da própria inércia e descaso
para com o Poder Judiciário” .
Todo o processo de desocupação
da fazenda construída em área protegida
teve início em 2005. O fazendeiro foi multado
pelo Ibama em R$ 3 milhões por destruição
de vegetação nativa da Amazônia
Legal e 2 mil ha foram embargados. O Ibama comunica
o crime ambiental ao Ministério Público
Federal. O MPF move Ação Civil Pública
e a Justiça expede mandado de desocupação
da área.
Para o coordenador-geral de Fiscalização
Ambiental do Ibama, Luciano Menezes, “o apoio da
Justiça às ações do
Instituto na Terra do Meio constitui marco inicial
na inibição da prática agropecuária
em terras públicas, especialmente em áreas
protegidas pela legislação ambiental”.
A operação Boi Pirata
do Ibama, deflagrada no dia 12 de junho, começou
a reunir os animais ao redor da sede da fazenda
para contagem e análise do rebanho e prossegue
até a destinação dos animais.
A Polícia Militar garante a segurança
dos agentes e do rebanho.
Outros 15 mandados serão
cumpridos em outras fazendas situadas em unidades
de conservação na região da
Terra do Meio. Essas determinações
tiveram como base denúncia encaminhado pelo
Ibama ao Ministério Público Federal
após fiscalizações e autuações
de fazendeiros nas áreas protegidas.
Kezia Macedo
