26/06/2008
- São Paulo tem nove municípios que
produzem juntos cerca de 17 mil toneladas/dia, ou
60,3% de todo o resíduo domiciliar gerado
no Estado. Em comum, são todas cidades com
mais de 500 mil habitantes e seus aterros têm
Índice de Qualidade de Resíduos (IQR)
com nota média 8,8, em uma escala que varia
de 0 a 10, o que os classifica como aterros Adequados.
Na outra ponta, encontram-se 570 municípios
com até 100 mil habitantes e uma produção
de resíduos da ordem 3.700 t/dia – 12.8%
do total – e IQR médio de 7,4, que corresponde
a aterros Controlados.
No meio, temos 38 municípios
com população variando entre 100.001
e 200 mil, produzindo 2.560,6 t/dia, 9% do Estado
e IQR médio de 7,7, o que também corresponde
a aterros Controlados. Os 28 municípios que
complementam os 645 do Estado e com população
variando entre 200.001 e 500 mil, produzindo 5.106,6
t/dia, 17,9% dos resíduos estaduais, têm
IQR médio de 8,6, inserindo-se na categoria
de Adequados. A soma dos IQRs dos três índices
resulta em uma média geral de 7,5, em 2007.
Os dados constam do Inventário
Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares
2007, que a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB, órgão da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, apresenta anualmente
desde 1997, mostrando os resultados do trabalho
de monitoramento dos sistemas de operação
de resíduos em cada município paulista,
bem como a eficácia de programas e políticas
públicas do setor.
O relatório demonstra que
a maioria dos 37 municípios que geram 78,2%
de todos os resíduos domiciliares do Estado
estão destinando corretamente seu lixo, enquanto
608 cidades com menor produção, cerca
de 20% do total, estão, em sua maioria, Controlados,
o que significa um meio termo entre Adequado - o
ideal para garantir qualidade de vida e saúde
para suas populações - e Inadequado,
com IQR entre 0 e 6, indicador de risco para a qualidade
ambiental do solo e das águas.
Veja o relatório na íntegra
no endereço http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/publicacoes.asp.
Projeto Estratégico Lixo
Mínimo
Os números do novo inventário,
quando comparados com os resultados do Inventário
de 2006, permite ver pequenas variações
na situação atual. Em 2007, 137 cidades
registraram IQR Inadequado contra 143 do ano anterior.
Os Controlados (nota 6,1 a 8) são 201, sete
a mais do que em 2006, e os Adequados são
307 em 2007 e 308 um ano antes. A percepção
de que o número de aterros que deixaram a
condição de Inadequado era pequeno
levou o secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, a determinar em novembro que novas estratégias
fossem adotadas para mudar o quadro apresentado
no relatório 2007.
Assim, em novembro passado, foi
assinada a Resolução SMA 50, que instituiu
o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo,
com o objetivo de eliminar os lixões até
2010. Os dados colhidos para 2007 indicavam, naquela
ocasião, que dos 143 municípios com
aterros classificados como Inadequados, em 2006,
29 apresentavam situação crítica
quando da edição da Resolução
SMA 50. Destes 29, hoje onze estão classificados
como adequados, três como controlados e 15
continuam como inadequados, sujeitos a penalidades
e a interdições, caso não promovam
as correções determinadas pela CETESB.
As prefeituras com aterros enquadrados
como críticos foram informadas e tiveram
prazo para melhorar a situação de
seus depósitos. Passado o prazo, se constatou
uma melhora em alguns, enquanto outros, recalcitrantes
em não seguir as orientações
técnicas da CETESB, foram interditados, a
exemplo de Mongaguá, Itanhaém, Araras
e Itapecerica da Serra, que hoje depositam seus
resíduos em aterros licenciados em outros
municípios, o que lhes permitiu a mudança
de classificação para adequado.
Com os dados do Inventário
2007 tabulados, um novo levantamento foi realizado
nos aterros classificados como Inadequados, constatando-se
uma melhora significativa nas operações,
após seis meses do início do Projeto
Lixo Mínimo, em novembro passado. Dos 137
municípios com nota inferior a 6, 18 buscaram
soluções como o envio dos resíduos
para aterros públicos ou privados com operação
adequada, o que elevou suas notas. Outros 41, seguindo
as orientações técnicas da
CETESB, melhoraram suas notas com medidas saneadoras
e de operação com princípios
de engenharia, como a coleta do chorume, drenagem
e a eliminação de catadores.
Os 78 inadequados restantes, em
2007, têm prazo para adotar soluções
que resolvam ou reduzam os riscos ambientais. Vencidos
os prazos e não melhorada a classificação,
novas interdições serão realizadas.
Resumindo, com este novo levantamento, em 2008,
mais de 40% dos municípios classificados
como inadequados, no relatório do IQR de
2007, melhoraram sua operação e sua
posição neste índice.
Políticas públicas
Quando foi realizado pela primeira
vez, em 1997, o Inventário Estadual dos Resíduos
Sólidos apresentou um quadro negativo da
destinação do lixo. O IQR médio
naquele ano foi de 4,3. Desde então, há
uma evolução gradual que permitiu
se chegar a 2007 com IQR médio de 7,5. Para
se atingir esse estágio, foram adotadas políticas
públicas para auxiliar e assessorar os municípios
com menor poder de investimento.
Entre elas, duas fazem parte dos
21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo
do Estado. O Projeto Lixo Mínimo se constitui
no programa para orientar a gestão dos resíduos
domiciliares e fomentar a reciclagem e minimização
do volume do lixo. O outro projeto, do Município
Verde, tem a missão de estimular a participação
municipal na política ambiental, por meio
da adesão ao Protocolo Verde - Gestão
Ambiental Compartilhada, com a certificação
do município ambientalmente correto, o que
lhes proporciona prioridade no acesso aos recursos
públicos.
Há também o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e
o Fundo Estadual de Prevenção e Controle
da Poluição – FECOP, que juntos disponibilizaram
R$ 111,15 milhões para projetos e aquisição
de equipamentos empregados na melhoria dos aterros
sanitários.
Como se calcula o índice
O Índice de Qualidade de
Resíduos (IQR) é calculado a partir
da aplicação de um questionário
padronizado, subdividido em três partes que
analisam a situação locacional, estrutural
e operacional, e preenchido em inspeções
técnica da CETESB em cada um dos 645 municípios
do Estado. As características do local somam
até 40 pontos, enquanto a infra-estrutura
implantada e as condições de operação
têm contagem máxima de 45 pontos.
Os três sub-itens juntos
representam 130 pontos, que dá a nota máxima
ao IQR 10. Se a pontuação ficar entre
0 e 6, o aterro é considerado Inadequado.
De 6,1 até 8, é considerado Controlado,
e acima de 8,1, aterro adequado, o que significa
que atende padrões de engenharia, como em
qualquer outro empreendimento produtivo.
Bacias com melhores e piores índices
Os municípios de São
Paulo foram separados pelas 22 Unidades de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (UGRHIs). A Mantiqueira,
URGHI 1, é também a única no
Estado com 100% de municípios Adequados.
Privilegiada, tem apenas os municípios de
Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal
e São Bento do Sapucaí, todos exportadores
de resíduos domiciliares para aterros sanitários
licenciados. Isso permite que apresentem IQR variando
de 9,7 a 10.
No extremo oposto, está
a URGHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul, onde
80,6% dos municípios são classificados
como Inadequados. Esta UGRHI terá uma atenção
especial do Projeto Lixo Mínimo. A Baixada
Santista – UGRHI 7 – aparece no Inventário
2007 com 7,4% de resíduos destinados a aterros
classificados como Inadequado e teve sua situação
melhorada com as medidas implementadas pelo Projeto
Lixo Mínimo. Os dois dos nove municípios
passaram a enviar seus resíduos para aterros
licenciados, o que aumentou o índice de Adequado,
de 89,7% para 97,1%.
Texto: AS
Foto: Pedro Calado
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Operação Fumaça
Preta multa 13 veículos diesel em Santo André
25/06/2008 - Comando de fiscalização
contra fumaça preta realizado pela CETESB
em Santo André, neste dia 24/06, autuou 13
veículos a diesel que estavam fora dos padrões
ambientais. A ação integra a Operação
Inverno 2008, que se estende de junho a agosto,
período em que as condições
meteorológicas são desfavoráveis
à dispersão dos poluentes. O comando
de fiscalização, realizado na Avenida
Costa e Silva, contou com apoio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Santo André.
Durante os três meses de
inverno, a agência ambiental paulista e a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em parceria
com prefeituras municipais, órgãos
governamentais e entidades privadas, promoverá
uma série de ações, tanto de
fiscalização como de inspeção
e orientação, visando a regulagem
dos veículos e a conseqüente redução
dos poluentes que prejudicam a qualidade do ar.
De janeiro a março deste
ano, 2.240 veículos a diesel foram multados
pela fiscalização. A multa primária
pela emissão excessiva de fumaça preta
está em R$ 892,80, dobrando de valor na reincidência.
Os proprietários dos veículos multados
no período da Operação Inverno
deste ano serão beneficiados com a redução
de 70% do valor da autuação, caso
comprovem posteriormente, através de um atestado
de uma das oficinas credenciadas pela CETESB, que
fizeram a adequada manutenção e regulagem
do veículo e a redução da fumaça
emitida.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge
